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Tipo: Dissertação
Título: Proposição para o uso de nudges (lembrete) nas comunicações entre a Receita Federal – eSocial - e os contribuintes
Autor(es): Tanaka, Eduardo
Primeiro Orientador: Bruni, Adriano Leal
metadata.dc.contributor.referee1: Bruni, Adriano Leal
metadata.dc.contributor.referee2: Marcelino, Carolina Venturini
metadata.dc.contributor.referee3: Pereira, Ivone Vieira
Resumo: Esta dissertação, fundamentada na Teoria da Economia Comportamental conhecida como nudges (empurrãozinho), tem o objetivo de investigar o comportamento dos contribuintes empregadores domésticos para, através de envio de mensagem, buscar compreender fatores que possam influenciar nas suas tomadas de decisões para o correto cumprimento das obrigações tributárias, através do eSocial empregador doméstico. Neste contexto, entende-se por nudges qualquer aspecto que possa influenciar a arquitetura de escolhas, contribuindo para alterar o comportamento das pessoas de forma previsível sem vetar o livre arbítrio. Para alcançar o objetivo pretendido criou-se um grupo de controle e três grupos de tratamento, com uma amostra inicial de 332 contribuintes empregadores domésticos que atrasaram o envio de suas informações no eSocial, nos quais cada grupo recebia uma mensagem diversa, quais sejam: grupo 1 - apenas um lembrete sobre o prazo a ser declarado o eSocial; grupo 2 - um lembrete sobre o prazo mais uma informação de contraprestação; e grupo 3 - um lembrete sobre o prazo mais uma informação coercitiva. O grupo de controle nada recebeu. Para a análise estatística foi utilizado o teste do qui quadrado de Pearson, sendo considerado significante um p ≤ 0,05. Nessa análise observou-se se os contribuintes dos grupos, comparando-se ao grupo controle, após terem recebido a carta, tiveram sua declaração informada ou não informada dentro do prazo correto. Por meio de análises estatísticas identificou-se que o grupo 1, que recebeu apenas o lembrete sobre o prazo, não apresentou diferença estatística significante se comparado ao grupo controle, que nada recebeu. O grupo 2 apresentou diferença estatística, indicando o efeito do lembrete sobre o prazo mais a informação de contraprestação. Já, o grupo 3, que recebeu o lembrete sobre o prazo mais a informação coercitiva, teve demonstrada uma diferença estatisticamente significante, sendo que seus efeitos foram os maiores se comparados aos outros grupos. A diferença deste grupo 3 foi 20,35% maior do que o grupo que recebeu a mensagem de contraprestação, 24,32% maior do que o grupo que recebeu apenas o lembre com o prazo de entrega e 58,81% maior do que o grupo controle que nada recebeu. Os resultados sugerem que mensagens coercitivas aumentam a percepção de risco do contribuinte, por compreenderem também, que estão sujeitos a uma fiscalização efetiva por parte da administração tributária.
Abstract: This dissertation, based on the Theory of Behavioral Economics known as nudges, aims to investigate the behavior of taxpayers who are domestic employers in order to, through sending messages, seek to understand factors that may influence their decision-making for correct compliance tax obligations, through eSocial domestic employer. In this context, nudges are understood to be any aspect that can influence the architecture of choices, helping to change people's behavior in a predictable way without vetoing free will. To achieve the intended objective, a control group and three treatment groups were created, with an initial sample of 332 taxpayers who were domestic employers who were late in sending their information on eSocial, in which each group received a different message, namely: group 1 - just a reminder about the deadline to declare the eSocial; group 2 - a reminder about the deadline plus consideration information; group 3 - and a reminder about the deadline plus coercive information. The control group received nothing. Pearson's chi-square test was used for statistical analysis, with p ≤ 0.05 being considered significant. In this analysis, it was observed whether the taxpayers of the groups, compared to the control group, after receiving the letter, had their statement informed or not informed within the correct period. Through statistical analyses, it was identified that group 1, which received only the reminder about the deadline, did not present a statistically significant difference compared to the control group, which received nothing. Group 2 showed a statistical difference, indicating the effect of the reminder on the deadline plus the consideration information. As for group 3, which received the reminder about the deadline plus the coercive information, a statistically significant difference was demonstrated, and its effects were the greatest when compared to the other groups. The difference of this group 3 was 20.35% greater than the group that received the payment message, 24.32% greater than the group that only received the reminder with the deadline and 58.81% greater than the control group that received nothing. The results suggest that coercive messages increase the taxpayer's perception of risk, as they also understand that they are subject to effective oversight by the tax authorities.
Palavras-chave: Economia comportamental
Nudges
Contribuinte
Receita Federal
eSocial
CNPq: CNPQ:CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS:ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38927
Data do documento: 16-Jun-2023
Aparece nas coleções:Dissertação de Mestrado Profissional (NPGA)

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