https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43107| Tipo: | Dissertação |
| Título: | NOTA TÉCNICA: Existe uma medida compensatória mais ecológica para o corte das espécies da flora ameaçadas de extinção ou legalmente protegidas para adoção pelo INEMA? |
| Título(s) alternativo(s): | TECHNICAL NOTE: Is there a more ecological compensatory measure for the removal of flora species that are threatened with extinction or legally protected to be adopted by INEMA? |
| Autor(es): | Assunção, Andressa Cristina Ribeiro |
| Primeiro Orientador: | Silva, Luisa Maria Diele Viegas Costa |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Silva, Luisa Maria Diele Viegas Costa |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Caiafa, Alessandra Nasser |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Rigueira, Dary Moreira Gonçalves |
| Resumo: | Este trabalho explora alternativas para a compensação ambiental do corte de espécies ameaçadas ou legalmente protegidas, com foco na prática adotada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) da Bahia, que exige o plantio de 15 mudas para cada árvore removida. Tem como objetivo orientar o corpo técnico do INEMA na avaliação dos planos de compensação dessas espécies e propor à instituição a regulamentação de medidas compensatórias mais eficazes e promissoras para a conservação da biodiversidade da flora no Estado da Bahia. A investigação parte de uma análise crítica da medida regulamentada, observando suas limitações ecológicas e práticas, e propõe abordagens mais eficazes e sustentáveis. A reposição de árvores maduras por mudas é questionada, considerando que essas últimas levam décadas para desempenhar plenamente funções ecológicas importantes, como o fornecimento de habitat, o sequestro de carbono e a regulação climática, fundamentais para a biodiversidade. A análise aborda as contradições da atual política compensatória, evidenciando como a pouca diversidade de espécies e a falta de integração com as características ecológicas locais comprometem a eficácia do plantio. As práticas atuais não recuperam de forma adequada os atributos ecológicos essenciais, deixando espécies e ecossistemas vulneráveis. O estudo sugere que a proporção fixa 1:15 seja ajustada conforme a categoria de ameaça e as especificidades das espécies, promovendo uma compensação que leve em conta a complexidade da ecologia local e a necessidade de manutenção das interações ecológicas, como a polinização e dispersão de sementes. A pesquisa conclui que diversificar as medidas compensatórias, como a adoção de servidão ambiental e o resgate de germoplasma, pode trazer melhores resultados para a conservação. Recomenda-se também o uso de programas de monitoramento mais rigorosos e de tecnologias avançadas para garantir o sucesso das áreas compensadas. Além disso, sugere-se que o INEMA adote uma plataforma de gestão similar à Recooperar, da esfera federal, que centralize e sistematize informações sobre áreas de plantio compensatório, facilitando o acompanhamento de ações de recuperação. Os impactos esperados com a implementação dessas medidas incluem benefícios ecológicos, como a preservação da biodiversidade e a restauração de funções ecológicas; e econômicos, ao estimular atividades de recuperação ambiental. Este trabalho contribui para o desenvolvimento de políticas mais eficazes de conservação da flora ameaçada, adaptadas às condições locais e fundamentadas na ciência, promovendo a sustentabilidade ambiental e o bem-estar das gerações futuras. |
| Abstract: | This study explores alternatives for environmental compensation for the removal of threatened or legally protected species, with a focus on the practice implemented by Bahia's Institute for the Environment and Water Resources (INEMA), which mandates the planting of 15 seedlings for every tree removed. The objective is to guide INEMA’s technical team in assessing compensation plans for these species and propose the regulation of more effective and promising compensatory measures to conserve the biodiversity of flora in the state of Bahia. The investigation critically analyzes the regulated measure, identifying its ecological and practical limitations, and proposes more effective and sustainable approaches. The replacement of mature trees with seedlings is questioned, as the latter require decades to fully perform essential ecological functions such as providing habitat, carbon sequestration, and climate regulation, which are fundamental for biodiversity. The analysis examines the contradictions inherent in the current compensatory policy, revealing how the low species diversity and lack of alignment with local ecological characteristics undermine the effectiveness of planting efforts. Current practices fail to adequately restore essential ecological attributes, leaving species and ecosystems vulnerable. The study proposes that the fixed 1:15 ratio be adjusted based on the threat category and species-specific characteristics, promoting compensation that reflects the complexity of local ecology and the necessity of maintaining ecological interactions such as pollination and seed dispersal. The findings suggest that diversifying compensatory measures—such as the adoption of environmental easements and germplasm rescue—can achieve better conservation outcomes. Stricter monitoring programs and the use of advanced technologies are also recommended to ensure the success of compensated areas. Furthermore, it is suggested that INEMA adopt a management platform similar to Recooperar, at the federal level, to centralize and systematize information on compensatory planting areas, facilitating the monitoring of restoration actions. The expected outcomes of implementing these measures include ecological benefits, such as biodiversity preservation and the restoration of ecological functions, as well as economic benefits, by fostering environmental recovery activities. This study contributes to the development of more effective conservation policies for threatened flora, tailored to local conditions and grounded in scientific evidence, thereby promoting environmental sustainability and the well-being of future generations. |
| Palavras-chave: | Espécies ameaçadas e protegidas Compensação ambiental Ecologia Servidão ambiental Conservação da Natureza Proteção ambiental- Bahia Política ambiental - Bahia |
| CNPq: | ECOLOGIA APLICADA |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Instituto de Biologia |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Ecologia – Mestrado Profissional em Ecologia Aplicada à Gestão Ambiental - MPEAGeA |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43107 |
| Data do documento: | 12-Nov-2024 |
| Aparece nas coleções: | Dissertação de Mestrado Profissional (MPEAGeA) |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| 2025_DissertacaoAndressaAssuncao_UFBA2410.pdf | 1,09 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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