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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2007
A figura dos administradores e sua responsabilidae face ao artigo 135 do código tributário nacional
Santos, Robson Sant´Ana dos
Dissertação
2009
O conceito não revelado e as funções não declaradas da ressocialização: a resposta garantista à manipulação da linguagem
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
Dissertação
2009
Fundamentação dos direitos fundamentais na contemporaneidade
Branco, Maurício de Melo Teixeira
;
Barros, Renato da Costa Lino de Goes
;
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
Artigo de Periódico
2008
Efeito vinculante e concretização do direito
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
Dissertação
2008
A função social das patentes de medicamentos
Figueiredo, Luciano Lima
Dissertação
2007
Aplicação do devido processo legal às relações jurídicas particulares
Braga, Paula Sarno
Dissertação
2009
O direito penal ambiental e a prestação de serviço à comunidade como instrumento de implementação do direito de acesso à água potável.
Oliveira, Elayne Leal de
Dissertação
2007
Consórcio de empregadores no ordenamento brasileiro: aplicabilidade e disciplina de direito material no âmbito urbano
Almeida Neto, João Alves de
Dissertação
2009
Conteúdo e Aplicabilidade do Princípio do Juiz Natural
Silva, Edval Borges da
Dissertação
2009
Os motivos jurídico-econômicos da função social do contrato.
Daltro, Flávio França
Dissertação
Busca facetada
Autor
2
Barros, Renato da Costa Lino de Goes
2
Branco, Maurício de Melo Teixeira
2
Souza, Wagner Mota Alves de
1
Abreu, Kamila Assis de
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Almeida Neto, João Alves de
1
Almeida Neto, Manoel Carlos de
.
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Instituição
43
Programa de Pós-Graduação em Dir...
13
Universidade Federal da Bahia - F...
10
Universidade Federal da Bahia
2
Programa de Pós-Graduação em Dire...
1
Centro Editorial e Didático da UFBA
Tipo de Documento
89
Dissertação
4
Artigo de Periódico
3
Tese
Data de Publicação
37
2009
23
2008
27
2007
4
2006
3
2005
1
2003
1
2000
Data de Disponibilização
93
2013
1
2012
2
2011
Has File(s)
87
true
9
false
.
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