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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41608
Tipo: Tese
Título: A gênese da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Brasil.
Autor(es): Abade, Erik Asley Ferreira
Primeiro Orientador: Chaves, Sonia Cristina Lima
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Luís Augusto Vasconcelos da
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Ligia Maria Vieira da
metadata.dc.contributor.referee3: Carrara, Sérgio Luis
metadata.dc.contributor.referee4: Almeida Neto, Luiz Mello de
metadata.dc.contributor.referee5: Chaves, Sônia Cristina Lima Chaves
Resumo: O presente trabalho buscou compreender como a gênese e institucionalização da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Brasil. Foi uma pesquisa sócio-histórica, no período de 1978 a 2018. A produção de dados foi realizada a parir de análise documental, pesquisa bibliográfica e entrevista em profundidade com 25 agentes selecionados por amostra intencional entre aqueles que participaram ou influenciaram a emergência da referida política. O referencial teórico da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu e as contribuições para análise sociológica das políticas de saúde de Patrice Pinell subsidiaram a análise. Verificou-se que a emergência da Política Nacional de Saúde Integral LGBT (PNSI-LGBT) em 2009 tem como antecedentes o surgimento do movimento homossexual brasileiro em 1978 e a construção social da violência contra a população LGBT como um problema que merecia o reconhecimento do Estado. No período entre 1978 a 2002, demandas de saúde desse grupo tornaram-se questões de interesse de agentes de diversos campos sociais, como as alterações corporais em pessoas trans e travestis, a saúde de mulheres lésbicas e bissexuais, e a resposta à epidemia de HIV/AIDS, esta última responsável pelas primeiras ações do burocrático da saúde tendo como foco a população LGBT. A emergência da política teve como condições de possibilidade históricas para sua emergência a chegada ao campo de poder dos partidos de esquerda, o fortalecimento do espaço dos direitos humanos no Estado e a entrada de agentes vinculadas a reforma sanitária brasileira no campo burocrático da saúde. O espaço social constituído no campo burocrático da saúde de interesse pela política caracterizava-se por ser feminino, formado majoritariamente por mulheres cisgênero de diferentes orientações sexuais e oriundas do movimento feminista, do movimento pela reforma sanitária brasileira e/ou do espaço AIDS. O pertencimento a população LGBT ainda que tenha exercido um papel de capital simbólico identitário permitindo a entrada nesse espaço, não garantiu a ocupação de posições dominantes. Observa-se também que o espaço social de interesse pela política é composto basicamente pelo campo burocrático da saúde e o espaço militante, com reduzida participação dos demais campos. As principais questões em disputa foram relacionadas a nomeação da população alvo da política e as lutas entre os subgrupos que compõem a sigla LGBT para a consideração de suas especificidades como problemas de saúde prioritários para a política. As especificidades em saúde de pessoas trans e travestis constituíram em torno de si um subespaço específico através do processo transexualizador. Este subespaço constitui-se de disputas mais acirradas e com a participação dos campos médico, burocrático, jurídico e cientifico, e do espaço militante. O campo médico ocupou lugar dominante imponto seu ponto de vista sobre a transexualidade, baseado no diagnóstico psiquiátrico. A implantação do processo transexualizador no SUS foi o principal resultado dessa política. O período de institucionalização da PNSI-LGBT ocorreu entre 2011e 2016 e caracterizou-se por um período de continuidades e rupturas a partir do aumento da influência da fração conservadora do campo político nas políticas de saúde. O acirramento da disputa com a fração conservadora do campo político e sua chegada ao polo dominante entre 2016 e 2018 representou um período de fechamento dos possíveis para PNSI-LGBT com o enfraquecimento de seu processo de institucionalização.
Abstract: The present work sought to understand how the genesis and institutionalization of the Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais in Brazil. It was a socio-historical research, from 1978 to 2018. Data production was carried out based on documentary analysis, bibliographic research and in-depth interviews with 25 agents selected by intentional sampling among the agents who participated in or influenced the emergence of the aforementioned policy. The theoretical framework of Pierre Bourdieu's reflexive sociology and the contributions to the sociological analysis of health policies by Patrice Pinell supported the analysis. It was found that the emergence of the Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI-LGBT) in 2009 has as its antecedents the emergence of the Brazilian homosexual movement in 1978 and the construction of violence against the LGBT population as a social problem that deserved State recognition, in the period from 1978 to 2002, the health demands of this group became issues of interest to agents from different social fields, such as bodily changes in trans and transvestite people, the health of lesbian and bisexual women, and the response to the epidemic of HIV/AIDS, the latter responsible for the first actions of the health bureaucracy focusing on the LGBT population. The emergence of politics had as conditions of historical possibilities for its emergence the arrival in the field of power of left-wing parties, the strengthening of the space of human rights in the bureaucratic field and the entry of agents linked to Brazilian health reform in the bureaucratic field of health. The social space constituted in the bureaucratic field of health of interest to politics was characterized by being feminine, formed mainly by cisgender women of different sexual orientations and coming from the feminist movement, the movement for Brazilian health reform and/or the AIDS space. Belonging to the LGBT population, even though it played a role as symbolic identity capital allowing entry into this space, did not guarantee the occupation of dominant positions. It is also observed that the social space of interest in politics is basically composed of the bureaucratic field of health and the militant space, with reduced participation from other fields. The main issues in dispute were related to the naming of the target population of the policy and the struggles between the subgroups that make up the LGBT acronym to consider their specificities as priority health problems for the policy. The health specificities of trans and transvestite people constituted a specific subspace around them through the Processo Transexualizador. This subspace consists of fiercer disputes and with the participation of the medical, bureaucratic, legal and scientific fields, and the militant space. The medical field occupied a dominant place, imposing its point of view on transsexuality, based on psychiatric diagnosis, on the State. The period of institutionalization of the PNSI-LGBT occurred between 2011 and 2016 and was characterized by a period of continuities and ruptures due to the increased influence of the conservative fraction of the political field on policies. of health. The intensification of the dispute with the conservative fraction of the political field and its arrival at the dominant pole between 2016 and 2018 represented a period of closure of possibilities for PNSI-LGBT with the weakening of its institutionalization process.
Palavras-chave: Política de Saúde
LGBT
Espaço Social
Saúde
Sociologia
Pierre Bourdieu
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: ISC-UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Saúde Coletiva - ISC
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC-ISC)
Tipo de Acesso: Acesso Restrito/Embargado
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41608
Data do documento: 20-Dez-2023
Aparece nas coleções:Dissertação (ISC)

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