https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43521| Tipo: | Artigo de Periódico |
| Título: | Caracterização e incidência do trabalho análogo a escravo no estado da Bahia |
| Título(s) alternativo(s): | Characterization and incidence of forced labor in the state of Bahia |
| Autor(es): | Oliveira, Gilca Garcia de Germani, Guiomar Inez Santos, Ludiara Fernanda Borba dos |
| Resumo: | O trabalho análogo a escravo, quer sujeitando o ser humano a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, a locomoção do trabalhador em razão de dívida, vem sendo encontrado nos tempos atuais em diversos estados do país. O objetivo deste trabalho é expor e divulgar a ocorrência de tais situações, especialmente no estado da Bahia. Utilizou-se, para a construção do artigo, de revisão bibliográfica e dados secundários disponibilizados por órgãos governamentais e não governamentais. Como principais resultados observou-se que, de 2003 a 2009, foram resgatados 2.522 trabalhadores pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) nestas condições de trabalho no estado da Bahia, e a maioria das ações se deu no Oeste do estado, principalmente no município de São Desidério. Concluiu-se, no caso específico do trabalho em condições análogas a escravo, que é necessária maior fiscalização e punição do empregador, mas também que sejam garantidas condições dignas de trabalho, principalmente no campo, onde os casos de trabalho escravo vêm ocorrendo mais frequentemente. Ainda que o estado da Bahia venha empreendendo ações nas diversas dimensões do trabalho, no que diz respeito à Agenda Bahia do Trabalho Decente, há muito por fazer no intuito de garantir condições de trabalho decente que vão além da discussão das propostas e da boa vontade política ali descrita. |
| Abstract: | Slave labor, either subjecting the human being to forced work or to exhausting daily tasks, degrading conditions of work, or restricting the worker’s locomotion because of indebtedness has been actually found in several states of the country. The objective of this paper is to expose and to publish the occurrence of such situations, especially in the state of Bahia. For the elaboration of this paper, bibliographical revision and secondary data available at government and no government organs. were used. The results showed that, from 2003 to 2009, 2.522 workers, living under sub-human work conditions, were rescued by the Special Group of Movable Surveillance (GEFM) in the state of Bahia, and most of the actions occurred in the West of the State, mainly in the municipal district of São Desidério. One realized that, in the specifi c case of slave labor, that it is necessary greater surveillance and punishment for the employer. But it is also necessary to guarantee decent work conditions, mainly in the rural areas, where the cases of slave work are more frequent.. Although the state of Bahia is undertaking actions in the several dimensions of work, by the Agenda Bahia of the Decent Work, there is a lot to be done as far as guaranteeing conditions of decent work is concerned. |
| Palavras-chave: | Trabalho escravo - Bahia Condições de trabalho Economia do trabalho |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia |
| Sigla da Instituição: | SEI |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43521 |
| Data do documento: | Set-2010 |
| Aparece nas coleções: | Artigo Publicado em Periódico (FCE) |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| OLIVEIRA, Gilca Garcia de. et al. Caracterização e incidência do trabalho análogo a escravo da Bahia.pdf | 1,43 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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