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Tipo: Dissertação
Título: “Denúncia! Barrados no Baile": uma análise sobre a compreensão da população em situação de rua acerca da categoria "justiça".
Autor(es): Bengard, Eugênia Fernandes
Primeiro Orientador: Lourenço, Luiz Claudio
metadata.dc.contributor.referee1: Lourenço, Luiz Claudio
metadata.dc.contributor.referee2: Cardoso, Maria de Fátima
metadata.dc.contributor.referee3: Peixoto, Geovane De Mori
Resumo: O fenômeno da população em situação de rua tem se acentuado no Brasil, o que pode ser explicado por um processo dinâmico de vulnerabilização, que pode incluir a desvinculação ou inclusão precária no mercado de trabalho, o cotidiano de violências (em diversos âmbitos), associando-se a condições individuais físicas ou psíquicas, o que pode levar a um rompimento de laços familiares. A partir disso, a presente dissertação tem por objetivo apresentar alguns apontamentos e caracterizações sobre os atravessamentos entre a população em situação de rua e o Sistema de Justiça (com maior ênfase nas Defensorias e a polícia), apresentando sobretudo o entendimento da população em situação de rua, como se dá esse acesso destas às diversas instâncias do Sistema de Justiça e as possíveis barreiras institucionais voltadas para essas pessoas. Busca-se então responder o problema de pesquisa: o que significa justiça para as pessoas em situação de rua? Buscando responder essa pergunta, adotou-se uma metodologia qualitativa através da observação participante, com a realização de entrevistas semiestruturadas com assistidos do Programa Corra pro Abraço, na cidade de Salvador/BA. Com uma pergunta de amplo espectro, pudemos observar e iniciar um diálogo sobre uma discussão ainda incipiente, onde observa-se, através do olhar das pessoas em situação de rua, o que o distanciamento das instituições jurídicas provoca no entendimento deles sobre a justiça. Conclui-se que a justiça é observada como algo “impune”, “inexistente”, “injusta” e “violenta”, sendo efetiva somente para quem tem alto poder aquisitivo. Mas também, conclui-se que é através da mobilização política e do acesso à informação que o acesso efetivo a justiça começa a ser uma possibilidade.
Abstract: The phenomenon of the homeless population has been increasing in Brazil, which can be explained by a dynamic process of vulnerability, which may include detachment or precarious inclusion in the labor market, daily violence (in various areas), associating to individual physical or psychological conditions, which can lead to a break in family ties. From this, the present dissertation aims to present some notes and characterizations about the crossings between the homeless population and the Justice System (with greater emphasis on Defenders and the police), presenting above all the understanding of the homeless population Iin the streets, how these people access the various instances of the Justice System and the possible institutional barriers facing these people. Therefore, we seek to answer the research problem: what does justice mean for homeless people? Seeking to answer this question, a qualitative methodology was adopted through participant observation, with semi-structured interviews with beneficiaries of the Corra pro Abraço Program, in the city of Salvador/BA. With a broad spectrum question, we were able to observe and initiate a dialogue about a still incipient discussion, where it is observed, through the eyes of homeless people, what the distancing of legal institutions causes in their understanding of justice. It is concluded that justice is observed as something "unpunished", "non-existent", "unfair" and "violent", being effective only for those with high economic power. But also, it is concluded that it is through political mobilization and access to information that effective access to justice begins to become a possibility.
Palavras-chave: População em Situação de Rua
Programa Corra pro Abraço
Justiça
Acesso à justiça
Sistema de Justiça
CNPq: Ciências Sociais
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS) 
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39335
Data do documento: 27-Fev-2023
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