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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2007
As contribuições de intervenção no domínio econômico e o postulado da proporcionalidade
Couto, Alessandro Ribeiro
Dissertação
2008
O estado constitucional solidarista: concretização constitucional e o pensamento solidarista
Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
Dissertação
2009
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
Lima, Bernardo Silva de
Dissertação
2009
A disciplina jurídica do assédio moral na relação de emprego: aspectos configurativos e de reparação desse fenômeno social.
Barros, Renato da Costa Lino de Goes
Dissertação
2008
Efetividade dos direitos fundamentais e o trabalhador autônomo economicamente dependente: uma proposta de tratamento jurídico
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Dissertação
2007
Direitos dos índios e constituição: os princípios da autonomia e da tutela-proteção
Freitas, Rodrigo Bastos de
Dissertação
2009
A saúde entre o público e o privado: a questão da equidade no acesso social aos recursos sanitários escassos.
Globekner, Osmir Antonio
Dissertação
2007
Federalismo e tributação: certidões e cadastros
Magalhães, Cristiane de Araújo Góes
Dissertação
2009
Precedentes judiciais legitimação pelo procedimento.
Gomes, Matheus Barreto
Dissertação
2007
Direito dos Acionistas Minoritários
Rodrigues, Renato Amoedo Nadier
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Abreu, Kamila Assis de
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Almeida Neto, João Alves de
1
Almeida Neto, Manoel Carlos de
1
Alves, Bianca da Silva
1
Amando Junior, José
1
Andrade, Taciana Palmeira
.
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Instituição
41
Programa de Pós-Graduação em Dir...
13
Universidade Federal da Bahia - F...
9
Universidade Federal da Bahia
2
Programa de Pós-Graduação em Dire...
Tipo de Documento
89
Dissertação
Data de Publicação
34
2009
22
2008
27
2007
4
2006
1
2005
1
2000
Data de Disponibilização
89
2013
Has File(s)
79
true
10
false
.
próximo >