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Browsing by Author Gomes, Técio Spínola
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| Issue Date | Title | Author(s) | | 24-Jul-2018 | Abusividade da cláusula de raio em Contratos de shopping Center segundo decisões do STJ e do Cade | Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Santos, Fábio Souza; Vasconcellos, Emanuel Lins freire; Gomes, Técio Spínola; Coelho, Bruno César de Carvalho |
| 15-Mar-2019 | Alcance subjetivo da cláusula compromissória no consórcio de sociedades empresárias brasileiras | Oliveira Filho, João Glicério de; Ribeiro, Cássio Pitangueira Dias Icó; Oliveira Filho, João Glicério de; Gomes, Técio Spínola; Figueiredo, Gabriel Seijo Leal de |
| 10-Jul-2018 | Análise Econômica da Arbitragem em Relações de Consumo | Gomes, Técio Spínola; Santos Filho, Augusto Barbosa; Gomes, Técio Spínola; Didier Júnior, Fredie Souza; Silva, Joseane Suzart Lopes da |
| 10-Jul-2018 | A aplicabilidade da Reversão da Cláusula Penal nos Contratos de compra e Venda de Imóveis a Partir de uma análise da Jurisprudência dos Tribunais Estaduais Brasileiros de 2012 a 2017 | Gomes, Técio Spínola; Barreto, Jamile dos Santos; Gomes, Técio Spínola; Souza Filho, Iran Furtado de; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire |
| 2013 | A aplicação adequada da fluid recovery na liquidação e execução de ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos | Souza, Wilson Alves de; Gomes, Técio Spínola |
| 17-Dec-2018 | Backlog de patentes: a demora do INPI no processo administrativo de concessão como entrave ao desenvolvimento | Oliveira Filho, João Glicério de; Guimarães, Bruno de Brito; Oliveira Filho, João Glicério de; Castro Júnior, Marco Aurélio de; Gomes, Técio Spínola |
| 19-Sep-2018 | O Cabimento de Indenização por Dano Moral em Face da Inconstitucionalidade do Enunciado 385 da Súmula do STJ | Gomes, Técio Spínola; Sousa, Vitor Silva; Gomes, Técio Spínola; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Cunha, Leandro Reinaldo da |
| 27-Sep-2018 | As criptomoedas e as suas relações tributárias | Leite, Harrison Ferreira; Hage, Matheus Briglia; Leite, Harrison Ferreira; Gomes, Técio Spínola; Almeida, Helcônio de Souza |
| 30-Oct-2018 | Dano moral coletivo e fundos de direitos difusos: uma análise crítica acerca da eficácia, percepção e participação social, destinação, e transparência | Didier Júnior, Fredie Souza; Andrade, Felipe Luiz Ribeiro Sampaio de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Didier Júnior, Fredie Souza; Gomes, Técio Spínola; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire |
| 29-Oct-2018 | A desapropriação judicial do art.1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil de 2002 à luz da Função Social da Posse | Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Contreiras, Luciana dos Santos; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da |
| 11-Jul-2018 | Os Efeitos da Lei nº 13.146/2015 sobre o exercício da atividade Empresarial pelo Portador de Deficiência | Oliveira Filho, João Glicério de; Ferreira, Paula Moura Fontanete; Oliveira Filho, João Glicério de; Gomes, Técio Spínola; Souza Filho, Iran Furtado de |
| 11-Jul-2018 | Empresas Juniores de Direito: um estudo sobre o impacto dessas Instituições na formação do estudante de graduação | Oliveira Filho, João Glicério de; Santos, Daniel Ribeiro dos; Oliveira Filho, João Glicério de; Seixas, Marcus Souza; Gomes, Técio Spínola |
| 10-Jul-2018 | Entre a limitação e a efetividade do Direito de retirada do autor | Oliveira Filho, João Glicério de; Abade, Gabriel de Jesus; Oliveira Filho, João Glicério de; Ferreira, Rodrigo Moraes; Gomes, Técio Spínola |
| 30-Oct-2018 | O estatuto do embrião humano extrauterino em face das teorias referentes ao início da vida | Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Oliveira, Jeniffer Catarine Santana Lopes; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da |
| 20-Aug-2019 | A função social da posse como fundamento da usucapião especial rural na efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia no contexto da regularização fundiária | Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Oliveira, Ilton do Carmo Dias de; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Gomes, Técio Spínola; Freitas, Tiago da Silva |
| 17-Jan-2018 | Os impactos legais e constitucionais promovidos pela reforma da regularização fundiária urbana (lei 13.465/17) | Freire, Emanuel Lins Vasconcelos; Fernandes, Jasmin Mendes Nunes; Gomes, Técio Spínola; Lago Júnior, Antonio; Freire, Emanuel Lins Vasconcelos |
| 9-Aug-2019 | A (im)possibilidade de repetição dos alimentos gravídicos em face de posterior negativa de paternidade | Lago Júnior, Antônio; Santos, Alisson Silas Almeida; Lago Júnior, Antônio; Sant'Ana, Maurício Requião de; Gomes, Técio Spínola |
| 21-Jul-2019 | O instituto do divórcio “post mortem” a sobreposição da autonomia de vontade diante da natureza personalíssima da ação de divórcio | Cunha, Leandro Reinaldo da; Assis, Vivian Santos de; Cunha, Leandor Reinaldo da; Silva, Joseane Suzart Lopes; Gomes, Técio Spínola |
| 20-Dec-2018 | A intervenção de Terceiros na Arbitragem, à luz dos conceitos de Terceiros Imperfeitos e Terceiros Absolutos | Gomes, Técio Spínola; Alves, Gabriela Fragoso; Gomes, Técio Spínola; Oliveira Filho, João Glicério de; Figueiredo, Gabriel Seijo Leal de |
| 10-Jul-2018 | O inverso da análise da culpa: leitura da teoria do risco a partir do rompimento de barragem em Mariana/Mg | Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Pereira, Amanda Cambuí; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Silva, Tagore Trajano Almeida; Gomes, Técio Spínola |
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