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Tipo: Dissertação
Título: Análise da política de atendimento aos contribuintes da Receita Federal do Brasil: um estudo da experiência da 10ª Região Fiscal
Autor(es): Schons, Arlei Carlos
Primeiro Orientador: Ribeiro, Elizabeth Matos
metadata.dc.contributor.referee1: Ribeiro, Elizabeth Matos
metadata.dc.contributor.referee2: Marback Neto, Guilherme
metadata.dc.contributor.referee3: Moreira Júnior, Armando Lourenzo
metadata.dc.contributor.referee4: Ribeiro Junior, Francisco Lessa
Resumo: Anualmente, a entrega da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) gera uma busca, por parte dos obrigados à sua entrega, por informações sobre o preenchimento da DIRPF. A falta de conhecimento técnico e/ou cognitivo pode resultar em DIRPFs transmitidas com erros, resultando na necessidade de retificar essas declarações e/ou a incidência em malha fiscal. Situação indesejada que pode gerar multas e tributos aos contribuintes e onerar os processos de trabalhos da RFB. Conforme dados da Receita, as retenções em malha superam 1 milhão e 200 mil DIRPF por ano, considerando o total de mais de 30 milhões de declarações transmitidas, evidenciando, desse modo, a relevância do assunto. Dias (2020) aponta, em estudo recente sobre o tema, que mais de 50% dos apresentantes das DIRPF precisam de ajuda para apresentar sua declaração anual seja por falta de capacidade cognitiva ou tecnológica. A Receita Federal do Brasil (RFB) tem usado tecnologias digitais para auxiliar e tornar mais eficiente o atendimento aos contribuintes. Na 10ª Região Fiscal (RF), onde a incidência de retificações e de malha fiscal é menor que a média nacional, tem sido ofertado aos contribuintes serviços complementares de atendimento e orientação para a entrega da DIRPF. Nesse contexto, esse projeto privilegiou analisar as estratégias que têm sido adotadas pelo setor de atendimento aos cidadãos da 10ª RF para responder às dúvidas recorrentes dos contribuintes sobre o preenchimento eletrônico da DIRPF. Nesse sentido, buscou-se com essa pesquisa identificar como essas ações podem inspirar outras delegacias da Receita. Foi privilegiada a pesquisa qualitativa e exploratória, com ênfase no estudo de caso, por meio da realização de entrevistas junto aos chefes das Unidades de Atendimento da 10ª RF cujo propósito foi prescrutar sobre a experiência de modo a entender quais as soluções utilizadas para atender, de forma mais eficiente e efetiva, aos contribuintes. Os resultados obtidos revelaram que a prática do atendimento requer diversas formas para que se atinjam os públicos heterogêneos que buscam informações para esses serviços. Observou-se nos dados levantados, que ainda há uma parcela significativa de atendimentos realizados presencialmente ou por telefone por cidadãos que buscam orientação personalizada seja por conta da aversão ou desconhecimento das tecnologias por parte dos contribuintes ou por não conseguirem êxito na busca ativa no sítio da RFB para suas dúvidas, mesmo tendo domínio das TICs. Como conclusão do estudo pode-se observar que a falta de humanização do atendimento digital (que não atinge a todos os contribuintes) parece concorrer para o aumento de erros na apresentação das DIRPFs que acabam gerando retenções em malhas e onerando a administração tributária.
Abstract: Annually, the submission of the Individual Income Tax Declaration generates a search, on the part of those required to submit it, for information on filling out the DIRPF. A lack of technical and/or cognitive knowledge may result in DIRPFs being transmitted with errors, resulting in the need to rectify these declarations and/or the impact on the tax system. Undesirable situation that can generate fines and taxes for taxpayers and burden RFB's work processes. As shown by Revenue data, mesh retentions exceed 1 million and 200 thousand DIRPF per year, considering the total of more than 30 million declarations transmitted, thus highlighting the relevance of the subject. Dias (2020) points out, in a recent study on the topic, that more than 50% of DIRPF presenters need help to present their annual declaration, either due to lack of cognitive or technological capacity. The RFB has used digital technologies to assist and make taxpayer service more efficient. In the 10th RF, where the incidence of rectifications and tax mesh is lower than the national average, taxpayers have been offered complementary assistance and guidance services for the delivery of the DIRPF. In this context, this project focused on analyzing the strategies that have been adopted by the citizen service sector of the 10th Tax Region of the RFB to answer taxpayers' recurring questions about electronically filling out the DIRPF. In this sense, this research sought to identify how these actions can inspire other Revenue departments. Qualitative and exploratory research was privileged, with an emphasis on the case study, through interviews with the heads of the Service Units of the 10th RF whose purpose was to scrutinize the experience in order to understand which solutions were used to serve, in more efficient and effective way for taxpayers. The results obtained revealed that the practice of service requires different ways to reach heterogeneous audiences who seek information for these services. It was observed in the data collected that there is still a significant portion of services carried out in person or by telephone by citizens who seek personalized guidance, either due to aversion or lack of knowledge of technologies on the part of taxpayers or because they are unable to successfully search actively on the website. RFB for your doubts, even though you have mastery of ICTs. As a conclusion of the study, it can be observed that the lack of humanization of digital service (which does not affect all taxpayers) seems to contribute to the increase in errors in the presentation of DIRPFs that end up generating retentions in networks and burdening the tax administration.
Palavras-chave: Serviços públicos
Atendimento serviço público
Governo eletrônico
Declaração de imposto de renda de pessoas físicas
DIRPF
Humanização atendimento aos cidadãos
CNPq: CNPQ:CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS:ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38922
Data do documento: 17-Nov-2023
Aparece nas coleções:Dissertação de Mestrado Profissional (NPGA)

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