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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42400
Tipo: Dissertação
Título: Contratualização de serviços na rede hospitalar SUS: o caso de Salvador.
Autor(es): Rosado, Lilian Barbosa
Primeiro Orientador: Pinto, Isabela Cardoso de Matos
metadata.dc.contributor.referee1: Medeiros, Kátia Rejane de
metadata.dc.contributor.referee2: Andrade, Laíse Rezende de
metadata.dc.contributor.referee3: Santos, Thadeu Borges Souza
Resumo: Diante da necessidade de especialistas e aparato tecnológico, a prestação de serviços de média e alta complexidade (MAC) hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS) tem importante participação do setor privado sem fins lucrativos, mediante processo de contratualização para prestação de serviços especializados. Com isso, o gestor público contratante passa a ser demandado de ações de monitoramento da relação contratual, que por vezes é permeada de conflitos relacionados ao descumprimento das pactuações. Assim, este estudo teve por objeto a contratualização de serviços hospitalares e ambulatoriais da média e alta complexidade pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, Bahia, através da análise dos documentos que compõem a contratualização e entrevistas semiestruturadas com técnicos da gestão municipal e representantes dos hospitais que realizam o acompanhamento do convênio, buscando identificar os problemas emergentes da relação contratual à luz da teoria do principal – agente. Os resultados demostraram que os problemas mais aparentes estão correlacionados ao processo de monitoramento e controle, que se tornou mais complexo com o atual formato do convênio. Além disso, um estudo mais detalhado acerca das singularidades de cada instituição promoveria maior impacto no cumprimento do acordo de resultados.
Abstract: Given the need for specialists and technological apparatus, the provision of hospital services of medium and high complexity (MAC) in the Unified Health System (SUS) has important participation of the non-profit private sector, through a contracting process for the provision of specialized services. As a result, the contracting public manager becomes required to monitor the contractual relationship, which is sometimes permeated by conflicts related to noncompliance with agreements. Thus, this study aimed to contract medium and high complexity hospital and outpatient services by the Municipal Health Department of Salvador, Bahia, through the analysis of documents that make up the contract and semi-structured interviews with municipal management technicians and hospital representatives. who carry out the monitoring of the agreement, seeking to identify the emerging problems of the contractual relationship in the light of the principal-agent theory. The results showed that the most apparent problems are related to the monitoring and control process, which has become more complex with the current format of the agreement. In addition, a more detailed study of the singularities of each institution would promote greater impact on compliance with the results agreement.
Palavras-chave: Qualidade da Assistência
Administração em Saúde Pública
Avaliação de Programas e Projetos de Saúde
Avaliação em Saúde
Regulamentação Governamental
Regulação e Fiscalização em Saúde
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saúde Coletiva
Sigla da Instituição: ISC-UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Saúde Coletiva - ISC
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC-ISC)
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42400
Data do documento: 26-Mai-2022
Aparece nas coleções:Dissertação (ISC)

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