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2008O sistema internacional de cooperação para o desenvolvimentoBahia, Saulo José Casali; Cavalcante, Priscila da Mata
2009O direito penal ambiental e a prestação de serviço à comunidade como instrumento de implementação do direito de acesso à água potável.Santana, Heron José de; Oliveira, Elayne Leal de
2009A disciplina jurídica do assédio moral na relação de emprego: aspectos configurativos e de reparação desse fenômeno social.Silva, Luiz de Pinho Pedreira da; Barros, Renato da Costa Lino de Goes
2009O conceito não revelado e as funções não declaradas da ressocialização: a resposta garantista à manipulação da linguagemPrado, Alessandra Rapassi Mascarenhas; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Azevedo Lopes
2009Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas.Bahia, Saulo José Casali; Franca, Vinicius Cardona
2008Fundamentos jurídicos da função social da empresaBoaventura, Edivaldo Machado; Oliveira Filho, João Glicério de
2009O Acesso à educação como requisito para efetivar o direito fundamental ao trabalho.Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Pessanha, Vanessa Vieira
2009A saúde entre o público e o privado: a questão da equidade no acesso social aos recursos sanitários escassos.Cunha Júnior, Dirley da; Globekner, Osmir Antonio
2000Desvios de conduta da administração pública.Machado, Hermano Augusto Palmeira; Castro, Celso Luiz Braga de
2009O ato de decisão judicial: uma irracionalidade disfarçadaCerqueira, Nelson; Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de

 

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