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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43265
Tipo: Tese
Título: Patrimônio urbanístico como problema de gestão urbana : as responsabilidades da escala local no Brasil e em Portugal
Título(s) alternativo(s): Urbanistic heritage as an urban management challenge: local responsibilities in Brazil and Portugal
Autor(es): Silva, Manuela Ilha
Primeiro Orientador: Andrade Junior, Nivaldo Vieira de
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Gonçalves, Adelino
metadata.dc.contributor.referee1: Sant'Anna, Márcia Genésia de
metadata.dc.contributor.referee2: Gonçalves, Adelino
metadata.dc.contributor.referee3: Lersch, Inês Martina
metadata.dc.contributor.referee4: Rossa, Walter
metadata.dc.contributor.referee5: Meira, Ana Lúcia Goelzer
Resumo: O trabalho tem como tema central a articulação entre patrimônio cultural e planejamento urbano na escala local, com foco na atuação dos municípios na gestão patrimonial. A partir dessa relação, o estudo investiga como os instrumentos de ordenamento territorial, especialmente os planos diretores, podem contribuir para integrar a gestão do patrimônio cultural à gestão urbana. A análise é conduzida por meio de seis estudos de caso, envolvendo três cidades brasileiras (Pelotas, Santa Maria e São Miguel das Missões) e três portuguesas (Évora, Guimarães e Porto). Esta amostra, que inclui municípios localizados no estado do Rio Grande do Sul e cidades reconhecidas pela UNESCO em Portugal, busca identificar diferentes arranjos institucionais em distintas realidades urbanas e níveis de consolidação das políticas patrimoniais locais. A metodologia adotada combina revisão bibliográfica e análise documental, com destaque para a coleta de dados primários em arquivos, prefeituras e entrevistas com técnicos e gestores. A abordagem aproxima as realidades para buscar identificar diretrizes, potencialidades e desafios que fortalecem a compreensão sobre a gestão patrimonial integrada ao ordenamento do território. O conceito de patrimônio urbanístico é adotado como referência analítica, permitindo enxergar a cidade como artefato cultural complexo, cuja preservação deve considerar tanto elementos materiais quanto imateriais e em diferentes escalas. Os resultados revelam que, embora exista legislação e instrumentos normativos disponíveis, a efetividade da gestão patrimonial depende de múltiplos fatores, como o engajamento comunitário, a vontade política e a capacidade institucional. Em Portugal, observa-se maior articulação entre planejamento urbano e políticas patrimoniais, com destaque para a atuação das câmaras municipais. No Brasil, Pelotas se destaca por sua trajetória institucional consolidada, enquanto Santa Maria e São Miguel das Missões enfrentam desafios maiores nesta integração. O estudo conclui que a preservação do patrimônio cultural ganha mais força e sentido quando incorporada como dimensão estratégica da política urbana e que os planos diretores, quando participativos e bem estruturados, podem se tornar ferramentas eficazes para promover cidades mais justas, conscientes e conectadas com sua memória coletiva. No entanto, ainda que o instrumento urbanístico seja relevante para a institucionalização de políticas de proteção ao patrimônio cultural, é a participação social que assegura sua legitimidade e continuidade. A vontade popular é decisiva para que o patrimônio cultural seja reconhecido como parte viva da cidade e integrado às dinâmicas cotidianas do planejamento urbano.
Abstract: This thesis focuses on the relationship between cultural heritage and urban planning at the local scale, with a particular emphasis on the role of municipalities in heritage management. From this perspective, the study investigates how territorial planning instruments – particularly master plans – can contribute to integrating cultural heritage management into urban governance. The analysis is based on six case studies involving three Brazilian cities (Pelotas, Santa Maria, and São Miguel das Missões) and three Portuguese cities (Évora, Guimarães, and Porto). This sample, which includes municipalities from the state of Rio Grande do Sul and UNESCO-recognized cities in Portugal, seeks to identify different institutional arrangements across distinct urban realities and varying levels of consolidation of local heritage policies. The methodology combines a literature review and document analysis, with a particular emphasis on collecting primary data from archives, city governments, and interviews with technical staff and managers. The comparative approach brings these contexts closer together to identify guidelines, strengths, and challenges that deepen the understanding of heritage management integrated with territorial planning. The concept of urbanistic heritage is adopted as the main analytical framework, allowing the city to be understood as a complex cultural artifact whose preservation must consider both tangible and intangible elements, across different spatial scales. The results show that, although legislation and regulatory instruments are available, the effectiveness of heritage management depends on multiple factors, such as community engagement, political will, and institutional capacity. In Portugal, there is greater coordination between urban planning and heritage policies, primarily through the role of municipal councils. In Brazil, Pelotas stands out for its consolidated institutional trajectory, while Santa Maria and São Miguel das Missões face greater challenges in achieving such integration. The study concludes that cultural heritage preservation gains strength and relevance when incorporated as a strategic dimension of urban policy. When participatory and well-structured, master plans can become effective tools to promote fairer cities, more aware of and connected to their collective memory. However, although urban planning instruments are important for the institutionalization of heritage protection policies, it is social participation that ensures their legitimacy and continuity. Popular will is crucial for cultural heritage to be recognized as a living part of the city and integrated into the everyday dynamics of urban planning.
Palavras-chave: Patrimônio urbanístico
Gestão urbana
Escala local
Portugal
Rio Grande do Sul
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Arquitetura
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU) 
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43265
Data do documento: 11-Set-2025
Aparece nas coleções:Tese (PPGAU)

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