Promoção da saúde na atenção primária: proposição de um modelo e sua aplicação na análise de ações desenvolvidas no Brasil.

Abstract

O tema promoção da saúde tem sido constantemente referido nos debates e documentos que dizem respeito à atenção primária à saúde e este nível de atenção tem sido apontado como espaço oportuno para sua operacionalização. Apesar da grande produção do tema na literatura destacando sua relevância, observa-se pouca precisão na formulação de conceitos, sendo comuns indistinções entre os termos promoção, educação em saúde e prevenção de doenças. Além disso, pouco se discute se ações apontadas como promotoras da saúde estão realmente incorporando os princípios fundamentais da promoção. Assim, este estudo teve por objetivos elaborar um modelo teórico das ações de promoção da saúde desenvolvidas na Atenção Primária e verificar em que medida as ações desenvolvidas no Brasil atendem aos princípios definidos neste modelo. O modelo foi elaborado através de revisão da literatura e de uma técnica de consenso, tipo Delfos, que contou com a participação final de oito especialistas da área. Com vistas ao segundo objetivo, foi realizada uma revisão sistemática nas bases de dados PubMed e Scielo, que selecionou 13 estudos empíricos desenvolvidos no Brasil. De acordo com o modelo elaborado, o processo saúde-doença tem estreita relação com as condições sociais do indivíduo e, portanto, ações promotoras de saúde devem atuar nos três níveis de determinação social da saúde (pessoal, comunitário e estrutural) e serem pautadas nos seguintes princípios e diretrizes: protagonismo do sujeito; participação social; intersetorialidade; desenvolvimento de habilidades pessoais; reforço à ação comunitária; e corresponsabilização entre os profissionais. Estes se articulam entre si e apresentam diferentes forças de expressão nos níveis de determinação. A análise dos artigos selecionados na revisão sistemática permitiu verificar que o protagonismo do sujeito tem sido o princípio mais incorporado às ações, enquanto a intersetorialidade é o menos incorporado. A maioria das ações encontradas nos artigos era direcionada ao desenvolvimento de habilidades pessoais e atuava principalmente no nível pessoal de determinação da saúde, priorizando mudança de comportamento e hábitos de vida. Foram identificadas iniciativas de reforço à ação comunitária, principalmente através de estímulo ao fortalecimento das redes sociais de apoio. Este estudo identificou a necessidade premente de mudanças na formação profissional e na organização dos processos de trabalho das equipes de modo que os princípios e diretrizes da promoção da saúde não sejam apenas retórica, mas se traduzam, efetivamente, em ações. O modelo teórico elaborado pode se constituir em um instrumento útil no planejamento e avaliação de ações.

The theme of health promotion has been constantly referred to in the debates and documents that relate to primary health care, and pointing this level of attention as appropriate for operate the actions of health promotion. Despite the large production and the relevance of this subject, there is little precision behind the concepts, and there are no common distinctions between the terms health promotion, health education and prevention of disease. Furthermore, there are few discussions about whether actions identified as health promoters are actually incorporating the fundamental principles of promotion. Thus, this study sought to answer: What are the essential elements of an action developed within the Primary Health Care scope so that it can be considered to health promoter? To what extent the actions developed in Brazil comply with the principles and guidelines of health promotion? The goals were to develop a theoretical model of health promotion activities within PHC and verify to what extent the actions developed in primary care in Brazil comply with principles set out in this model. The theoretical model was developed through literature review and a consensus technique, Delphi, which had the final participation of eight specialists. To verify that the actions developed in Brazilian primary care are guided by the principles defined in the model, a systematic review was performed in PubMed and SciELO database, which selected 13 empirical studies developed in Brazil. According to the model developed, the health-disease process is closely related to the social conditions of the individual and therefore actions that promote health must act on three levels of social determinants of health (personal, community and structural) and be driven by the following principles and guidelines: role of the subject; social participation, intersectoral, development of personal skills, strengthening community action, and co-responsibility among professionals. These principles are mutually interconnected and have different expressions in the levels of social determination. The analysis of the selected articles in the systematic review have shown that the most common principle incorporated in the actions was the role of the subject., while intersectoral was the least used. Most actions mentioned were directed to the development of personal skills and acted mainly on the personal level of the health determinants, prioritizing behavior change and lifestyle. Some initiatives have been found to strengthen community action, primarily by encouraging social support networks. This study identified the urgent need for changes in the training and organization of the work processes of teams so that the principles and guidelines of health promotion are not just rhetoric but are translated effectively into action. In this sense, the theoretical model developed may constitute a useful tool in planning and evaluating actions.