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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42659
Tipo: Dissertação
Título: Autogestão financiada na habitação, teoria e prática : o caso do Condomínio das Mangueiras, do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, em Salvador, Bahia.
Autor(es): Raynal, Camila Pithon
Primeiro Orientador: Barroso, Aline Maria Costa
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Rocha, Heliana Faria Mettig
metadata.dc.contributor.referee1: Rocha, Heliana Faria Mettig
metadata.dc.contributor.referee2: Moreira, Paula Adelaide Mattos Santos
metadata.dc.contributor.referee3: Veiga, Daniela Andrade Monteiro
metadata.dc.contributor.referee4: Barroso, Aline Maria Costa
Resumo: As cidades são um campo de disputas e reivindicações e têm em seu contexto a mobilização de agentes como pesquisadores e movimentos sociais. As conquistas por eles alcançadas, no arcabouço legal do país, possuem os ideais da reforma urbana, portanto, da justiça social. Entretanto, na prática, pouco se observa a efetividade dessas leis e a construção das cidades é direcionada aos interesses opostos ao bem coletivo, que compreende a cidade como uma mercadoria favorecendo os interesses do capital imobiliário. A produção habitacional formal no Brasil, historicamente, está vinculada à lógica capitalista que considera a moradia como uma mercadoria onerosa diante do mercado imobiliário. Diante disso, a autogestão financiada na habitação se insere na política pública e é uma das reivindicações dos movimentos sociais por moradia. Trata-se da viabilização da moradia, entendida pela unidade habitacional, por meio da gerência dos recursos financeiros públicos orientados pelos futuros moradores com a possibilidade de construção coletiva. Destaca-se em vigência desde 2009 o Programa Minha Casa Minha Vida na sua modalidade “entidades” (PMCMV-E), tratado aqui como autogestão financiada. Nesse contexto, esta pesquisa aborda a produção de novas unidades habitacionais autogeridas e que são financiadas pelo Estado que pressupõe construir cidades mais justas e democráticas. Os programas de autogestão financiada estão diretamente vinculados às relações entre agentes (Estado, assistência técnica e entidades organizadoras) e, no caso do programa municipal de São Paulo, o FUNAPS-Comunitário (1989-1992), estas relações funcionavam como um “tripé de igualdade”, considerado um exemplo no Brasil. No entanto, os programas federais de autogestão financiada no país possuem críticas referentes à construção das políticas públicas, mencionadas por suas contradições nas relações desiguais entre os agentes que se refletem na prática, na viabilização da moradia. Diante disto, objetivou-se suprir uma lacuna analisando o processo que existiu para a realização do Condomínio das Mangueiras em Salvador, Bahia, que fez parte do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Realizaram-se pesquisas bibliográficas, documentais e entrevistas semiestruturadas com agentes que participaram de formas diferentes na viabilização do empreendimento. Concluiu-se que esta política pública coloca os movimentos sociais por moradia em diversas atribuições, dificultadas pela falta de recursos financeiros e repasses defasados em obra, o que torna o processo moroso. Além disso, no atual modus operandi da autogestão financiada, tal política pública reitera a lógica de permanência das famílias beneficiárias de baixa renda, que acabam inseridas em locais mais afastados da infraestrutura das cidades. Salienta-se a luta do movimento social, mas reflete-se que a construção da habitação deve atender espacialmente às questões urbanísticas, sociais e econômicas.
Abstract: Cities belong to a field of disputes and claims within a context of mobilization of agents such as researchers and social moviments. The conquests achieved by them, in the legal framework of the country, have the ideals of urban reform, therefore, social justice. In effect, however, little is observed about the effectiveness of these laws and the construction of cities is directed to the opposing interests for the common good. These interests understand the city as a commodity favoring the interests of real estate capital. Historically, the formal housing production in Brazil is linked to capitalist logic, which considers housing as an expensive commodity in the face of the real estate market. Faced with this phenomenon, personal finance management in housing is part of public policy and is one of the demands of social movements for housing. It is the feasibility of housing, understood by the housing unit, through the management of public financial funds oriented by future residents under the genuine possibility of collective construction. It is emphasized, with effect from 2009, the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV-E), in its modality "Entities", treated here as personal finance management. In this context, this research addresses the production of self-managed new units for residence that are financed by the State that presupposes building fairer and more democratic cities. The self-funded programs are directly linked to the relationships between agents (State, technical assistance and organizing entities) and, in case of the program in São Paulo, the FUNAPS-Comunitário, (FUNAPS-Community) (1989-1992), these relations worked as a "tripod of equality", considered an example in Brazil. However, the national personal management programs started up in the country have criticisms regarding the construction of public policies, mentioned by their contradictions in unequal relations among agents that are reflected in practice, in the viability of housing. Faced with this, this work aimed to fill a gap by analyzing the process that built Condomínio das Mangueiras in Salvador, Bahia, Brazil, which was part of the PMCMV-E Program. Bibliographical Review and semi-structured interviews were carried out with agents who participated in different ways in the viability of the enterprise. It concludes that the existence of a public policy puts social movements for housing in various attributions, hampered by the lack of financial resources and lagged transfers in work, which makes the process slow. In addition, in the current modus operandi of self-management funded, such public policy reiterates the logic of permanence of low-income beneficiary families, who end up inserted in places farther away from the city's infrastructure. It highlights the struggle of social movements, but it is shows that the building of social housing must meet spatially urban, social and economic issues.
Palavras-chave: Agentes
Autogestão financiada
Movimentos sociais
HIS
PMCMV-E
Políticas públicas
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Arquitetura
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU) 
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42659
Data do documento: 5-Dez-2023
Aparece nas coleções:Dissertação (PPGAU)

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