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Tipo: Dissertação
Título: Reforma administrativa no Haiti: uma análise estratégica da implementação do projeto da reforma quadro do estado estado (2012-2017)
Autor(es): Chancy, Desauguste
Primeiro Orientador: França Filho, Genauto Carvalho da
metadata.dc.contributor.referee1: França Filho, Genauto Carvalho de
metadata.dc.contributor.referee2: Dantas, Lys Maria Vinhaes
metadata.dc.contributor.referee3: Araujo, Edgilson Tavares
Resumo: O propósito deste trabalho consiste em analisar o comportamento dos atores públicos haitianos durante o processo de implementação da Reforma Institucional (2012-2017), ao mesmo tempo buscando conhecer a mudança que eles trouxeram dentro do sistema administrativo haitiano. Essa pesquisa se apoia na análise estratégica da teoria sociológica das organizações resultante do trabalho de Michel Crozier e Erhard Friedberg (1977). Esse esquema analítico baseia-se nas relações de poder entre os atores sem perder de vista as estruturas organizacionais e as regras implícitas que estruturam as relações políticas concebidas como um jogo. Este trabalho privilegia o método qualitativo por meio da análise de conteúdo. A pesquisa foi operacionalizada a partir de três conceitos fundamentais: reforma institucional, poder e áreas de incerteza. A partir desses conceitos foram encontrados um total de 64 categorias iniciais agrupadas em 19 categorias intermediárias e 6 categorias finais extraídas do programa de política de reforma. Os resultados exaustivos deste processo de reengenharia institucional e os resultados concretos obtidos após estes 3 anos tem indicado, em primeiro lugar, os esforços que têm sido feitos para o levantamento de informações sobre o contexto geral do serviço público: número total de servidores, estrutura e custo do serviço público haitiano. Em segundo lugar, foram implementadas ações voltadas a otimização da gestão dos recursos humanos: o governo introduziu um conjunto de iniciativas visando o aperfeiçoamento da equipe administrativa haitiana. Tais iniciativas visavam promover o desenvolvimento de competências dos funcionários públicos ao longo da sua carreira profissional de forma a terem acesso, sem discriminação, aos diferentes níveis de emprego na Função Pública. Em terceiro lugar, foi expressa a vontade de fortalecer a estrutura organizacional, envolvendo, entre outros aspectos, o fortalecimento da capacidade gerencial das organizações para a gestão racional das instituições públicas haitianas. A implementação dessa reforma resultou em construção de novas competências, assim como, criação de estrutura organizacional também nova. Entretanto, o governo não conseguiu negociar essa mudança e o envolvimento de certos setores esteve ausente, dificultando o sucesso desta reforma institucional. O programa do governo também não fora bem assimilado pela população e nem mesmo no interior dos ministérios encarregados da política. Consequentemente, a administração de Martelly se viu incapaz de realizar o cumprimento das leis e sua aplicação. Do ponto de vista da análise estratégica, os atores não conseguiram discernir sobre os novos desafios postos no jogo político-administrativo e permaneceram nas mesmas velhas práticas. A pesquisa identificou um conjunto de características dessa implementação que não favoreceram o sucesso da reforma: falta de comunicação institucional, falta de envolvimento de diferentes segmentos populacionais, improvisação e inconsistência nos discursos e na gestão dos assuntos de Estado, falta de autonomia em relação às instituições internacionais, continuidade de práticas corruptas; falta de capacidade e disfunção da maioria dos mecanismos previstos. A pesquisa buscou estimular a reflexão sobre a crise da reforma do Estado haitiano oferecendo, para tanto, um quadro analítico direcionado à compreensão dos mecanismos ocultos nesta complexa crise de governança e processo de mudança institucional.
Abstract: The purpose of this paper is to analyze the behavior of Haitian public actors during the process of implementing the Institutional Reform (2012-2017), while at the same time seeking to understand the change they brought about within the Haitian administrative system. This research is based on the strategic analysis of the sociological theory of organizations resulting from the work of Michel Crozier and Erhard Friedberg (1977). This analytical framework is based on power relations between actors without losing sight of organizational structures and the implicit rules that structure political relations conceived as a game. This work focuses on the qualitative method using content analysis. The research was operationalized based on three fundamental concepts: institutional reform, power and areas of uncertainty. Based on these concepts, a total of 64 initial categories were found, grouped into 19 intermediate categories and 6 final categories extracted from the reform policy program. The exhaustive results of this institutional re-engineering process and the concrete results obtained after these 3 years have indicated, firstly, the efforts that have been made to gather information on the general context of the public service: total number of civil servants, structure and cost of the Haitian public service. Secondly, actions aimed at optimizing human resource management have been implemented: the government has introduced a series of initiatives aimed at improving the Haitian administrative team. These initiatives aimed to promote the development of civil servants' skills throughout their professional careers so that they could access the different levels of employment in the civil service without discrimination. Thirdly, the will to strengthen the organizational structure was expressed, involving, among other things, strengthening the managerial capacity of organizations for the rational management of Haitian public institutions. The implementation of this reform resulted in the construction of new competencies, as well as the creation of a new organizational structure. However, the government was unable to negotiate this change and the involvement of certain sectors was absent, making it difficult for this institutional reform to succeed. The government's program was also not well assimilated by the population or even within the ministries in charge of the policy. As a result, Martelly's administration found itself unable to enforce and apply the laws. From the point of view of strategic analysis, the actors were unable to discern the new challenges posed by the political-administrative game and remained in the same old practices. The research identified a number of characteristics of this implementation that did not favor the success of the reform: lack of institutional communication, lack of involvement of different segments of the population, improvisation and inconsistency in the discourse and management of state affairs, lack of autonomy in relation to international institutions, continuity of corrupt practices; lack of capacity and dysfunction of most of the planned mechanisms. The research sought to stimulate reflection on the crisis of Haitian state reform by offering an analytical framework aimed at understanding the hidden mechanisms in this complex crisis of governance and process of institutional change.
Palavras-chave: Reforma institucional
Poder
Áreas de incerteza
Atores
Estratégia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
Citação: ABNT
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39280
Data do documento: 29-Nov-2022
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