https://repositorio.ufba.br/handle/ri/44333| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Economia da prova: uma análise empírica do valor estratégico da perícia nas ações tributárias |
| Título(s) alternativo(s): | Economics of evidence: an empirical analysis of the strategic value of expert evidence in tax litigation |
| Autor(es): | Silva, Thaísa Raiana Pires |
| Primeiro Orientador: | Ferreira Junior, Hamilton de Moura |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Ferreira Júnior, Hamilton de Moura |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Jesus Júnior, Leonardo Bispo de |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Anderle, Rodrigo Valmir Rezende |
| Resumo: | Esta dissertação desenvolve e testa empiricamente a Economia da Prova como agenda da economia aplicada, dedicada à análise da prova pericial no processo judicial tributário enquanto bem informacional, ativo estratégico e elemento central da racionalidade limitada. Parte-se da hipótese de que o valor estratégico da perícia, percebido e praticado por advogados tributaristas, decorre do equilíbrio entre o retorno informacional esperado e os custos econômicos, cognitivos e institucionais de sua produção, em um ambiente marcado por incerteza, assimetria informacional e restrições processuais. Metodologicamente, adota-se uma abordagem própria da microeconomia aplicada, combinando modelagem teórica de escolha sob restrição com verificação empírica por meio de modelos logit binário e logit ordenado, estimados a partir de dados primários coletados junto a advogados tributaristas. O cruzamento interpretativo entre os modelos evidencia coerência estrutural entre percepção e comportamento: enquanto o logit binário delimita o contorno decisório da atribuição de valor estratégico à perícia, o logit ordenado revela a intensidade dessa valoração ao longo do processo cognitivo do agente. Os resultados indicam que a presença de assistente técnico atua como ativo informacional complementar, reduzindo assimetrias cognitivas e elevando a utilidade marginal da prova; que a experiência profissional se converte em discernimento técnico e seletividade racional; e que custos e morosidade funcionam como barreiras ao investimento probatório. Tais evidências confirmam a hipótese de racionalidade limitada, demonstrando que o processo judicial tributário opera como um sistema econômico de produção e circulação de informação sob restrições de custo, tempo e previsibilidade. Conclui-se que a perícia não é um instrumento neutro, mas um mecanismo de redução de incerteza e redistribuição de poder cognitivo, consolidando-se como ativo econômico e estratégico no interior do processo judicial. |
| Abstract: | This dissertation develops and empirically tests the Economics of Evidence as an agenda of applied economics, dedicated to the analysis of expert evidence in tax judicial proceedings as an informational good, a strategic asset, and a central element of bounded rationality. It starts from the hypothesis that the strategic value of expert evidence, as perceived and practiced by tax attorneys, arises from the balance between the expected informational return and the economic, cognitive, and institutional costs of its production, in an environment marked by uncertainty, informational asymmetry, and procedural constraints. Methodologically, an approach specific to applied microeconomics is adopted, combining theoretical modeling of choice under constraints with empirical verification through binary logit and ordered logit models, estimated from primary data collected from tax attorneys. The interpretive cross-analysis of the models provides evidence of structural coherence between perception and behavior: whereas the binary logit delineates the decisional contour of the attribution of strategic value to expert evidence, the ordered logit reveals the intensity of this valuation throughout the agent’s cognitive process. The results indicate that the presence of a technical assistant acts as a complementary informational asset, reducing cognitive asymmetries and increasing the marginal utility of the evidence; that professional experience is transformed into technical discernment and rational selectivity; and that costs and delay function as barriers to evidentiary investment. Such evidence confirms the hypothesis of bounded rationality, demonstrating that tax judicial proceedings operate as an economic system of information production and circulation under constraints of cost, time, and predictability. It is concluded that expert evidence is not a neutral instrument, but a mechanism for the reduction of uncertainty and the redistribution of cognitive power, consolidating itself as an economic and strategic asset within judicial proceedings. |
| Palavras-chave: | Economia da Prova Prova pericial Economia da Informação Economia da Estratégia Processo judicial tributário Racionalidade limitada |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Economia |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGECO) |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/44333 |
| Data do documento: | 7-Jan-2025 |
| Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGECO) |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| ECONOMIA DA PROVA - DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM ECONOMIA.pdf | 1,49 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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