Sistema nacional de emprego na Bahia: funcionamento, resultados e limitações.

Abstract

Esta dissertação analisa o desempenho do Sistema Nacional de Emprego – SINE no Estado da Bahia, com enfoque na atividade de intermediação de mão-de-obra, para o período de 2001 a 2005. A partir de uma pesquisa documental, analisou-se os resultados apresentados por esta política pública de emprego, tendo como referência a dinâmica do mercado formal de trabalho no estado. Para tanto, considerou-se diferentes dimensões da política de intermediação, a exemplo do perfil dos trabalhadores atendidos, bem como da relação entre esses e o universo de trabalhadores admitidos e desligados no período, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED. Como resultado, constatamos uma correlação positiva entre o desempenho do mercado formal de trabalho e o desempenho do SINE, através da relação entre número dos trabalhadores colocados no mercado formal de trabalho através do serviço de intermediação de mão-de-obra em relação ao número total de admissões. Além disso, verificamos ainda que o desempenho do serviço público de intermediação de mão-de-obra é bastante heterogêneo, com expressivas variações de acordo com o perfil dos trabalhadores.