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Browsing by Author Neves, André Luiz Batista

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30-Oct-2018A cláusula de reserva de plenário: uma possível garantia da unidade de fundamentação decisória no controle de constitucionalidade das leis exercido pelo Supremo Tribunal FederalCruz, Gabriel Dias Marques da; Miranda, João Cássio Adileu; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Neves, André Luiz Batista
19-Aug-2019Condução dialógica dos processos estruturais no Supremo Tribunal FederalNeves, André Luiz Batista; Saraiva, Carolina Barros; Neves, André Luiz Batista; Didier Júnior, Fredie Souza; Cruz, Gabriel Dias Marques da
21-Jul-2019A controvérsia da (im)prescritibilidade da pretensão ressarcitória dos danos causados ao erário por atos de improbidade administrativa à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalNeves, André Luiz Batista; Souza, Victor Rodrigues Lyra de; Neves, André Luiz Batista; Carvalho, Morgana Belazzi de Oliveira; Carneiro Neto, Durval
10-Jul-2018Da (In)Admissibilidade da gravação ambiental como meio de prova para crimes eleitorais: análise da jurisprudência do Tribunal Superior EleitoralQueiroz, Luiz Viana; Oliveira, Bianca Andrade Nogueira de; Queiroz, Luiz Viana; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Neves, André Luiz Batista
15-Aug-2019O dano moral causado pelo INSS quando a demora para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais ultrapassa o mero aborrecimentoCarneiro Neto, Durval; Mota, Noemille de Oliveira; Carneiro Neto, Durval; Neves, André Luiz Batista; Silva, Felipe Jacques
14-Dec-2017Os desafios do Direito Internacional no ciberespaço: a ineficácia do Sistema de Responsabilização Internacional dos e Estados e dos níveis probatórios das Cortes InternacionaisNeves, André Luiz Batista; Costa, Filipe Gomes Dias; Oliveira Filho, João Glicério de; Oliveira, Paulo Augusto de; Neves, André Luiz Batista
7-Aug-2019O Devido Processo Legal em casos de Suspeitos de Terrorismo no Sistema Europeu de Proteção aos Direitos HumanosNeves, André Luiz Batista; Corrêa, Luna Tainara dos Santos; Neves, André Luiz Batista; Oliveira Filho, João Glicério de; Oliveira, Paulo Augusto
18-Jan-2018O devido Processo Legal nos casos de suspeitos de terrorismo: uma análise a partir do Direito InternacionalNeves, André Luiz Batista; Benn, Verônica Lúcia Hassler; Neves, André Luiz Batista; Santana, Selma Pereira de; Oliveira Filho, João Glicério de
11-Jun-2018Direito à educação básica e pública de qualidade: um olhar crítico através do currículo escolarNeves, André Luiz Batista; Silva, Erica Patricia do Nascimento; Gouveia, Homero Chiaraba; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Neves, André Luiz Batista; Gouveia, Homero Chiaraba
29-Oct-2018O estado constitucional de direito e o paradigma de Thomas KuhnCunha Júnior, Dirley da; Sarnadas, Pedro Gustavo; Cunha Júnior, Dirley; Carvalho, Iuri Mattos de; Neves, André Luiz Batista
14-Dec-2017O Estado de coisa inconstitucional e sua proposta a máxima efetividade dos Direitos FundamentaisNeves, André Luiz Batista; Oliveira, Juliana Moinhos Viana de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Oliveira Filho, João Glicério de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Neves, André Luiz Batista
6-Nov-2017A lei 13.467/17 e a reforma trabalhista: uma análise do parágrafo único do art. 611-B em contraposição ao princípio fundamental da proibição de retrocesso socialNeves, André Luiz Batista; Santos, Bianca Mourão dos; Santos, Laise Maria Guimarães dos; Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de; Neves, André Luiz Batista
10-Jul-2018A liberdade de expressão no serviço exterior brasileiro: limites e garantias aplicáveis a diplomatasNeves, André Luiz Batista; Nunes, Bartira Magalhães Filgueiras; Neves, André Luiz Batista; Oliveira Filho, João Glicério de; Carneiro Neto, Durval
23-Apr-2018Limites da discricionariedade na imposição de sanções pelos Conselhos Profissionais de MedicinaCarneiro Neto, Durval; Argolo, Isaac César Coelho; Carneiro Neto, Durval; Carvalho, Morgana Belazzi de Oliveira; Neves, André Luiz Batista
5-Aug-2019Meninas internas na Case Feminina Salvador (2014-2018): olhares sobre o acesso e garantia ao direito fundamental à educaçãoGomes, Tatiana Emília Dias; Profeta, Jacineide Arão dos Santos; Gomes, Tatiana Emília Dias; Neves, André Luiz Batista; Cappi, Ricardo
25-Sep-2018Mutação Constitucional: Uma Análise dos Limites em Face do Habeas Corpus 126.292/SPNeves, André Luiz Batista; Coelho, Vitor Batista de Souza; Neves, André Luiz Batista; Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho; Cruz, Gabriel Dias Marques da
20-Aug-2019Natureza jurídica e prazos legais do direito à retrocessão: limites à destinação e tredestinação expropriatóriaCarneiro Neto, Durval; Silva, Caio Felipe Lima da; Carneiro Neto, Durval; Neves, André Luiz Batista; Silva, Felipe Jacques
10-Jul-2018Obrigação internacional do Brasil de garantir o acesso à educação para as crianças refugiadas sob seu territórioNeves, André Luiz Batista; Fontoura, Thalita Christine de Mendonça; Neves, André Luiz Batista; Oliveira Filho, João Glicério de; Oliveira, Paulo Augusto
20-Aug-2019O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade: uma análise acerca da oscilação jurisprudencial do Supremo Tribunal FederalNeves, André Luiz Batista; Moreira, Nathalia Lutterbach Pires; Neves, André Luiz Batista; Cruz, Gabriel Dias Marques; Correia, Thaize de Carvalho
26-Jun-2018Reforma da Previdência, vedação do retrocesso social e a (Im)possibilidade de benefício Inferior ao mínimo.Villas-Bôas, Maria Elisa; Cardoso, Jady da Silva; Villas-Bôas, Maria Elisa; Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho; Neves, André Luiz Batista
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