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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/44469
Tipo: Dissertação
Título: Descentralização político/administrativa e a adoção dos consórcios interfederativos de saúde na Bahia.
Autor(es): Santos, Andressa Souza
Primeiro Orientador: Soares, Catharina Leite Matos
metadata.dc.contributor.referee1: Soares, Catharina Leite Matos
metadata.dc.contributor.referee2: Pinto, Isabela Cardoso de Matos
metadata.dc.contributor.referee3: Pereira, Ana Paula Chancharulo de Morais
Resumo: O modelo de gestão consorciada tem sido utilizado como alternativa para a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) em diferentes contextos do país. Este estudo teve como objetivo analisar a adoção desse modelo na Bahia, com ênfase no processo decisório e nas estratégias jurídicas e institucionais que viabilizaram sua implementação. Trata-se de um estudo de caso de natureza qualitativa, com caráter descritivo, que analisa o período compreendido entre 2013 e 2015, fundamentado em análise documental e entrevistas semiestruturadas com atores estratégicos. Adotou-se o referencial dos Múltiplos Fluxos de Kingdon (2003) para compreender como esse tema entrou na agenda política dos dirigentes na Bahia, permitindo identificar a convergência entre o problema do vazio assistencial, a alternativa da gestão consorciada e a oportunidade política que viabilizou a abertura de uma janela de oportunidade para adoção do modelo no contexto estadual. Os resultados mostram que a adoção do modelo foi impulsionada pela liderança política do governo estadual, em articulação com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), sendo definida no âmbito da conjuntura política baiana. O processo caracterizou-se pela construção de um amplo consenso político, sustentado por uma narrativa de cooperação interfederativa orientada para a regionalização da saúde, ainda que marcado por uma dinâmica decisória centralizada. Conclui-se que a experiência baiana configura um arranjo híbrido, que combina descentralização e coordenação centralizada, contribuindo para o fortalecimento da regionalização da atenção ambulatorial especializada. Ademais, o estudo contribui para o debate sobre modelos de gestão em saúde, cooperação federativa e o ciclo da política, oferecendo subsídios teóricos e práticos para o aprimoramento de modelos de gestão compartilhada.
Abstract: The consortia-based management model has been used as an alternative for Specialized Outpatient Care (SOC) in different contexts across the country. This study aimed to analyze the adoption of this model in Bahia, with emphasis on the decision-making process and the legal and institutional strategies that enabled its implementation. This is a qualitative case study with a descriptive character, analyzing the period between 2013 and 2015, based on documentary analysis and semi-structured interviews with strategic actors. Kingdon’s Multiple Streams Framework (2003) was adopted to understand how this issue entered the political agenda of policymakers in Bahia, allowing the identification of the convergence between the problem of the care gap, the alternative of consortia-based management, and the political opportunity that enabled the opening of a window of opportunity for the adoption of the model in the state context. The results show that the adoption of the model was driven by the political leadership of the state government, in articulation with the Bahia State Department of Health (SESAB), being defined within the scope of the Bahian political conjuncture. The process was characterized by the construction of broad political consensus, supported by a narrative of intergovernmental cooperation oriented toward health regionalization, although marked by a centralized decision-making dynamic. It is concluded that the Bahian experience constitutes a hybrid arrangement, combining decentralization and centralized coordination, contributing to the strengthening of the regionalization of specialized outpatient care. Furthermore, the study contributes to the debate on health management models, federative cooperation, and the policy cycle, offering theoretical and practical inputs for the improvement of shared management models.
Palavras-chave: Consórcios Interfederativos
Atenção Ambulatorial e Especializada
Descentralização
Regionalização
Modelos de Gestão em Saúde
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: ISC-UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Saúde Coletiva - ISC
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC-ISC)
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/44469
Data do documento: 16-Dez-2025
Aparece nas coleções:Dissertação (ISC)

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