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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43733
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Efeitos do programa Pé-de-Meia no ensino médio das escolas públicas brasileiras
Autor(es): Silva, Lucas Almeida Rodrigues
Primeiro Orientador: Lombardi Filho, Stélio Coêlho
metadata.dc.contributor.referee1: Lombardi Filho, Stélio Coêlho
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Diana Lúcia Gonzaga da
metadata.dc.contributor.referee3: Silva, Lucas Emanuel da
Resumo: A evasão e o baixo engajamento no Ensino Médio constituem desafios centrais para a redução das desigualdades educacionais no Brasil. Nesse contexto, em 2024, o Governo Federal instituiu o Programa Pé-de-Meia como um incentivo financeiro-educacional voltado a estimular a permanência e o progresso escolar de estudantes de baixa renda. Este trabalho tem como objetivo avaliar o efeito causal do referido programa sobre indicadores de frequência escolar, engajamento e bem-estar subjetivo entre os estudantes da rede pública brasileira. Para isso, utilizou-se a base de dados do Projeto Equidade.Info – Onda 10, aplicada a estudantes da rede pública, que inclui informações sobre participação no programa, perfil socioeconômico, percepções sobre a escola e indicadores de frequência. A estratégia empírica emprega o método de Propensity Score Matching (PSM) para estimar o Efeito Médio do Tratamento sobre os Tratados (ATT), considerando as restrições da base e a necessidade de aproximação da elegibilidade por meio de variáveis proxy. Os resultados indicam que o Pé-de-Meia apresenta efeitos causais consistentes na redução do absenteísmo, ainda que a significância estatística varie entre as métricas analisadas. Além disso, evidências complementares sugerem efeitos positivos sobre o bem-estar subjetivo e o engajamento psicológico, indicando que o programa pode atuar também por canais motivacionais. As conclusões reforçam o potencial dos incentivos financeiros condicionados como instrumento de promoção da permanência escolar, alinhando-se à literatura nacional e internacional sobre programas de transferência de renda condicionada. O estudo aponta limitações decorrentes da construção do contrafactual e do tamanho amostral da base de dados, mas contribui ao fornecer evidências iniciais sobre os mecanismos de impacto do Pé-de-Meia, oferecendo subsídios para futuras avaliações e para o aprimoramento de políticas educacionais estruturadas em incentivos monetários.
Abstract: High school dropout and low student engagement are central challenges for reducing educational inequalities in Brazil. In this context, the Federal Government launched the Pé-de-Meia Program in 2024 as a financial-educational incentive aimed at promoting school retention and academic progression among low-income students. This study aims to assess the causal effect of the program on indicators of school attendance, engagement, and subjective well-being among students in Brazil’s public school system. To this end, we use data from the Equidade.Info Project – Wave 10, administered to public school students, which includes information on program participation, socioeconomic background, perceptions of school, and attendance indicators. The empirical strategy employs the Propensity Score Matching (PSM) method to estimate the Average Treatment Effect on the Treated (ATT), accounting for data constraints and the need to approximate eligibility through proxy variables. The results indicate that Pé-de-Meia yields consistent causal effects in reducing absenteeism, although statistical significance varies across the metrics analyzed. In addition, complementary evidence suggests positive effects on subjective well-being and psychological engagement, indicating that the program may also operate through motivational channels. These findings reinforce the potential of conditional financial incentives as a tool to promote school retention, aligning with both national and international literature on conditional cash transfer programs. While the study acknowledges limitations related to counterfactual construction and sample size, it contributes by providing initial evidence on the mechanisms through which Pé-de-Meia generates impact, offering insights for future evaluations and for the improvement of education policies structured around monetary incentives.
Palavras-chave: Programa Pé-de-Meia
Ensino de segundo grau - Escolas públicas - Brasil
Economia da educação
Ensino médio – Escolas públicas - Brasil
Educação e Estado – Brasil
Educação - Políticas públicas – Avaliação
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::FUNDAMENTOS DA EDUCACAO::ECONOMIA DA EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Economia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43733
Data do documento: 9-Dez-2025
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Ciências Econômicas (FCE)

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