Skip navigation
Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43705
Tipo: Dissertação
Título: Análise normativa da APA Baía de Todos os Santos: lacunas e tendências na conciliação entre uso e conservação
Título(s) alternativo(s): Normative analysis of the Baía de Todos os Santos Environmental Protection Area: gaps and trends in reconciling use and conservation
Autor(es): Aleixo, Mendelson
Primeiro Orientador: ROSSI- SANTOS, Marcos Roberto
metadata.dc.contributor.referee1: Rossi Santos, Marcos R.
metadata.dc.contributor.referee2: Barros, Francisco Carlos Rocha
metadata.dc.contributor.referee3: Schiavetti, Alexandre
Resumo: As interações entre sociedade e meio ambiente nas zonas costeiras geram impactos significativos, ameaçando a resiliência dos ecossistemas, causando perda de biodiversidade e riscos econômicos. No Brasil, as Unidades de Conservação (UCs), regulamentadas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), são essenciais para a preservação ambiental, especialmente nas Áreas de Proteção Marinha (APMs). No entanto, a ausência de Planos de Manejo (PMs), a burocracia e os recursos limitados comprometem sua eficácia, levando muitas dessas áreas a serem consideradas “parques de papel”. Este estudo analisou os regulamentos da APA Baía de Todos os Santos (BTS), unidade sem PM, para descrever padrões normativos e fornecer subsídios para regras que conciliem uso antrópico e conservação ambiental. Foram coletados 119 documentos normativos de fontes oficiais, dos quais 38 foram selecionados. A análise de conteúdo, realizada com o software IRaMuTeQ, utilizou nuvem de palavras, análise de similitude e Classificação Hierárquica Descendente (CHD) para identificar padrões temáticos. Os resultados indicam a predominância de normas voltadas ao ordenamento territorial e infraestrutura, enquanto a conservação ambiental recebe menor atenção. A CHD identificou três classes principais: Gerenciamento dos Recursos Naturais (34,4%), Conservação e Uso Sustentável (25,4%) e Desenvolvimento Urbano e Econômico (40,2%). Os resultados destacam a necessidade de integrar políticas públicas que conciliem desenvolvimento urbano e conservação ambiental. Estratégias robustas e colaborativas, como a criação de um PM participativo, são indispensáveis para assegurar a resiliência ecológica e socioeconômica da APA BTS. A análise realizada neste trabalho permite subsidiar o planejamento e a revisão das normas da APA BTS, ao destacar pontos críticos, omissões e temas recorrentes relacionados ao uso e à proteção dos recursos naturais.
Abstract: The interactions between society and the environment in coastal zones generate significant impacts, threatening ecosystem resilience, causing biodiversity loss, and posing economic risks. In Brazil, Conservation Units (CUs), regulated by the National System of Conservation Units (NSCU), play a crucial role in environmental preservation, particularly in Marine Protected Areas (MPAs). However, the absence of Management Plans (MPs), bureaucracy, and limited resources often compromise their effectiveness, leading many of these areas to be considered "paper parks." This study analyzes the regulatory framework of the Environmental Protection Area (EPA) of Baía de Todos os Santos (BTS), a unit without an MP, aiming to describe existing patterns and provide insights for formulating rules that balance human activities and environmental conservation. A total of 119 regulatory documents were collected from official sources, with 38 selected based on inclusion and exclusion criteria. Content analysis was conducted using IRaMuTeQ, applying word clouds, similarity analysis, and Descending Hierarchical Classification (DHC) to identify frequency patterns and thematic connections. The results highlight a predominance of regulations focused on land-use planning and infrastructure, with less emphasis on conservation and sustainable resource use. The absence of a centralized MP weakens management, leading to regulatory fragmentation and prioritization of urban and economic demands over environmental preservation. The findings emphasize the need for integrated policies that reconcile urban development and conservation. Establishing a participatory MP is essential to ensure the ecological and socio-economic resilience of the BTS EPA, contributing to a more sustainable governance model.
Palavras-chave: Áreas de proteção marinha
APA Baía de Todos os Santos
Plano de manejo
Conservação ambiental
Uso sustentável
Análise de conteúdo
Área de proteção ambiental - Baía de Todos os Santos (BA)
Conservação ambiental - Normas e regulamentos
Desenvolvimento sustentável
CNPq: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Biologia
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ecologia:TAV(antigo Programa de Pós em Ecologia e Biomonitoramento) 
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43705
Data do documento: 5-Mai-2025
Aparece nas coleções:Dissertação (Pós-Ecologia)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Dissertação Mendelson.pdf2,22 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro completo do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.