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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43520
Tipo: Artigo de Periódico
Título: Trabalho análogo a escravo
Título(s) alternativo(s): Slave-like work
Autor(es): Oliveira, Gilca Garcia de
Germani, Guiomar Inez
Sampaio, José Levi Furtado
Resumo: A escravidão, legalmente garantida pelo Estado como forma de produzir riquezas, já não se faz presente no solo brasileiro como no momento da colonização. Mas atualmente, em momento de aceleração do tempo – o trabalho virtual e de conexões em rede – ainda se encontram, distribuídos em diversas partes do território brasileiro, trabalhadores sujeitos à condição análoga à escrava. Considera-se “trabalho escravo contemporâneo” ou “trabalho análogo a escravo”, toda a condição de trabalho, mesmo que provisória, que apresente a coação física ou moral: privação da liberdade; que seja realizado em condições degradantes e sem garantia de direitos. Portanto este artigo expõe para os diversos públicos interessados um levantamento dos estudos efetivados sobre as bases jurídicas que tratam das condições de trabalho no país e complementa com os processos definidores das especialidades desta sujeição.
Abstract: Slavery, legally guaranteed by the State as a means of producing wealth, is no longer present on Brazilian soil as it was during colonization. However, currently, in a time of accelerated pace – virtual work and network connections – workers subjected to conditions analogous to slavery are still found, distributed throughout various parts of Brazilian territory. "Contemporary slave labor" or "labor analogous to slavery" is considered to be any working condition, even if temporary, that involves physical or moral coercion; deprivation of liberty; that is carried out in degrading conditions and without guaranteed rights. Therefore, this article presents to various interested audiences a survey of studies conducted on the legal bases that address working conditions in the country and complements this with the processes that define the specificities of this subjugation.
Palavras-chave: Economia do trabalho
Trabalho escravo
Direitos humanos
Condições de trabalho
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia
Sigla da Instituição: ANPEGE
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: https://doi.org/10.5418/RA2012.0809.0007
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43520
Data do documento: Jul-2012
Aparece nas coleções:Artigo Publicado em Periódico (FCE)

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