https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42384| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Legados autoritários e reformas policiais |
| Título(s) alternativo(s): | Authoritarian Legacies and Police Reforms Authoritarian Legacies and Police Reforms |
| Autor(es): | Ferreira, Paulo Vinícius dos Santos |
| Primeiro Orientador: | Sanches Filho, Alvino Oliveira |
| metadata.dc.contributor.advisor-co1: | Santos, Íris Gomes dos |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Sanches Filho, Alvino Oliveira |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Araujo Filho, Valdemar Ferreira de |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Costa, Ivone Freire |
| Resumo: | Este trabalho foi realizado com o objetivo de identificar como a literatura acadêmica tem abordado as reformas das instituições policiais na América Latina, com ênfase nos avanços, limitações e condicionantes dos processos de transformação institucional em diferentes países. A pesquisa se vale de uma revisão sistemática da literatura, guiada pelo protocolo PRISMA 2020, a partir da qual foram selecionados e analisados estudos que tratam de experiências reformistas em países como Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Colômbia e Peru. Buscou-se, com isso, sistematizar as categorias analíticas, os métodos empregados, os conceitos mobilizados e os principais achados relatados pelos estudos. A análise evidenciou que, embora haja iniciativas de reforma orientadas por princípios democráticos como segurança cidadã, accountability e respeito aos direitos humanos, as transformações são frequentemente limitadas por legados autoritários, militarização das práticas policiais, resistência institucional e fragmentação das políticas públicas. As reformas curriculares nas academias de polícia, a criação de instâncias de controle social e a introdução de mecanismos de governança horizontal figuram como avanços importantes, mas de impacto muitas vezes restrito. Além disso, os estudos analisados revelam que o êxito das reformas está fortemente condicionado por fatores contextuais, como o desenho federativo, o grau de autonomia das polícias, a pressão política e social, e o papel das burocracias locais. Conclui-se que os processos de reforma policial na região envolvem arranjos complexos que variam conforme as interações entre estruturas institucionais herdadas, contextos político-sociais e coalizões de apoio em diferentes níveis de governo. A consolidação de modelos de segurança mais democráticos depende, portanto, da articulação entre mudanças normativas, operacionais e culturais, orientadas por estratégias adaptativas e sensíveis às especificidades locais. |
| Abstract: | This dissertation aims to identify how academic literature has addressed police reform processes in Latin America, focusing on the advances, limitations, and contextual factors shaping institutional transformations across different countries. A systematic literature review was conducted using the PRISMA 2020 protocol, selecting and analyzing studies that explore reform initiatives in Brazil, Argentina, Chile, Uruguay, Colombia, and Peru. The research seeks to systematize the analytical categories, methodological approaches, core concepts, and main findings reported in the selected works. The analysis reveals that, although several reform efforts are inspired by democratic principles such as citizen security, accountability, and human rights, these transformations are frequently constrained by authoritarian legacies, militarized policing practices, institutional resistance, and fragmented public policies. Curricular reforms in police academies, the creation of social control mechanisms, and the introduction of horizontal governance practices appear as significant developments, yet often with limited practical impact. The studies reviewed show that the success of reform initiatives is highly conditioned by contextual variables, such as federal arrangements, police autonomy, political and social pressure, and the role of local bureaucracies. The dissertation concludes that police reform processes in the region involve complex institutional arrangements, which vary according to the interaction between historical legacies, political dynamics, and multi-level governance structures. The consolidation of more democratic security models depends on the articulation of legal, operational, and cultural changes, driven by context-sensitive strategies that adapt to local specificities. |
| Palavras-chave: | Legado autoritário Reforma policial Militarização Burocracias policiais América Latina |
| CNPq: | Ciência Política |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) |
| metadata.dc.publisher.program: | Outro |
| Citação: | ABNT |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42384 |
| Data do documento: | 20-Mai-2025 |
| Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGCP) |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
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