Do sertão São Franciscano ao oeste na Bahia: uma análise da trajetória de políticas do estado no processo de formação territorial (1889-2014)

Abstract

A formação territorial do Oeste Baiano apresenta diversos elementos que conferem particularidades a esta porção do território do estado da Bahia e que revelam características importantes para o entendimento da sua atual configuração. Compreendendo os trinta e cinco municípios localizados à margem esquerda do Rio São Francisco, este território tornou-se uma das áreas com maior crescimento econômico, alcançado especialmente nas últimas quatro décadas. As questões econômicas incentivadas, em grande parte, pelas políticas territoriais do Estado se expressaram de modo diferenciado em períodos distintos da formação territorial, indicando que a atuação, em termo de políticas, não ocorreu de modo uniforme no recorte. Da ocupação do território até a década de 1950, as políticas territoriais não se concretizaram nos municípios do oeste, levando-se a construir uma idéia de esquecimento/isolamento do Estado em relação à porção mais ocidental baiana. A partir da fase desenvolvimentista no país, iniciou-se um período de maior visibilidade do território, em que poucas ações foram direcionadas. Estas se intensificaram no final da década de 1970, em virtude dos incentivos federais à inserção dos cerrados como promessa econômica nacional. Nesse contexto, ocorreu um intenso movimento de políticas territoriais (ações, programas, obras), tanto na escala federal quanto estadual, destinados a cumprir um novo papel no oeste baiano. Contudo, as ações ocorreram de maneira concentrada em poucos municípios, deixando à margem grande parte deste território. Nesse sentido, a trajetória de políticas territoriais no oeste baiano apresentou-se de modo concentrado e seletivo, no tempo (últimas décadas) e no espaço (poucos municípios), apresentando contradições inerentes ao papel desempenhado pelo Estado e o conteúdo dessas políticas destinadas ao recorte territorial. A metodologia utilizada no trabalho concentrou esforços no levantamento de dados referentes às ações destinadas aos municípios, tanto na escala federal quanto estadual e neste sentido, os relatórios de governos, os dados primários e secundários, dados quantitativos (econômicos e sociais), matérias jornalísticas, mapas históricos e demais documentos foram fundamentais para traçar a trajetória das ações implementadas na periodização estabelecida entre os anos de 1889 e 2014. Para cumprir estes requesitos, buscou-se realizar além do levantamento de informações em órgãos oficiais do governo, em bibliotecas e bancos de dados físicos e eletrônicos, realizou-se uma pesquisa de campo com objetivos de observar a realidade estudada e coletar informações sobre a trajetória de formação territorial do oeste. Se é possível ainda afirmar a existência de um isolamento do Estado no tocante as políticas este pode ser evidenciado em dois momentos: um isolamento primário e pensado - quando o Estado não agiu e não demonstrou interesse no território - e um isolamento secundário quando o Estado inseriu algumas áreas e acabou por marginalizar ainda mais outros pontos do oeste baiano. A indicação que se propõe é que este cenário somente poderá ser transformado se uma multiplicidade de sujeitos estiverem inseridos no planejamento e organização das políticas territoriais.

ABSTRACT The territorial formation of western Bahia shows several elements that grant some particularities to this portion of this state territory, in the same time that it reveals important features that help to understand its current configuration. This territory is composed by thirty-five cities located in the left side of the San Francisco River and it is currently one of the areas with higher economic growth, especially reached through the last four decades. Economic issues largely encouraged by the territorial policies of the State are expressed in different ways in different periods of territorial formation, indicating that the political performance did not occur uniformly in this territory. During the occupation of the West of Bahia until the 50s, the territorial policies have not been perfomed in the western cities, leading the idea of political negligence from the government regarding the most occidental part of this territory. From the developmental phase of the country, a period of increased visibility of the territory began, when a few actions were directed to improve the situation. These actions intensified in the late 70s, due to federal incentives for insertion of the Brazilian cerrado as a national economic promise. In this context, there was an intense political movement in this particular region (actions, programs, works), both in federal and national level, intended to fulfill a new role in western Bahia. However, the actions were concentrated in a few cities, disregarding much of this territory. Thus, the trajectory of territorial policies in western Bahia presents a selectively and concentrated way, in time (last decades) and space (a few cities), with contradictions in the role of the State and the content of policies for the western Bahia along its territorial formation. The implanted methodology focused its efforts on data collection regarding the actions designed to the city government both in federal and state level and in this sense, government reports, primary and secondary data, quantitative data (economic and social), newspaper articles, historical maps and other documents were instrumental to trace the trajectory of the actions implemented in the timeline established between the years 1889 and 2014. To comply with these requisites, we sought to accomplish beyond the information collection in official government agencies, libraries and physical databases and electronics, a field research with objective to observe the reality studied and collect information about the trajectory of territorial formation of the west. If it is also possible to affirm the existence an isolation from the State regarding this policies, it can be evidenced in two stages: a primary and thought isolation - when the State did not act and showed no interest in the territory - and a secondary isolation when the state entered some areas and eventually further marginalize other parts of western Bahia. The indication is that this scenario can be changed only if a multiplicity of subjects is inserted in the planning and organization of the territorial policies.