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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2011Dimensões do mínimo existencial : atuação jurisdicional e proteção da essência da república.Barbosa, Charles SilvaDissertação
2010Direito a um serviço público judiciário adequado.Almeida, Caê Matos Teixeira deDissertação
10-Jul-2018A agroecologia, o meio ambiente e as relações de consumo: em defesa de um sistema que proteja os recursos naturaisMoura, Glória Luana Góes SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2017Ação regressiva acidentária e a responsabilidade do empregador: diante de abuso do poder diretivoRufino, Odemario BispoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Empresas Juniores de Direito: um estudo sobre o impacto dessas Instituições na formação do estudante de graduaçãoSantos, Daniel Ribeiro dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017Educação ambiental: a legislação como óbice à sua eficáciaSantos, Aydner MaltezTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017Vitimização sexual nos espaços jurídicos, segundo a percepção dos estudantes de direito (2017)Sing, Calise dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2015Análise econômica do direito e sua problemática constitucionalCarvalho, Vinícius SoaresArtigo de Periódico
13-Aug-1892ApresentaçãoFreitas, José Augusto de; Carvalho, Sebastião Pinto de; Saraiva, Manuel Joaquim; Rebello, Affonso Castro; Castro, Firmino Lopes deArtigo de Periódico
2008A aplicabilidade do punitive damage nas ações de indenização por dano moral no ordenamento jurídico brasileiroResedá, SalomãoDissertação