Avaliação da segurança alimentar e nutricional: contribuições em âmbito municipal

Abstract

Nas últimas décadas no Brasil, o debate sobre a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) tem sido crescente. Observou-se como resposta, o desenvolvimento e a implementação de diversas políticas públicas voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional e redução da insegurança (IA) na população. Destaca-se que muitas das intervenções dirigidas ao problema são descentralizadas na direção dos municípios. Evidenciou-se, assim, a necessidade de instrumentos de monitoramento e avaliação das estratégias propostas e adotadas, imprescindíveis tanto para o desenho das intervenções por permitirem a identificação, a localização e o dimensionamento da população a ser alcançada e o reconhecimento dos fatores a serem enfrentados, quanto na avaliação dos resultados das políticas sobre a situação. Diante disso, o presente estudo objetivou aperfeiçoar e aplicar um protocolo de indicadores visando contribuir para o aperfeiçoamento da avaliação da SAN em âmbito municipal. Metodologia: O protocolo proposto foi composto por 24 indicadores e permitiu avaliar a situação da SAN, a partir de dados secundários disponíveis em base de dados públicas, nas quatro dimensões do fenômeno: disponibilidade, acesso e consumo de alimentos e utilização biológica de nutrientes. A aplicação do protocolo foi realizada em municípios 57 de diferentes portes (pequeno, médio e grande) nos 27 territórios de identidade (TI) do estado da Bahia. A análise dos dados envolveu estatísticas descritivas, o teste Qui-quadrado de Pearson e exato de Fisher. Resultados: Nos resultados da aplicação do protocolo, foi possível observar associação entre a situação de SAN e porte populacional (p=0,333). A maioria dos municípios de pequeno porte foi classificada em IA moderada e grave. Foram observadas elevadas prevalências de IA moderada e grave em todas as dimensões, exceto na utilização biológica dos nutrientes. Segundo porte populacional, a dimensão de acesso aos alimentos foi a única que apresentou associação estatisticamente significante com a SAN (p=0,000).Conclusão: O aperfeiçoamento e aplicação dessa ferramenta produz resultados que podem auxiliar pesquisadores da área de avaliação da SAN, além de gerar subsídios aos gestores municipais no enfretamento da IA, na medida em que permitem reconhecer que dimensão demanda atenção e, nesta, que condições necessitam ser modificadas para promover a SAN de todos.