Avaliação da efetividade do Programa de Erradicação do Aedes aegypti. Brasil, 1996 a 2002

Abstract

Este trabalho representa parte dos requisitos exigidos pelo Colegiado de Cursos do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA) para obtenção do grau de Doutor em Saúde Pública, área de concentração Epidemiologia. A escolha do objeto de estudo, dengue, deveu-se à importância que a reemergência destas infecções no Brasil, evidenciada pela magnitude com que a doença vinha e continua ocorrendo, bem como a persistência da circulação desse vírus a despeito dos expressivos recursos financeiros que vinham sendo despendidos para as atividades de combate ao Aedes aegypti são justificativas, mais que suficientes para a realização desta avaliação. Em 2001, o Centro Nacional de Epidemiologia (CENEPI), órgão do Ministério da Saúde responsável pela vigilância e controle de doenças, lançou o Edital nº 2, cuja Linha Temática nº01 teve como objetivo avaliar o impacto do Programa de Erradicação do Aedes aegypti nos diferentes cenários de infestação. Este Programa, implantado em 1997, promoveu ajustes operacionais (PEAa) à proposta elaborada em 1996 pelo Conselho Nacional de Saúde em função de dificuldades política, administrativas e financeiras, reduzindo o escopo de ações, não contemplando a integralidade da proposta original. O projeto apresentado pelos pesquisadores do Programa Integrado de Investigação em Doenças Transmissíveis e Carências Nutricionais do ISC/UFBA e da Faculdade de Saúde Pública da USP, do qual participei desde o início de sua elaboração, foi o vencedor do Edital. Esta Tese de Doutorado representa o resultado final dos estudos desenvolvidos para atender ao solicitado pelo CENEPI. Para superar a complexidade de um estudo de avaliação de um programa que tem como objetivo finalístico eliminar, ou pelo menos, reduzir a incidência de uma doença, cuja cadeia epidemiológica envolve três diferentes populações de seres vivos que habitam espaços profundamente modificados pelo homem, optou-se por empregar distintos desenhos de estudos epidemiológicos. A primeira estratégia foi um estudo de agregados espaço-temporal tratando-se de uma avaliação do tipo ?adequação?, onde se procura observar se a tendência da evolução da doença esta ocorrendo no sentido esperado. A segunda, refere-se a um estudo de caso que avalia a efetividade do PEAa na ocorrência do dengue e a terceira constituiu-se de um inquérito soroepidemiológico da infecção pelo vírus produtor desta doença. Mediante estas estratégias de investigação, atendeu-se aos propósitos do referido Edita,l demonstrando empiricamente a real efetividade do Programa e fatores associados com a evolução da doença, que estão apresentados sob a forma de três artigos científicos. No primeiro artigo denominado, ?Dengue: distribuição espaçotemporal e relação com indicadores sociais, demográficos e ambientais. Brasil, 1997-2002?, descreve-se a distribuição espacial e evolução temporal da epidemia de dengue nos municípios brasileiros, analisando fatores associados à dinâmica de ocorrência da doença. Um estudo intitulado ?Avaliação do programa de combate ao Aedes Aegypti sobre a incidência de casos notificados de dengue em alguns municípios brasileiros, 1996-2002? constitui-se no segundo artigo, no qual se avalia a efetividade do Programa na incidência da doença em quatro municípios selecionados (?casos? e ?comparação?) obedecendo a critérios prédefinidos que incluíram variáveis epidemiológicas, climáticas e demográficas. O terceiro artigo, Avaliação da efetividade do programa de combate ao Aedes aegypti sobre a circulação do vírus do dengue é um estudo realizado em candidatos à doação de sangue, residentes naqueles municípios. Vale referir, entretanto, que em razão da hipótese de baixa efetividade do PEA já ter sido confirmada pela realidade concreta no momento de início da avaliação, o interesse do estudo passou a ser direcionado para verificar se a baixa efetividade estava relacionada às dificuldades técnico-operacionais ou às questões da fragilidade da tecnologia disponível para o controle da doença.