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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43662
Tipo: Tese
Título: História da África e afrobrasileira na educação no Piemonte da Diamantina: aproximações entre estudos africanos, historiografia e práticas escolares
Autor(es): Rodrigues, Mariza do Carmo
Primeiro Orientador: Figueiredo, Fábio Baqueiro
Segundo Orientador: Silva, Claudilene Maria da
metadata.dc.contributor.referee1: Figueiredo, Fábio Baqueiro
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Claudilene Maria da
metadata.dc.contributor.referee3: Miranda, Carmélia Aparecida Silva
metadata.dc.contributor.referee4: Arantes, Adlene Silva
metadata.dc.contributor.referee5: Ferreira, Maria Claudia Cardoso
Resumo: Esta tese analisa a presença e os sentidos atribuídos ao ensino de História da África, Cultura Afro-Brasileira e Africana na educação básica no Território de Identidade Piemonte da Diamantina (TIPD), no estado da Bahia, entre os anos de 2003 e 2023. Tomando como referência a Lei nº 10.639/2003 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, buscou-se nessa pesquisa compreender em que medida os dispositivos legais têm sido apropriados e incorporados no cotidiano das escolas públicas, com especial atenção para o município de Jacobina e sua área de influência. A investigação ancora-se nas contribuições dos Estudos Africanos e da historiografia africana e africanista — tanto produzida no continente quanto no Brasil —, bem como no reconhecimento da centralidade do Movimento Negro como sujeito político fundamental na formulação da lei e na disputa por narrativas históricas no currículo escolar. O estudo adota uma abordagem qualitativa utilizando fontes documentais e empíricas. Foram analisados projetos pedagógicos do curso de História da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), documentos curriculares nacionais como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), à Lei 10.639/2003. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com docentes da rede pública (sobretudo professores de História) e com gestores escolares atuantes na região. As entrevistas foram examinadas com base na história oral, conforme Verena Alberti, e submetidas à análise de conteúdo segundo Laurence Bardin. Os dados analisados revelam a existência de avanços no reconhecimento da história e da Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo, ao lado de desafios significativos no plano da implementação. Persistem lacunas na formação docente, dificuldades no acesso a materiais didáticos adequados e resistências institucionais que limitam a efetividade da lei. Observam-se, por outro lado, iniciativas pedagógicas pontuais que demonstram compromisso com a transformação do ensino da História e com a valorização da ancestralidade africana como dimensão estruturante da identidade nacional. Ao evidenciar as tensões entre a legislação e as práticas escolares, esta tese contribui para o debate sobre as políticas educacionais voltadas às relações étnico-raciais e reafirma a importância de uma abordagem crítica da história que dialogue com as epistemologias negras e com os saberes produzidos nos territórios educacionais periféricos.
Abstract: This thesis analyzes the presence and the meanings attributed to the teaching of African History, Afro-Brazilian and African Culture in basic education within the Identity Territory of Piemonte da Diamantina (TIPD), in the state of Bahia, between 2003 and 2018. Taking as a reference Law No. 10.639/2003 and the National Curriculum Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations, the research seeks to understand to what extent these legal frameworks have been appropriated and incorporated into the daily life of public schools, with special attention to the municipality of Jacobina and its area of influence. The investigation is grounded in the contributions of African Studies and African and Africanist historiography—produced both on the continent and in Brazil—as well as in the recognition of the centrality of the Black movement as a fundamental political subject in the formulation of the law and in the struggle over historical narratives in the school curriculum. The study adopts a qualitative approach using both documentary and empirical sources. It analyzes pedagogical projects from the History program at the State University of Bahia (UNEB), national curricular documents such as the National Curriculum Parameters (PCNs), to Law 10.639/2003. In addition, semi-structured interviews were conducted with public school teachers (especially History teachers) and school administrators working in the region. The interviews were examined based on oral history methodology, according to Verena Alberti, and analyzed using content analysis as proposed by Laurence Bardin. The data reveal advances in the recognition of Afro-Brazilian history and culture in the curriculum, alongside significant challenges in implementation. Gaps remain in teacher training, difficulties in accessing appropriate teaching materials, and institutional resistance that limits the law's effectiveness. On the other hand, there are specific pedagogical initiatives that demonstrate a commitment to transforming history teaching and valuing African ancestry as a structuring dimension of national identity. By highlighting the tensions between legislation and school practices, this thesis contributes to the debate on educational policies related to ethnic-racial relations and reaffirms the importance of a critical approach to history that engages with Black epistemologies and the knowledge produced in peripheral educational territories.
Palavras-chave: História da África
Estudos africanos
Movimento negro brasileiro
Educação
Território de identidade Piemonte da Diamantina
Historiografias
Lei 10.639/2003
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
metadata.dc.publisher.program: Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos (PÓS-AFRO) 
Citação: RODRIGUES, Mariza do Carmo. HISTÓRIA DA ÁFRICA E AFROBRASILEIRA NA EDUCAÇÃO NO PIEMONTE DA DIAMANTINA: aproximações entre estudos africanos, historiografia e práticas escolares. 2025.177f.Tese (Doutorado em Estudos Étnicos e Africanos)-Universidade Federal da Bahia.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43662
Data do documento: 26-Set-2025
Aparece nas coleções:Tese (PÓS-AFRO)

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