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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42598
Tipo: Tese
Título: A governança dos comuns em organizações de sementes
Autor(es): Melo, Juliana Fonseca Oliveira de
Primeiro Orientador: Franca Filho, Genauto Carvalho de
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Eynaud, Philippe
metadata.dc.contributor.referee1: Franca Filho, Genauto Carvalho de
metadata.dc.contributor.referee2: Eynaud, Philippe
metadata.dc.contributor.referee3: Santos, Andre Luis Nascimento dos
metadata.dc.contributor.referee4: Assis, Jose Geraldo de Aquino
metadata.dc.contributor.referee5: Fois, Francesca
Resumo: Essa pesquisa está centrada nas organizações de sementes e suas possibilidades de governança dos comuns no âmbito da sociedade civil. As formas de organização de sementes são variadas e abrangem bancos de sementes, unidades de beneficiamento de sementes, comunidades com unidades familiares de guardiãs e guardiões de sementes, associações, cooperativas e bancos de germoplasma estatais. O arco teórico deste estudo é a teoria dos comuns e para compreendê-la, foi necessário explorar perspectivas que corroboram ou se contrapõem à “tragédia dos comuns”, conceito introduzido pelo ecologista estadunidense Hardin, em 1968, responsável por inaugurar o debate sobre os comuns. Como lente de análise para a pesquisa, foram consideradas as contribuições de Olson (2002), Ostrom (1990), Ricoveri (2012), Shiva (1997), Dardot e Laval (2017) e Federici (2022), que examinam a questão a partir de diferentes fundamentos teóricos. Para compreender mais sobre o contexto das sementes, patrimônio da humanidade e ativo estratégico nacional, o aporte teórico sobre memória biocultural dos mexicanos Toledo e Barrera-Bassols foi fundamental para traçar o quadro do conhecimento tradicional advindo das populações indígenas, quilombolas, comunidades e agricultores tradicionais associados historicamente ao uso e manejo do patrimônio genético vegetal. O objetivo principal foi compreender como tem sido realizado e quais os principais desafios das organizações de sementes brasileiras no âmbito da governança dos comuns. Os objetivos específicos envolveram a análise dos movimentos legislativos brasileiros sobre os avanços e limites dos direitos de propriedade intelectual sobre o patrimônio genético vegetal e o estudo e comparação da organização estatal e das organizações comunitárias de sementes. A investigação possui natureza exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa. Inicialmente, abrange o percurso histórico e legislativo, tanto internacional quanto brasileiro, relacionado à gestão do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Esse contexto é contrastado com questões como biopirataria, bioprospecção, biotecnologia, a identificação da origem das populações detentoras de cada conhecimento tradicional e as possibilidades de repartição de benefícios. Na pesquisa empírica, fundamentada em um estudo de caso comparativo, buscou-se compreender as experiências de gestão dos comuns em organizações de sementes criadas com diferentes finalidades. Para isso, foram realizadas entrevistas e observações em mídias digitais. Os resultados permitiram a construção de uma tipologia de organizações de sementes, categorizadas com base em suas finalidades, que incluem: comercialização, sustentação da vida comunitária, restauração ecológica e exploração de propriedade intelectual. Essa tipologia complementa a literatura existente sobre o tema. Situando essas experiências no campo da antropologia organizacional, verificou-se que as práticas comunitárias de gestão das sementes apresentam formas consistentes de governança dos comuns, que perduram por décadas ou até séculos, adaptando-se a diferentes finalidades. Observou-se, em diversas regiões do país, a existência de associações vinculadas a movimentos sociais ligados à agricultura, bem como práticas fundamentadas nas ancestralidades dos povos e comunidades tradicionais. Esse estudo pode subsidiar a formulação de políticas públicas e representa uma contribuição relevante para uma agenda de pesquisa em ascensão, dada a emergência do tema no atual contexto das mudanças climáticas.
Abstract: This research focuses on seed organizations and their possibilities for the governance of the commons in the context of civil society as the governance of the commons and at a governmental level through Brazilian public management. The forms of seed organization are varied and include seed banks, seed processing units, communities with family units of seed guardians, associations, cooperatives and state germplasm banks. The theoretical framework is the theory of the commons and in order to understand it, it was necessary to know the perspectives that corroborate or oppose the tragedy of the commons perspective of the American ecologist Hardin (1968), who was responsible for inaugurating the debate on the commons. To define a lens of analysis for the research, the contributions of Olson (2002), Ostrom (1990), Ricoveri (2012), Shiva (1997), Dardot and Laval (2017) and Federici (2022) were presented, who were responsible for looking at the issue from different theoretical foundations. To understand more about the context of seeds, a heritage of humanity and a strategic national asset, the theoretical contribution on biocultural memory by the Mexicans Toledo and Barrera-Bassols was fundamental in drawing up a picture of traditional knowledge from indigenous populations, quilombolas, communities and traditional farmers historically associated with the use and management of plant genetic heritage. The main objective is to understand how this has been done and what the main challenges are for Brazilian seed organizations in terms of the governance of the commons. The specific objectives involve the analysis of Brazilian legislative movements on the advances and limits of intellectual property rights over plant genetic heritage and the study and comparison of state organization and community seed organizations. The research is exploratory and descriptive in nature with a qualitative approach, initially understanding the historical and legislative path, both international and Brazilian, of the management of access to genetic heritage and associated traditional knowledge, contrasting it with issues linked to biopiracy, bioprospecting, biotechnology, the identification of the origin of the population to which each traditional knowledge belongs and the possibilities of benefit sharing. The empirical research, based on a comparative case study, seeks to learn about the experiences of managing the commons in seed organizations created for various purposes by conducting interviews and observing digital media. The results made it possible to construct a typology of seed organizations categorized according to their purpose, which is marketing, sustaining community life, ecological restoration and exploiting intellectual property, complementing the existing literature on the subject. Situating these experiences in the field of organizational anthropology, community seed management practices present consistent forms of governance of the commons that have lasted tens or hundreds of years and are maintained for different purposes. Associations with social movements linked to agriculture and practices based on the ancestry of traditional peoples and communities have been observed in different regions of the country. This study can support the development of public policies and constitutes a growing research agenda due to the emergence of the topic in the current context of climate change.
Palavras-chave: Comuns naturais
Organizações de sementes
Antropologia organizacional
Memória biocultural
Patrimônio genético vegetal
Diversidade biológica
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42598
Data do documento: 14-Mar-2025
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