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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43516
Tipo: Artigo de Periódico
Título: Aspectos econômicos e jurídicos que cercam a relação de camponeses com empresas exploradoras de energia eólica no município de Brotas de Macaúbas - Bahia
Título(s) alternativo(s): Economic and legal aspects surrounding the relationship of peasants with wind energy companies in the municipality of Brotas de Macaúbas - Bahia
Autor(es): Ribeiro, Carolina Silva
Araújo, Cloves dos Santos
Oliveira, Gilca Garcia de
Germani, Guiomar Inez
Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar os aspectos econômicos e jurídicos dos contratos de arrendamento para implantação de empreendimentos eólicos no município de Brotas de Macaúbas, Bahia, a fim de avaliar a relação entre os camponeses e as empresas exploradoras de energia eólica na região. Para tanto, foi feita uma análise a partir dos contratos de arrendamento disponibilizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e utilizados como referência os documentos da Usina Eólica Nova Canarana da empresa Statkra disponibilizados no módulo Consulta Pública do Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA) do Estado da Bahia. Além da realização de encontros e oficinas com as Comunidades envolvidas. A análise apontou que os contratos apresentam diversos elementos de insegurança econômica e jurídica para as Comunidades envolvidas e aponta como pano de fundo a questão fundiária e a importância e os limites do Estado enquanto mediador destas relações.
Abstract: The objective of this study is to analyze the economic and legal aspects of lease agreements for the implementation of wind farms in the municipality of Brotas de Macaúbas, Bahia, in order to evaluate the relationship between peasants and wind farms in the region. To do so, an analysis was made from the leases made available by the Pastoral Land Commission (CPT) and used as reference the documents of the Statkra company Nova Canarana Wind Power Plant made available in the module Public Consultation of the State System of Environmental Information and Resources (SEIA) of the State of Bahia. In addition to holding meetings and workshops with the Communities involved. The analysis pointed out that the contracts present several elements of economic and legal insecurity for the communities involved and points to the background of the land issue and the importance and limits of the State as mediator of these relations.
Palavras-chave: Energia eólica - Aspectos econômicos e jurídicos
Contratos de arrendamento
Empreendimentos eólicos
Energia eólica - Brotas der Macaúbas (BA)
Economia da energia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: PPGE/UFBA
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43516
Data do documento: Jun-2018
Aparece nas coleções:Artigo Publicado em Periódico (FCE)

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