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20-Jul-2016Accountability e qualidade da atividade policial na segurança públicaCosta, Ivone Freire; Cordeiro, Ivana Oliveira; Silva Júnior, Dequex Araújo; Costa, Ivone Freire; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
14-Dec-2017Ações afirmativas na UFBA: uma análise sócio-jurídica do sistema de cotas raciais para o ingresso de estudantes negros no ensino de graduação e o princípio da isonomia material enquanto pressuposto de justiça socialHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Vaz, Crisia Taíla de Azevêdo; Carvalho Júnior, Pedro Lino; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Peixoto, Geovane de Mori
17-Dec-2018O Alcance do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal do Brasil: A possibilidade de responsabilização subjetiva do Agente Público por ato lesivo contra o particularPeixoto, Geovane de Mori; Santos Neto, Antônio Barbosa dos; Peixoto, Geovane de Mori; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Carneiro Neto, Durval
11-Jul-2018Análise crítica constitucional da terceirização na reforma trabalhistaSouza Filho, Iran Furtado de; Diniz, Igor Nogueira; Souza Filho, Iran Furtado de; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
26-Oct-2018Uma análise sobre a possibilidade de elevação do quórum Necessário à Declaração De Inconstitucionalidade no exercício do Controle Abstrato pelo Supremo Tribunal FederalCruz, Gabriel Dias Marques da; Silva, Lucas Nery Santiago; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Freitas, Tiago Silva de
22-Jul-2019Ativismo judicial do STF e a flexibilização da garantia constitucional da presunção da inocência: análise dos HCs 126.292/SP e 152752/PRCruz, Gabriel Dias Marques da; Vieira, Giselle Argollo; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Carvalho, Camila Magalhães
10-Jul-2018O Ativismo Judicial e a escassez de recursos na efetivação do Direito à SaúdeHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Silva, Maira Núbia Maltez Araújo da; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Freitas, Tiago Silva de; Souza Filho, Iran Furtado de
10-Jul-2018A atuação da Defensoria Pública na qualidade de Custos VulnerabilisResurreição, Lucas Marques Luz da; Carneiro, João Henrique Mazza Espirito Santo; Resurreição, Lucas Marques Luz da; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
22-Jul-2015Banco de perfil genético: a ciência a serviço da persecução penalRocha, Julio Cesar de Sá da; Miranda, Cássio José Barbosa; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Costa, Ivone Freire; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
13-Nov-2015A Biblioteca universitária pública de direito em SalvadorCarvalho, Kátia de; Bemvenuto, Leylady de Matos; Varela, Aida Varela; Gomes, Maria Yêda Falcão Soares de Filgueiras; Portella, André Alves; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
30-Oct-2018A cláusula de reserva de plenário: uma possível garantia da unidade de fundamentação decisória no controle de constitucionalidade das leis exercido pelo Supremo Tribunal FederalCruz, Gabriel Dias Marques da; Miranda, João Cássio Adileu; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Neves, André Luiz Batista
20-Dec-2018A Colisão Entre a Liberdade de Expressão e o Respeito aos Direitos Humanos: Uma análise acerca do critério avaliativo utilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e pesquisas educacionais Anísio Teixeira na redação do Exame Nacional Do Ensino MédioHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Parente, Hilla Araújo; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Cruz, Gabriel Dias Marques; Freitas, Tiago Silva de
14-Dec-2017O conflito de incidência do ISS versus ICMS na manipulação de produtos farmacêuticosBorges, Daniela Lima de Andrade; Ferreira, Joara Brito; Caymmi, Pedro Leonardo Summers; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Borges, Daniela Lima de Andrade
9-Nov-2017Dano existencial como espécie autônoma de dano extrapatrimonialHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Santos, Dione Conceição dos; Pereira, Vitor Moreno Soliano; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
2012Direito adquirido a regime jurídico: confiança legítima, segurança jurídica e proteção das expectativas no âmbito das relações de direito públicoSilva Neto, Manoel Jorge e; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
20-Dec-2018Direito às manifestações Culturais e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: Uma análise acerca da vaquejada à luz da superação Legislativa JurisprudencialHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Oliveira, Rafael Zuza de; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Siqueira, Raissa Pimentel Silva; Freitas, Tiago Silva de
20-Dec-2018Direito social à saúde: o papel da Defensoria Pública na efetivação do mínimo existencialHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Vieira, Érico Gláucio Matos; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Freitas, Tiago Silva de
18-Aug-2017Discurso do ódio e islamofobia: quando a liberdade de expressão gera opressãoHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Carvalho, Luciana Soares Neres Rosa de; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
11-Dec-2017A efetividade do direito social à saúde e a reserva do possível recurso extraordinário 566.471: o poder público é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo?Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Menezes, Atila Passos Cardoso de; Carneiro Neto, Durval; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
14-Dec-2017O Estado de coisa inconstitucional e sua proposta a máxima efetividade dos Direitos FundamentaisNeves, André Luiz Batista; Oliveira, Juliana Moinhos Viana de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Oliveira Filho, João Glicério de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Neves, André Luiz Batista
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