População de rua em Salvador: estudo dos territórios e do direito à cidade (2005-2015)

Abstract

A presente tese tem como objetivo analisar a população de rua, em Salvador-Ba, tendo a dimensão do direito à cidade como perspectiva que constitui, por um lado, os territórios e, por outro, os espaços assistenciais. Assim, compreendeu-se o direito à cidade tanto pela sua dimensão política e filosófica quanto como algo a ser construído e conquistado pelas lutas populares contra a lógica capitalista de produção da cidade. Entendendo-se que os territórios são as produções socioespaciais da população de rua e os espaços de assistência são as produções socioespaciais originadas das políticas públicas e da sociedade civil. Com isso, buscou-se apreender as dimensões e os conflitos do direito à cidade, contidos nos territórios desta população e nos espaços assistenciais por ela ocupados. Ou seja, apesar de considerar-se a ideia de que o direito à cidade se faz presente nas diversas e complexas discussões sobre a população de rua como agenda política e como acesso a direitos sociais, entende-se que o direito à cidade, na dimensão política e filosófica, não é luta e construção especifica da população de rua, mas sim uma luta e construção de todos que acreditam numa vida urbana renovada. Assim sendo, para alcançar o objetivo proposto, os procedimentos metodológicos empregados se centraram na pesquisa de campo. Por isso, durante um ano e seis meses, entrevistou-se a população de rua que vive nos espaços públicos e nos espaços assistenciais e assistida por projetos, além dos profissionais e os ativistas que atuam nessa seara. Concluindo-se que as vozes e as práticas dos sujeitos da pesquisa emergem simultaneamente, seja pelo direito à cidade (como uma dimensão legal de direitos sociais), seja pela dimensão política e filosófica. Além de ter sido possível a compreensão de que a população de rua é síntese da negação do direito à cidade (legal, político e filosófico) e antítese dessa negação, pois, morar na rua tem tanto o sentido de reprodução quanto o de luta.

ABSTRACT This thesis aims to analyze the homeless population, having the dimension of the right to the city as a perspective which is, on one hand, the territories and, on the other, the care institutions. Thus, it was understood the right to the city not only for its political and philosophical dimensions but also as something to be built and won by popular struggles against the Capitalist logic of the city production. It was understood that the territories are the sociospatial productions of the homeless and care spaces originated from public policies and civil society. Thus, it sought to grasp the dimensions and the conflicts of the rights to the city, contained in the territories of this population and care spaces where it is found. That is, although, considered the idea that the right to the city is present in many and complex discussions about the street population as a political claim and as access to social rights, it is understood that the right to the city, in the political and philosophical dimensions, is not fighting and specific construction of the street population, but a struggle and construction of all who believe in a renewed urban life. To achieve the goal of this work, the used proposed methodological procedures focused on the field research. So, for a year and six months, homeless people who live in public spaces and in care spaces were interviewed, besides that one that was assisted, and professionals and activists that work in this area. Concluding that the voices and the practices of the research subjects emerge simultaneously, is the right to the city (as a legal dimension of the social rights), is the political and philosophical dimensions. In addition of being possible the understanding that the homeless population is a denial synthesis to the right to the city (legal, political and philosophical) and antithesis of this denial Because living on the streets has both the sense of reproduction and the struggle.