Planning for autonomy: capabilities in urban planning

Abstract

À medida que as economias capitalistas continuam a concentrar recursos e poder de decisão em um grupo cada vez menor de pessoas, suas consequências em forma de múltiplas crises de saúde, segurança e meio ambiente afetam desproporcionalmente os habitantes das crescentes favelas e assentamentos informais de muitas cidades do mundo. Enfrentando várias privações, grandes segmentos da população urbana se veem cada vez mais impedidos de escapar da morbidade evitável, de viver em comunidades livres de crimes e de realizar todo seus potenciais humanos. Para garantir um desenvolvimento urbano sustentável que não deixa ninguém para trás, precisam-se intervenções que abordem efetivamente os desafios socio-ambientais para alcancar equidade na promoção do bem-estar humano. No entanto, estratégias e conceitos existentes para a promoção de cidades justas não tem se mostrado eficaz em equilibrar as relações de poder existentes e tem levantado dúvidas sobre a capacidade de profissionais e politicos de fazer escolhas éticas para uma distribuição justa de bens em correspondência com as demandas priorizadas de diferentes pessoas. A autora desta tese argumenta que há necessidade para processos democráticos que aumentem a autonomia de pessoas tradicionalmente marginalizadas, para que elas possam autodeterminar suas demandas prioritárias, criar estratégias que desafiem as relações de poder locais e a escassez de recursos criada pela injustiça sistêmica, e implementar soluções que superam obstáculos para o bem-estar de diferentes pessoas. A tese sugere que os planejadores podem apoiar esses processos e fortalecer seu caráter democrático se se orientarem pela ideia de capacitações, definida por Amartya Sen como as oportunidades de uma pessoa realizar atividades ou estados de ser valorizados. Isso se baseia na percepção de que a abordagem das capacidades, com sua sensibilidade às circunstâncias específicas da pessoa e seu foco no avanço da justiça por meio de melhorias incrementais em situações injustas, é uma orientação teórica pragmática para orientar processos de planejamento que desafiam as injustiças sistêmicas e implementam estratégias para remover sucessivamente os obstáculos às oportunidades valorizadas para, apesar das condições de escassez, satisfazer demandas plurais. Para operacionalizar a abordagem de capacitações para o planejamento urbano, a autora desta tese dialoga com Sen e outros autores e autoras para desenvolver um quadro conceitual aberto de “fatores de conversão” ou determinantes que limitam ou possibilitam o acesso das pessoas às oportunidades. Para garantir a relevância local e a aplicabilidade prática do quadro conceitual, a tese especifica e adapta as categorias teoricamente desenvolvidas às variações culturais particulares de um local específico. Para isso, analisa dados empíricos de uma prática de planejamento participativo, realizada em 2018-2019 no âmbito institucional da “Residência Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia” da Universidade Federal da Bahia (RAU+E/UFBA), Brasil. Como resultado, identifica categorias com maior incidência de obstáculos relatados, bem como aspectos de oportunidades para avaliar e desenvolver propostas de intervenções urbanas que potencialmente aumentam as capacidades localmente valorizadas. Com isso, fornece uma quadro teórico e um procedimento prático exemplar para práticas de planejamento participativo que fortalecem autonomia local para possibilitar um desenvolvimento humano autodeterminado e combater as desigualdades sistêmicas.