Campo DC | Valor | Idioma |
dc.creator | Quadros, Tiago Santos de | - |
dc.date.accessioned | 2024-08-22T15:37:01Z | - |
dc.date.available | 2024-08-22T15:37:01Z | - |
dc.date.issued | 2022-12-19 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39955 | - |
dc.description.abstract | The practice of delinquent acts by adolescents can indicate the exposition of that stressors facts
resulted by vulnerabilities which they are exposed as the familiar breakdown, the single
parenthood the school evasion, the low schooling and the gap in relation to age x grade, the
structural racism, the racial and socioeconomic inequalities, the gender relations, the criminal
selectivity on grounds of race, social condition and other, as the verification of socioeconomic,
educational and health perceptions. So, the present searching tracked an ethnographic report of the
law processes related to the compliance of the socio-educational measure in an open environment
at the city of Itabuna/BA, in the year of 2019, and the documents produced there, to verify the
perceptions around the teenagers attended, from omissions and relevant absence about different
themes referring to that group. Still searched, to problematize the group of perceptions and profile
from the need of attendance from an intersectoral perspective to identify the challenges of this
service, producing suggestions which could contribute to its improvement with the orientation of
the integral protection for children and teenager doctrine. The searching methodology has an
ethnographic nature, from the condition of observer/ participant of the author which acts as a
Consultant Judge at the Childhood and Youth Court from Itabuna/BA and their experiences and
concerns tried along the 6 years of work, what is been configured as the first step at the
exploratory phasis and still having as basis the produced documents, specially the IAP, where
were extracted the information at the second stage of exploratory phasis, following were
transformed in data through a fed matrix by the filling of an electronic form and, whom,
posteriorly were analyzed quality-quantitatively from the way which was been held the stage of
ethnographic writing, correlating the highlighted at the dissertation. The search held with the
consent of the Judge preserving the data secrecy and people involved. At the end was found the
necessity to adopt practices to overcome the remnants of the irregular situation and the stigma of
the condition violator minor, as well as the promotion of intersectoral practices even with the
children and the teenagers on coeducational process and children and teenagers on social
vulnerability to give effectivity to integral protection doctrine for them. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Adolescente | pt_BR |
dc.subject | Proteção integral | pt_BR |
dc.subject | Vulnerabilidades | pt_BR |
dc.subject | Família | pt_BR |
dc.subject | Educação | pt_BR |
dc.subject | Drogas | pt_BR |
dc.subject | Racismo | pt_BR |
dc.subject | Desigualdade social e racial | pt_BR |
dc.subject | Gênero | pt_BR |
dc.subject | Intersetorialidade | pt_BR |
dc.subject | Medida socioeducativa | pt_BR |
dc.subject | Etnografia | pt_BR |
dc.subject | Documentos | pt_BR |
dc.subject | Processos judiciais | pt_BR |
dc.subject.other | Teenagers | pt_BR |
dc.subject.other | Integral protection | pt_BR |
dc.subject.other | Vulnerabilities | pt_BR |
dc.subject.other | Family | pt_BR |
dc.subject.other | Education | pt_BR |
dc.subject.other | Drugs | pt_BR |
dc.subject.other | Racism | pt_BR |
dc.subject.other | Racial and social inequality | pt_BR |
dc.subject.other | Gender | pt_BR |
dc.subject.other | Intersectionality | pt_BR |
dc.subject.other | Socio-educational measure | pt_BR |
dc.subject.other | Ethnographic | pt_BR |
dc.subject.other | Documents | pt_BR |
dc.subject.other | Judicial procedures | pt_BR |
dc.title | Um olhar etnográfico sobre os processos de execução de medidas socioeducativas em meio aberto na cidade de Itabuna/BA | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.publisher.program | Mestrado Profissional em Segurança Pública | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Carvalho, Ana Clara de Rebouças | - |
dc.contributor.referee1 | Carvalho, Ana Clara de Rebouças | - |
dc.contributor.referee2 | Oliveira, Ivete Maria Santos | - |
dc.contributor.referee3 | Arruda, Jalusa Silva de | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1403544809302137 | pt_BR |
dc.description.resumo | A prática de atos infracionais por adolescentes pode indicar a exposição daqueles a fatores
estressores decorrentes das vulnerabilidades a que estão expostos, tais como a desagregação
familiar, a monoparentalidade, a evasão escolar, a baixa escolaridade e a defasagem na relação
idade x série, o racismo estrutural, as desigualdades socioeconômicas e raciais, as relações de
gênero, a seletividade penal em razão da raça e da condição social, dentre outros, como a
verificação de percepções socioeconômicas, educacionais e de saúde. Assim, a presente pesquisa
buscou traçar um relato etnográfico dos processos judiciais relacionados ao cumprimento de
medida socioeducativa em meio aberto na cidade de Itabuna/BA, no ano de 2019, e de
documentos ali produzidos, para verificação de percepções acerca dos adolescentes atendidos, das
omissões e ausências relevantes sobre temas referentes àquele grupo. Buscou, ainda,
problematizar o conjunto de percepções e perfis a partir da necessidade de atendimento sob uma
perspectiva intersetorial, de modo a identificar os desafios desse serviço, produzindo sugestões
que podem contribuir para o seu aperfeiçoamento, com o norte da doutrina da proteção integral da
criança e do adolescente. A metodologia da pesquisa é de natureza etnográfica, a partir da
condição de observador/participante do autor, que atua como Assessor de Juiz na VIJ de
Itabuna/BA, e de suas vivências e das inquietudes experimentadas ao longo de seis anos de
trabalho, o que se configurou como primeira etapa da fase exploratória e, ainda, tendo por base os
documentos produzidos, especialmente o PIA, de onde foram extraídos as informações na
segunda etapa da fase exploratória, que em seguida foram transformados em dados através de uma
matriz alimentada pelo preenchimento de um formulário eletrônicos e, que, posteriormente foram
analisados quali-quantitativamente à medida que foi sendo realizada a etapa da escrita etnográfica,
correlacionando-os aos aspectos destacados na dissertação. A pesquisa foi realizada com anuência
do Juiz Titular, preservando o sigilo dos dados e das pessoas envolvidas. Ao final, foi constatada a
necessidade de adoção de práticas para a superação dos resquícios da teoria da situação irregular e
do estigma da condição do menor infrator, bem como, a promoção de práticas intersetoriais, tanto
dos adolescentes em processo socioeducativo, quanto das crianças e dos adolescentes em situação
de vulnerabilidade social, como forma de dar efetividade à doutrina da proteção integral daqueles. | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.type.degree | Mestrado Profissional | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação - Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC/PROGESP)
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