Formas e normas de [jus]validação da informação: das marcas pessoais ao logical e à assinatura digital

Abstract

Esta dissertação buscou explorar a validação jurídica dos processos de informação jurídica ou juridicisada pelo referido processo. São dois, portanto, os objetivos: conceituar os processos de informação jurídica e conceituar os processos de sua validação jurídica. Buscou-se, pois, recompor ponto a ponto o itinerário do surgimento à validação jurídica das tecnologias de validação da informação desde as marcas pessoais pré-históricas até a tecnologia criptográfica assimétrica que proporcionou o advento da assinatura digital. Os conceitos de forma, de norma e de padrão são analisados com o fulcro na problematização do tema da validação nos processos humanos de comunicação da informação.

Abstract- This paper means to explore legal validation of information processes, wether the information is legal or legalized by its validation process. It had, thus, two main objectives, i.e.: to conceptualize legal information processes and to conceptualize legal validation processes pursuant to the latter. A step-by-step trace of the path from the advent to the legal validation of information processes – since the beginning of it as pre-historical personal marks, up to the latest asymmetric cryptographic technologies that allow the upcoming of digital signatures. The concepts of norm, form, pattern and standard are thus analyzed, meaning to further comprehend the ever-evolving quest for validation in human information communication processes.