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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/44223
Tipo: Tese
Título: Política ambiental e regulação urbana: cobertura vegetal e desigualdade socioambiental em Salvador
Autor(es): Santos, Rossana Alcântara
Primeiro Orientador: Pedrassoli, Julio César
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Santos, Maria Elisabete Pereira dos
metadata.dc.contributor.referee1: Pedrassoli, Julio César
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Maria Elisabete Pereira dos
metadata.dc.contributor.referee3: Silva, Mônica de Aguiar Mac-Allister da
metadata.dc.contributor.referee4: Brito, Patricia Lustosa
metadata.dc.contributor.referee5: Jacobi, Pedro Roberto
Resumo: A crise dos sistemas climáticos é consequência da construção de caminhos equivocados do modelo de desenvolvimento civilizatório consolidado na sociedade moderna, cuja trajetória se caracteriza pela relação de conflito entre sociedade e natureza. No âmbito local, o padrão de distribuição da cobertura vegetal urbana tem um papel essencial de interação sistêmica nos balanços hídrico e termodinâmico nas cidades, contribuindo para a regulação das distintas condições microclimáticas intraurbanas, diante da emergente crise ambiental global. Tem-se como objetivo compreender as implicações da política urbano-ambiental que fundamenta a regulação urbana, na ampliação, manutenção e retração da distribuição intraurbana da cobertura vegetal, e como tal condição repercute na desigualdade socioambiental na cidade de Salvador, no período de 2004 a 2020, além de identificar e propor um parâmetro balizador, indicador de cobertura vegetal, que possa contribuir para a reestruturação da distribuição intraurbana da vegetação. Busca-se preencher a lacuna na criação de métricas para a distribuição intraurbana da vegetação, como aporte ao planejamento urbano no enfrentamento da desigualdade socioambiental e dos riscos de desastres climáticos no espaço urbano. A presente pesquisa tem uma abordagem crítica exploratória quali-quantitativa de estudo de caso. A metodologia utilizada envolve a sistematização dos dados primários em ambiente GEE (Google Earth Engine), permitindo a análise espaço-temporal da inter-relação entre os indicadores do Percentual de Cobertura Vegetal (PCV), da Temperatura de Superfície Terrestre (TST) e da Percepção sobre a Arborização nas ruas pela população (PerARB) por bairro - a interseção entre as referidas bases de dados espelha o modo como a política urbano-ambiental se instituiu ao longo do período analisado. A pesquisa realizada revela uma significativa desproporção no padrão de distribuição intraurbana da cobertura vegetal, visto que 66% do total de bairros apresentam PCV inferior a 10%. No cruzamento dos dados do PCV e da TST por bairro, em dois subperíodos de estudo (2005/2012 e 2013/2020), identifica-se que, a partir do patamar do PCV de 32% (ponto limite), a cobertura vegetal passa a contribuir com a atenuação das temperaturas. Apenas 12% do total de bairros da cidade (20 de 163) apresentam valor do PCV de 32% e, em sua quase totalidade, têm uma distribuição interna inadequada. Verifica-se que as regulações urbano-ambientais analisadas tratam genericamente da proteção da vegetação urbana e não incorporam nas instruções parâmetros mínimos que possam contribuir integradamente para a delimitação da quantidade, qualidade e distribuição intraurbana da cobertura vegetal. Assim sendo, as políticas públicas urbano-ambientais que incorporam instrumentos de regulação urbana, no âmbito da gestão municipal, no período de 2004 a 2020, em Salvador, têm implicado na construção dos padrões de distribuição da cobertura vegetal, terminando por institucionalizar sua supressão. A elaboração de diagnósticos para a identificação do “ponto limite” permite a proposição do parâmetro balizador da cobertura vegetal intraurbana em múltiplas escalas, revelando-se um importante instrumento da política ambiental urbana na reestruturação processual e manutenção equitativa da qualidade do ambiente e de vida nas cidades.
Abstract: The crisis in climate systems is a consequence of the construction of mistaken paths of the model of civilization development consolidated in modern society, a trajectory characterized by the relationship of conflict between society and nature. At the local level, the distribution pattern of urban vegetation cover plays an essential role in systemic interaction in the water and thermodynamic balance in cities, contributing to the regulation of the different intra-urban microclimatic conditions, in the face of the emerging global environmental crisis. The objective is to understand the implications of the urban-environmental policy that underpins urban regulation, in the expansion, maintenance and retraction of the intra-urban distribution of vegetation cover and, how this condition impacts on socio-environmental inequality in the city of Salvador in the period from 2004 to 2020 in addition to identifying and proposing a guiding parameter, an indicator of vegetation cover, that can contribute to the restructuring of the intraurban distribution of vegetation. The aim is to fill the gap in the creation of metrics for the intraurban distribution of vegetation, as a contribution to urban planning in addressing socioenvironmental inequality and the risks of climate disasters in urban space. The following research has a critical exploratory qualitative-quantitative case study approach. The methodology used involves the systematization of primary data in a GEE environment, allowing the spatio-temporal analysis of the interrelationship between the indicators of the Percentage of Vegetation Cover (PVC), the Land Surface Temperature (LST) and the Perception of Street Trees by the Population (PerARB), by neighborhood - the intersection between these referred databases reflects the way in which urban-environmental policy was established throughout the analyzed period. The research carried out reveals a significant disproportion in the intra-urban distribution pattern of vegetation cover, since 66% of all neighborhoods have PVC below 10%. When crossing data from the PVC and LST by neighborhood, in two study subperiods (2005/2012 and 2013/2020), it is identified that from the PVC level of 32% (limit point) the vegetation cover starts to contribute to the attenuation of temperatures. Only 12% of the total neighborhoods in the city (20 of 163) have a PVC value of 32% and, in almost all of them, they have an inadequate internal distribution. It is verified that the urban-environmental regulations analyzed deal generically with the protection of urban vegetation and do not incorporate in the instructions minimum parameters that can fully contribute to the delimitation of the quantity, quality and intra-urban distribution of vegetation cover. Therefore, urban-environmental public policies which incorporate urban regulation instruments within the scope of municipal management in the period from 2004 to 2020 in Salvador have implied the construction of distribution patterns of vegetation cover ending up institutionalizing its suppression. The development of diagnostics to identify the “limit point” allows the proposition of a parameter that guides intra-urban vegetation cover at multiple scales, proving to be an important instrument for urban environmental policy in the procedural restructuring and equitable maintenance of the quality of the environment and life in cities.
Palavras-chave: Política ambiental
Regulação urbana
Cobertura vegetal
Desigualdade socioambiental.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/44223
Data do documento: 27-Jan-2025
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