| Campo DC | Valor | Idioma |
| dc.creator | Quadros, Tiago Santos de | - |
| dc.date.accessioned | 2023-11-27T08:59:37Z | - |
| dc.date.available | 2023-11-27T08:59:37Z | - |
| dc.date.issued | 2022 | - |
| dc.identifier.citation | QUADROS, Tiago Santos de. Análise documental nos processos de execução de medidas socioeducativas em meio aberto na cidade de Itabuna/BA. Salvador. 2022. Orientadora: Ana Clara de Rebouças Carvalho. 195 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania). Escola de Administração. Universidade Federal da Bahia. Salvador. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38541 | - |
| dc.description.abstract | The practice of delinquent acts by adolescents can indicate the exposition of that stressors facts
resulted by vulnerabilities which they are exposed as the familiar breakdown, the single
parenthood the school evasion, the low schooling and the gap in relation to age x grade, the
structural racism, the racial and socioeconomic inequalities, the gender relations, the criminal
selectivity on grounds of race, social condition and other, as the verification of socioeconomic,
educational and health perceptions. So, the present searching tracked a document analysis of the
law processes related to the compliance of the socio-educational measure in an open environment
at the city of Itabuna/BA, in the year of 2019, and the documents produced there, to verify the
perceptions around the teenagers attended, from omissions and relevant absence about different
themes referring to that group. Still searched, to problematize the group of perceptions and profile
from the need of attendance from an intersectoral perspective to identify the challenges of this
service, producing suggestions which could contribute to its improvement with the orientation of
the integral protection for children and teenager doctrine. The searching methodology is of a
document content analysis nature, from the condition of observer/ participant of the author which
acts as a Consultant Judge at the Childhood and Youth Court from Itabuna/BA and their
experiences and concerns tried along the 6 years of work, what is been configured as the first step
at the pre-analysis phasis and still having as basis the produced documents, specially the IAP,
where were extracted the information at the exploratory phasis, following were transformed in
data through a fed matrix by the filling of an electronic form and, whom, posteriorly were
analyzed quality-quantitatively from the way which was been held the treatment and
interpretatiom stage was performed, correlating them to the aspects and concepts highlighted at
the dissertation. The search held with the consent of the Judge preserving the data secrecy and
people involved. At the end was found the necessity to adopt practices to overcome the remnants
of the irregular situation and the stigma of the condition violator minor, as well as the promotion
of intersectoral practices even with the children and the teenagers on coeducational process and
children and teenagers on social vulnerability to give effectivity to integral protection doctrine for
them. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Adolescente | pt_BR |
| dc.subject | Proteção integral | pt_BR |
| dc.subject | Vulnerabilidades | pt_BR |
| dc.subject | Família | pt_BR |
| dc.subject | Educação | pt_BR |
| dc.subject | Drogas | pt_BR |
| dc.subject | Racismo | pt_BR |
| dc.subject | Desigualdade social e racial | pt_BR |
| dc.subject | Gênero | pt_BR |
| dc.subject | Intersetorialidade | pt_BR |
| dc.subject | Medida socioeducativa | pt_BR |
| dc.subject | Documentos | pt_BR |
| dc.subject | Processos judiciais | pt_BR |
| dc.subject | Adolescentes - Processos, litígios, etc. | pt_BR |
| dc.subject | Adolescentes - Conduta | pt_BR |
| dc.subject | Execução penal | pt_BR |
| dc.subject.other | Teenagers | pt_BR |
| dc.subject.other | Integral protection | pt_BR |
| dc.subject.other | Vulnerabilities | pt_BR |
| dc.subject.other | Family | pt_BR |
| dc.subject.other | Education | pt_BR |
| dc.subject.other | Drugs | pt_BR |
| dc.subject.other | Racism | pt_BR |
| dc.subject.other | Racial and social inequality | pt_BR |
| dc.subject.other | Gender | pt_BR |
| dc.subject.other | Intersectionality | pt_BR |
| dc.subject.other | Socio-educational measure | pt_BR |
| dc.subject.other | Documents | pt_BR |
| dc.subject.other | Judicial procedures | pt_BR |
| dc.subject.other | Adolescents - Lawsuits, litigation, etc. | pt_BR |
| dc.subject.other | Adolescents - Conduct | pt_BR |
| dc.subject.other | Criminal enforcement | pt_BR |
| dc.title | Análise documental nos processos de execução de medidas socioeducativas em meio aberto na cidade de Itabuna/BA | pt_BR |
| dc.title.alternative | Documentary analysis in the processes of implementation of socio-educational measures in an open environment at the city of Itabuna/BA | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública (PROGESP) | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Carvalho, Ana Clara de Rebouças | - |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1752372545476774 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Carvalho, Ana Clara de Rebouças | - |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1752372545476774 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Oliveira, Ivete Maria Santos | - |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/1701768286666875 | pt_BR |
| dc.contributor.referee3 | Arruda, Jalusa Silva de | - |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/1182758053898098 | pt_BR |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1403544809302137 | pt_BR |
| dc.description.resumo | A prática de atos infracionais por adolescentes pode indicar a exposição daqueles a fatores
estressores decorrentes das vulnerabilidades a que estão expostos, tais como a desagregação
familiar, a monoparentalidade, a evasão escolar, a baixa escolaridade e a defasagem na relação
idade x série, o racismo estrutural, as desigualdades socioeconômicas e raciais, as relações de
gênero, a seletividade penal em razão da raça e da condição social, dentre outros, como a
verificação de percepções socioeconômicas, educacionais e de saúde. Assim, a presente pesquisa
buscou traçar uma análise documental dos processos judiciais relacionados ao cumprimento de
medida socioeducativa em meio aberto na cidade de Itabuna/BA, no ano de 2019, e de
documentos ali produzidos, para verificação de percepções acerca dos adolescentes atendidos, das
omissões e ausências relevantes sobre temas referentes àquele grupo. Buscou, ainda,
problematizar o conjunto de percepções e perfis a partir da necessidade de atendimento sob uma
perspectiva intersetorial, de modo a identificar os desafios desse serviço, produzindo sugestões
que podem contribuir para o seu aperfeiçoamento, com o norte da doutrina da proteção integral da
criança e do adolescente. A metodologia da pesquisa é de natureza de análise de conteúdo de
documentos, a partir da condição de observador/participante do autor, que atua como Assessor de
Juiz na VIJ de Itabuna/BA, e de suas vivências e das inquietudes experimentadas ao longo de seis
anos de trabalho, o que se configurou como primeira etapa da fase pré-análise e, ainda, tendo por
base os documentos produzidos, especialmente o PIA, de onde foram extraídos as informações na
etapa da fase exploratória, que em seguida foram transformados em dados através de uma matriz
alimentada pelo preenchimento de um formulário eletrônicos e, que, posteriormente foram
analisados quali-quantitativamente à medida que foi sendo realizada a etapa do tratamento e da
interpretação, correlacionando-os aos aspectos e conceitos destacados na dissertação. A pesquisa
foi realizada com anuência do Juiz Titular, preservando o sigilo dos dados e das pessoas
envolvidas. Ao final, foi constatada a necessidade de adoção de práticas para a superação dos
resquícios da teoria da situação irregular e do estigma da condição do menor infrator, bem como,
a promoção de práticas intersetoriais, tanto dos adolescentes em processo socioeducativo, quanto
das crianças e dos adolescentes em situação de vulnerabilidade social, como forma de dar
efetividade à doutrina da proteção integral daqueles. | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
| dc.type.degree | Mestrado Acadêmico | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Dissertação - Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC/PROGESP)
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