Vigilancia sanitaria de farmacias em Salvador - Bahia.

Abstract

O município de Salvador-Bahia, Brasil, passou a desenvolver atividades de vigilância sanitária de farmácias a partir de 1999, quando estas foram descentralizadas da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia para a Secretaria Municipal de Saúde. Realizou-se um estudo com o objetivo de descrever e analisar a vigilância sanitária de farmácias em Salvador, procurando-se identificar, descrever e analisar as características dos agentes, o conjunto das atividades, as facilidades e dificuldades encontradas para o alcance da finalidade das ações.de vigilância sanitária. A partir da teoria do processo de trabalho em saúde, aplicada ao.processo de trabalho em vigilância sanitária de farmácias foram delineados os aspectos.teórico-conceituais que conformaram o marco referencial desta pesquisa. A metodologia baseou-se na estratégia do estudo de caso, no qual as categorias analíticas foram: as características dos agentes, as atividades, as facilidades e ificuldades. A coleta dos dados foi realizada por meio da observação direta, análise documental e entrevistas. Os dados obtidos da análise documental foram tabelados, utilizando-se as freqüências simples das variáveis selecionadas. Os demais foram trabalhados utilizando-se o software QSR N VIVO, versão 2.0. Verifica-se que o grupo é multiprofissional (nutricionista, médico veterinário e farmacêutico), com predominância de trabalhadores do sexo feminino, concursados, estatutários, que trabalham em carga horária de 30 horas semanais, adultos jovens com pouco tempo de serviço em vigilância sanitária de farmácias e com insuficiente capacitação técnica para o exercício da função. Ressalta-se a inexistência de atividades de planejamento, avaliação e supervisão do trabalho da vigilância sanitária de farmácias, sendo esta uma necessidade referida pelos técnicos, o que pode estar demonstrando deficiências em sua capacidade gerencial, bem como a necessidade de incorporação da prática de planejamento das atividades a partir do estabelecimento de prioridades. Destaca-se a execução de atividades administrativas e de vigilância sanitária nas farmácias direcionadas à inspeção sanitária da estrutura e para a vigilância dos medicamentos sob controle especial, com fins de concessão da licença sanitária, a qual existe uma prioridade no atendimento da demanda espontânea através de um modelo tecnológico “processo-inspeção sanitária”. Depreende-se que a natureza das facilidades e dificuldades inerentes aos técnicos, objeto, serviço de vigilância sanitária e meio social encontradas pelos técnicos para a execução do trabalho vem demonstrar as possibilidades que apontam para um cenário favorável, assim como os obstáculos que deverão ser superados para o oferecimento de um serviço de qualidade à proteção e defesa da saúde.