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Browsing by Author Gomes, Técio Spínola

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24-Jul-2018Abusividade da cláusula de raio em Contratos de shopping Center segundo decisões do STJ e do CadeVasconcellos, Emanuel Lins Freire; Santos, Fábio Souza; Vasconcellos, Emanuel Lins freire; Gomes, Técio Spínola; Coelho, Bruno César de Carvalho
15-Mar-2019Alcance subjetivo da cláusula compromissória no consórcio de sociedades empresárias brasileirasOliveira Filho, João Glicério de; Ribeiro, Cássio Pitangueira Dias Icó; Oliveira Filho, João Glicério de; Gomes, Técio Spínola; Figueiredo, Gabriel Seijo Leal de
10-Jul-2018Análise Econômica da Arbitragem em Relações de ConsumoGomes, Técio Spínola; Santos Filho, Augusto Barbosa; Gomes, Técio Spínola; Didier Júnior, Fredie Souza; Silva, Joseane Suzart Lopes da
10-Jul-2018A aplicabilidade da Reversão da Cláusula Penal nos Contratos de compra e Venda de Imóveis a Partir de uma análise da Jurisprudência dos Tribunais Estaduais Brasileiros de 2012 a 2017Gomes, Técio Spínola; Barreto, Jamile dos Santos; Gomes, Técio Spínola; Souza Filho, Iran Furtado de; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
2013A aplicação adequada da fluid recovery na liquidação e execução de ações coletivas sobre direitos individuais homogêneosSouza, Wilson Alves de; Gomes, Técio Spínola
17-Dec-2018Backlog de patentes: a demora do INPI no processo administrativo de concessão como entrave ao desenvolvimentoOliveira Filho, João Glicério de; Guimarães, Bruno de Brito; Oliveira Filho, João Glicério de; Castro Júnior, Marco Aurélio de; Gomes, Técio Spínola
19-Sep-2018O Cabimento de Indenização por Dano Moral em Face da Inconstitucionalidade do Enunciado 385 da Súmula do STJGomes, Técio Spínola; Sousa, Vitor Silva; Gomes, Técio Spínola; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Cunha, Leandro Reinaldo da
27-Sep-2018As criptomoedas e as suas relações tributáriasLeite, Harrison Ferreira; Hage, Matheus Briglia; Leite, Harrison Ferreira; Gomes, Técio Spínola; Almeida, Helcônio de Souza
30-Oct-2018Dano moral coletivo e fundos de direitos difusos: uma análise crítica acerca da eficácia, percepção e participação social, destinação, e transparênciaDidier Júnior, Fredie Souza; Andrade, Felipe Luiz Ribeiro Sampaio de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Didier Júnior, Fredie Souza; Gomes, Técio Spínola; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
29-Oct-2018A desapropriação judicial do art.1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil de 2002 à luz da Função Social da PosseVasconcellos, Emanuel Lins Freire; Contreiras, Luciana dos Santos; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da
11-Jul-2018Os Efeitos da Lei nº 13.146/2015 sobre o exercício da atividade Empresarial pelo Portador de DeficiênciaOliveira Filho, João Glicério de; Ferreira, Paula Moura Fontanete; Oliveira Filho, João Glicério de; Gomes, Técio Spínola; Souza Filho, Iran Furtado de
11-Jul-2018Empresas Juniores de Direito: um estudo sobre o impacto dessas Instituições na formação do estudante de graduaçãoOliveira Filho, João Glicério de; Santos, Daniel Ribeiro dos; Oliveira Filho, João Glicério de; Seixas, Marcus Souza; Gomes, Técio Spínola
10-Jul-2018Entre a limitação e a efetividade do Direito de retirada do autorOliveira Filho, João Glicério de; Abade, Gabriel de Jesus; Oliveira Filho, João Glicério de; Ferreira, Rodrigo Moraes; Gomes, Técio Spínola
30-Oct-2018O estatuto do embrião humano extrauterino em face das teorias referentes ao início da vidaVasconcellos, Emanuel Lins Freire; Oliveira, Jeniffer Catarine Santana Lopes; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da
17-Jan-2018Os impactos legais e constitucionais promovidos pela reforma da regularização fundiária urbana (lei 13.465/17)Freire, Emanuel Lins Vasconcelos; Fernandes, Jasmin Mendes Nunes; Gomes, Técio Spínola; Lago Júnior, Antonio; Freire, Emanuel Lins Vasconcelos
21-Jul-2019O instituto do divórcio “post mortem” a sobreposição da autonomia de vontade diante da natureza personalíssima da ação de divórcioCunha, Leandro Reinaldo da; Assis, Vivian Santos de; Cunha, Leandor Reinaldo da; Silva, Joseane Suzart Lopes; Gomes, Técio Spínola
20-Dec-2018A intervenção de Terceiros na Arbitragem, à luz dos conceitos de Terceiros Imperfeitos e Terceiros AbsolutosGomes, Técio Spínola; Alves, Gabriela Fragoso; Gomes, Técio Spínola; Oliveira Filho, João Glicério de; Figueiredo, Gabriel Seijo Leal de
10-Jul-2018O inverso da análise da culpa: leitura da teoria do risco a partir do rompimento de barragem em Mariana/MgVasconcellos, Emanuel Lins Freire; Pereira, Amanda Cambuí; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Silva, Tagore Trajano Almeida; Gomes, Técio Spínola
12-Jan-2018Limites à privacidade e à intimidade dos Agentes Políticos eleitos em prol do interesse públicoBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Rebouças Neto, Raimundo Ribeiro; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Sant'Ana, Maurício Requião; Gomes, Técio Spínola
19-Sep-2018A Natureza Jurídica do Direito de LajeVasconcellos, Emanuel Lins Freire; Araújo, Raquel Magalhães; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da
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