Políticas públicas e recursos orçamentários: uma análise dos planos plurianuais do governo da bahia 2004-2011

Abstract

Na perspectiva de discutir sobre políticas públicas no âmbito estadual, preenchendo uma lacuna identificada neste campo de estudo, esta pesquisa buscou verificar e descrever as semelhanças, pontos de convergências e diferenças das políticas selecionadas para o Estado da Bahia, nos períodos 2004-2007 e 2008-2011, de governos de partidos distintos, através da análise empírica dos respectivos planos plurianuais. O caminho percorrido nesta dissertação passa pelo estudo das políticas públicas e do planejamento governamental. Neste particular, destaca-se o aprofundamento acerca do planejamento governamental na Bahia, reunindo informações necessárias para a compreensão do processo de sua consolidação, abordando aspectos legais/institucionais, operacionais e relativos à elaboração dos planos de governo, sob as suas mais distintas formas. Neste contexto, os Planos Plurianuais foram detalhados e analisados, tomando-se como base a alocação dos recursos orçamentários para realização das políticas públicas, o que possibilitou a sua análise comparativa, gerando achados significativos. Os resultados encontrados, que apontam para a identificação de pontos de convergência e semelhanças entre os planos, foram relacionados com o Modelo Incremental no entendimento de que ele daria conta, de forma significativa, de explicar o fenômeno.