https://repositorio.ufba.br/handle/ri/6281| Tipo: | Dissertação |
| Título: | “Para ver as meninas”: um estudo sobre as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na CASE/Salvador |
| Autor(es): | Arruda, Jalusa de |
| Autor(es): | Arruda, Jalusa de |
| Resumo: | Esta pesquisa, em linhas gerais, apresenta e analisa desde os aportes dos estudos de gênero, aspectos da vida das meninas na execução da medida socioeducativa de internação na Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador/BA (Case/Salvador), única instituição em todo o Estado da Bahia com a atribuição de executar o serviço público de execução de medidas privativas de liberdade às adolescentes do sexo feminino. Busca-se identificar o perfil das adolescentes e apresentar a percepção delas acerca da execução da medida socioeducativa de internação na Case/Salvador, bem como conhecer o funcionamento da instituição no tocante à execução da referida medida às adolescentes. Para tanto, adota-se a epistemologia feminista, na qual a objetividade e a neutralidade interagem com a emoção e a paixão e que valoriza a interação entre pesquisadora e sujeitos da pesquisa. O recorte empírico considera apenas pessoas do sexo feminino em cumprimento de medida socioeducativa de internação, medida mais grave prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. O recorte temporal compreende o período de julho a dezembro de 2009 e considera como sujeitos de pesquisa todas as meninas que durante o período selecionado estavam cumprindo a medida de internação, independentemente da data de ingresso na Unidade. O estudo possibilitou verificar que o perfil das adolescentes em internação na Case/Salvador é composto por meninas oriundas de classes menos favorecidas, negras, de baixa escolaridade e reincidentes na prática infracional. No universo pesquisado, diferentemente de outros estudos que contemplaram o tema, identificou-se que apenas uma das meninas sujeito da pesquisa cometeu ato infracional subsidiário à prática delituosa masculina. Verificou-se que as meninas identificam a medida socioeducativa de internação pelo seu caráter punitivo e como proteção temporária. Na Case/Salvador, a execução da internação se assemelha às medidas previstas no período da vigência da doutrina da situação irregular, com representativas demarcações em razão do gênero. |
| Abstract: | This research in general presents and analyzes the contributions of gender studies and aspects of the girls’ life in custody by the Community of Socio-Educational Service from Salvador, Bahia State, Brazil (Case/Salvador), the only institution in the entire State with the assignment to perform public service in implementing custodial measures to female adolescents. This study attempts to identify adolescents profile and present their perception on the execution of the socio-educational measure in Case/Salvador, as well as to understand the institution operation, regarding the implementation of that measure for adolescents. To this end, the feminist epistemology was adopted, in which there is interaction among objectivity and neutrality with emotion and passion, valorizing the interaction among researcher and research subjects. The empirical profile considers only females under internal socioeducational measures, as the most provided severe measure in Brazilian Statute of Children and Adolescents. The temporal profile covers the period from July to December 2009, and considers as research subjects all girls in fulfilling the custodial measures during the selected period, regardless of the entry date into the Unit. This study enabled to verify that the adolescents profile in detention at Case/Salvador is composed by girls from the lower classes, black, and poorly educated, and recidivist in law infraction. In the studied group, unlike other studies that contemplate the matter, it was found that just one girl committed a subsidiary infraction to the masculine criminal act. It was found that girls identify the socio-educational measure of detention as punitive and as temporary protection. In Case/Salvador, the detention execution is similar to provided measures in the validity period of the doctrine of irregular situation, with representative markings because of gender. |
| Palavras-chave: | adolescentes autoras de ato infracional medida socioeducativa de internação direito da criança e do adolescente criminologia feminista gênero |
| URI: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/6281 |
| Data do documento: | 16-Ago-2011 |
| Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGNEIM) |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Dissertação - Jalusa Silva de Arruda.pdf | 2,82 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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