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Tipo: Tese
Título: Disponibilidade hídrica, conflitos e experiências de usos da água: o caso da bacia hidrográfica do rio Paraguaçu na Bahia.
Título(s) alternativo(s): Water availability, conflicts and experiences of water use: the case of the Paraguaçu river basin in Bahia.
Autor(es): Oliveira, Nilton de
Primeiro Orientador: Torres, Antonio Puentes
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Gonçalves, Mario Jorge de Souza
metadata.dc.contributor.referee1: Torres, Antonio Puentes
metadata.dc.contributor.referee2: Pinto, Josefa Eliane Santana de Siqueira
metadata.dc.contributor.referee3: Estevam, André Luiz Dantas
metadata.dc.contributor.referee4: Bordalo, Carlos Alexandre Leão
metadata.dc.contributor.referee5: Ribeiro, Wagner Costa
Resumo: A água, bem natural necessário à existência e à manutenção da vida de animais e vegetais no planeta Terra, vem-se transformando num produto de cobiça, desavenças e mortes, em diferentes espaços. Nessa dinâmica de apropriação e controles, como num jogo de vale-tudo em nome do “desenvolvimento”, está inserida a Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu (BHRP), na Bahia, espaço onde se desenvolveu a pesquisa que resultou nesta tese, cujo objetivo foi compreender a disponibilidade hídrica e possíveis conflitos na BHRP, visando contribuir com o Poder Público, usuários e comunidades nas tomadas de decisões referentes aos modos de usos e gestão da água ainda existente no referido espaço. A pesquisa versa sobre um estudo de caso, norteado no método dialético, com ênfase em experiências, numa abordagem sistêmica e quantitativa. A técnica da observação permeou cada etapa da pesquisa. Foram usados dados de vazão de quatro estações fluviométricas localizadas na Bacia, fornecidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o intuito de interpretar a garantia hídrica e possíveis conflitos nas diferentes Porções da Bacia, tomando como base a metodologia denominada Hidrologia Avançada Experimental (HAE). Foram realizadas entrevistas com 80 representantes do Poder Público, usuários da água e comunidades. 343 pessoas responderam ao questionário, principal lastro dos achados, que resultou em sete temas que os preocupam: (I) áreas de preservação permanentes (APPs), (II) barramentos, (III) cheias e secas, (IV) conflitos pelo uso da água, (V) educação ambiental, (VI) esgotamento sanitário e (VII) agrotóxico. Estes temas foram denominados sete possibilidades e originaram o Protocolo de Possibilidades de Cuidados com o Rio Paraguaçu, o PPCP, instrumento norteado em ações de educação ambiental, que será aperfeiçoado com a participação da população residente na BHRP, numa tentativa de descentralizar e de incentivar maior participação na gestão da água, conforme se lê no Art. 1º da Lei Federal 9.433/97. Tanto nas observações em campo quanto nos resultados dos questionários foram constatadas situações de conflitos pelo uso da água na BHRP.
Abstract: Water, a natural good necessary for the existence and maintenance of the life of animals and plants on planet Earth, has been transformed into a product of greed, disagreements, and deaths, in different spaces. In this dynamic of appropriation, as in a game of anything goes in the name of “development”, the hydrographic basin of the Paraguaçu River (BHRP), in Bahia, is inserted, being the space where the research that resulted in this thesis was developed, with the objective of understanding the water availability and possible conflicts in the BHRP, with a view to contribute with the Public Power, users, and communities in decision-making regarding the modes of use and management of the water still existing in that basin. The research deals with a case study, guided by the dialectical method, with an emphasis on experiences, in a systemic and quantitative approach. Observation permeated each stage of the research. Initially, flow data from four fluviometric stations located in the basin, provided by the National Water and Basic Sanitation Agency (ANA), were used, in order to interpret the water guarantee and possible conflicts in different Portions of the Basin, based on the methodology called experimental advanced hydrology (HAE). Then, interviews were carried out with representatives of public authorities, water users and communities, followed by the application of questionnaires. In all, 180 people participated in the interviews and 343 answered the questionnaire, the main basis of the research findings. In interviews and questionnaires, dozens of collaborators presented seven themes that concern them: (a) permanent preservation areas (APP), (b) dams, (c) floods and droughts, (d) conflicts over water use, (e) environmental education, (f) sanitary sewage and (g) pesticides. These themes were called seven possibilities, which were essential for our conclusions and considerations, and originated the protocol of possibilities for caring for the Paraguaçu River, the PPCP, an instrument guided by environmental education actions that will be improved with the participation of the population residing in the basin, in an attempt to decentralize and encourage greater participation in water management, in accordance with Art. 1 of Federal Law 9.433/97, the Water Law.
Palavras-chave: Barragens
Gestão pública
Precipitações
Vazão
CNPq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Geociências
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGEO) 
Citação: OLIVEIRA, Nilton de. Disponibilidade hídrica, conflitos e experiências de usos da água: o caso da bacia hidrográfica do rio Paraguaçu na Bahia.. 2023. 224 f. Tese (Doutorado em Geografia), Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, Salvador (Bahia), 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39892
Data do documento: 27-Jan-2023
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