O acordo Brasil-Boliívia de gás natural: uma análise à luz da teoria dos custos de transação

Abstract

Esta dissertação analisa o acordo Brasil-Bolívia para fornecimento de gás natural, privilegiando-se o exame das condições dinâmicas que propiciaram sua construção, crise e renegociação e o comportamento das partes em um ambiente marcado pela complexidade e incerteza. Utilizando-se a teoria dos custos de transação, foram analisadas as características da indústria de gás natural no Brasil e na Bolívia, a importância relativa do produto nas respectivas economias ao longo do tempo, e as conseqüências do acordo estabelecido. Constatou-se que devido a uma transformação fundamental na realidade econômica envolvendo o gás natural e seu uso nas duas economias, associado à incapacidade de se firmar contratos completos e que se auto-imponham e à inexistência de um mecanismo externo que estabelecesse seu cumprimento (falha institucional) houve uma significativa elevação da incerteza e uma mudança do comportamento estratégico dos países no acordo.