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29-Nov-2017A administração pública consensual como meio substitutivo da imposição de sanção administrativa disciplinar: a efetivação do princípio constitucional da eficiência administrativa como postulado do neoadministrativismoCastro, Celso Luiz Braga de; Almeida, Tiago Bockie de; Cunha Júnior, Dirley da; Soares, Ricardo Maurício Freire; Sousa, Otávio Augusto Reis de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
8-Aug-2016O papel do direito privado na construção de uma sociedade livre, justa e solidáriaCerqueira, Nelson; Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho; Schapp, Jan; Cerqueira, Nelson; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Soares, Ricardo Maurício Freire; Barroso, Lucas Abreu; Catalan, Marcos Jorge
19-Oct-2016Sistema de precedentes como manifestação do princípio da eficiência no processoCastro, Celso Luiz Braga de; Ludwig, Guilherme Guimarães; Castro, Celso Luiz Braga de; Orsini, Adriana Goulart de Sena; Cunha Júnior, Dirley da; Soares, Ricardo Maurício Freire; Teixeira, Sergio Torres
2011Negócios jurídicos processuais: análise dos provimentos judiciais como atos negociais.Didier Júnior, Fredie Souza; Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
20-May-2015O direito como instrumento protetor dos vulnerados na seara das sexualidadesBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Bomfim, Urbano Félix Pugliese do; Houbre, Gabrielle; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Silva, Salete Maria da; Vazquez, Petilda Serva
20-Apr-2015A participação política como pressuposto de efetivação do mínimo existencial no estado democrático brasileiroSoares, Ricardo Maurício Freire; Barbosa, Charles Silva
29-Aug-2016O direito dos homossexuais biologicamente férteis, mas psicologicamente inférteis, habilita-os como beneficiários da política nacional de reprodução humana assistidaSilva, Mônica Neves Aguiar da; Pinheiro Neto, Othoniel; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Faria, Anna Amélia de
20-May-2015O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional à tributaçãoPimenta, Paulo Roberto Lyrio; Garrido, José Antônio Ferreira; Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Brito, Edvaldo Pereira de; Cunha Júnior, Dirley da
16-Aug-2016A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuaisSilva Neto, Manoel Jorge e; Jaborandy, Clara Cardoso Machado; Brito, Edvaldo Pereira de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Vial, Sandra Regina Martini; Carvalho Netto, Menelick de; Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
28-Mar-2017Dever e responsabilidade civil do estado por omissão no atendimento de pretensões fundamentais na área social: quando ignorar a reserva do possível significaria admitir o risco integralCastro, Celso Luiz Braga de; Carneiro Neto, Durval; Castro, Celso Luiz Braga de; Brito, Edvaldo Pereira de; Bahia, Saulo José Casali; Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra; Carvalho, Fábio Lins de Lessa

 

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