Participação e educação popular em saúde: propósitos, métodos e organização.

Abstract

A construção de um sistema de saúde democrático constitui um processo social e político desafiador. Na arena de disputa de poderes político, técnico e administrativo a Educação Popular em Saúde (EPS) pode ser considerada uma ferramenta estratégica para fortalecer a mobilização e constituição de sujeitos. Diversos estudos têm proposto a inclusão da EPS nas políticas de educação e gestão da saúde, inclusive registrando iniciativas do SUS nessa perspectiva. Assim, a investigação desses processos poderia contribuir na análise da coerência entre os propósitos, métodos e organização no sentido de indicar distintas estratégias. O presente estudo tem como objetivo geral analisar o projeto de Participação e Educação Popular em Saúde (MobilizaSUS), formulado e implementado no Estado da Bahia entre 2007 e 2014, identificando propósitos, métodos e formas organizativas adotados, a coerência entre os mesmos, assim como caracterizando possíveis influências da EPS sobre esses propósitos, métodos e organização. O Projeto MobilizaSUS integra o Plano Estadual de Saúde (PES 2012-2015), sendo voltado para fortalecer o controle social, com gestão democrática e participativa e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade visando à consolidação do Sistema Único de Saúde na Bahia. Assim, foi realizado um estudo de caso, utilizando entrevistas semiestruturadas e análise documental. Para o processamento e análise dos dados foi construída uma matriz orientadora com categorias analíticas e dimensões de análise, a partir dos componentes do “Postulado da Coerência”. A pesquisa foi realizada no período de janeiro a junho de 2014, com dirigentes e técnicos do projeto. Observou-se que o MobilizaSUS apresenta coerência entre seus propósitos, métodos e organização e que os princípios da EPS tem pautado a forma como o grupo organiza seus processos de gestão, de organização e de educação, mesmo enfrentando os limites de uma instituição burocratizada. Apesar das dificuldades identificadas na implementação, considera-se que o MobilizaSUS representa uma experiência que aponta para a constituição de sujeitos com capacidade de influir na agenda política.