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Tipo: Tese
Título: Padrão estrutural da relação dos sindicatos com os fundos de pensão no Brasil: as experiências da PREVI e PETROS
Autor(es): Moreira, Fabricio Santos
Primeiro Orientador: Santos, Maria Elisabete Pereira dos
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Maria Elisabete Pereira dos
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Sidartha Sória e
metadata.dc.contributor.referee3: Benevides, Tânia Moura
metadata.dc.contributor.referee4: Almeida, Antônio Jorge Fonseca Sanches de
metadata.dc.contributor.referee5: Coelho Neto, Eurelino Teixeira
Resumo: A pesquisa investiga a relação entre sindicatos e fundos de pensão, defendendo a tese de que há um padrão estrutural em que os sindicatos fortalecem o programa político do capital para os fundos de pensão, legitimando-o como um programa de luta da classe trabalhadora contra o capital. Este padrão é constituído a partir de quatro contradições, que constituem as dimensões de análise empírica e suportam a tese defendida: o duplo interesse contraditório, a reivindicação ao monopólio da legitimidade, a capacidade de contestar o capital como requisito para participar do capital e o transformismo. Em termos empíricos, investiga-se a relação sindicatos e fundos de pensão no Brasil, no período de 1980 a 2006, no fundo de pensão dos trabalhadores do Banco do Brasil (PREVI) e no fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras (PETROS), tendo como principais procedimentos de coleta de dados a pesquisa documental e entrevistas. Como resultado, constatou-se que os principais sindicatos destas categorias formularam um programa político que considera os fundos de pensão uma grande conquista e patrimônio dos trabalhadores, devendo ser geridos pelos próprios trabalhadores através da eleição dos gestores dos fundos de pensão. Os sindicatos conduziram a luta contra seus empregadores para conseguirem este direito. Articulam chapas oriundas do movimento sindical, argumentando que são os mais qualificados politicamente para defenderem os interesses do trabalhador, reivindicando a capacidade de serem gestores que proporcionariam maior rentabilidade e benefícios do que os gestores indicados pelo patronato. Quando na condição de gestores eleitos pelos trabalhadores nos fundos de pensão, reproduzem e legitimam a lógica de acumulação do capital que são danosas ao conjunto da classe trabalhadora, pois o compromisso político com a maximização do capital como benéfico ao crescimento do patrimônio dos fundos de pensão se impõe. O conjunto do processo pode ser caracterizado como transformismo, uma vez que temos organizações e dirigentes dos trabalhadores defendendo o programa do capital para os fundos de pensão como um programa de luta dos trabalhadores contra o capital. Observou-se elementos que indicam que tal prática não é restrita aos casos PREVI e PETROS, subsidiando o argumento de que este é um padrão que estrutura a relação entre o conjunto dos sindicatos e fundos de pensão no Brasil.
Abstract: The research investigates the relationship between unions and pension funds, defending the thesis that there is a structural pattern in which unions strengthen the political program of capital for pension funds, legitimizing it as a program of struggle of the working class against the capital. This pattern is constituted from four contradictions, which constitute the dimensions of empirical analysis and support the defended thesis: the double contradictory interest, the claim to the monopoly of legitimacy, the ability to contest capital as a requirement to participate in capital and transformism . In empirical terms, the relationship between unions and pension funds in Brazil is investigated, from 1980 to 2006, in the Banco do Brasil workers' pension fund (PREVI) and in the Petrobras workers' pension fund (PETROS), The main data collection procedures were documentary research and interviews. As a result, it was found that the main unions in these categories formulated a political program that considers pension funds to be a great achievement and asset of workers, and should be managed by the workers themselves through the election of pension fund managers.The unions led the fight against their employers to obtain this right. They articulate slates from the trade union movement, arguing that they are the most politically qualified to defend the interests of workers, claiming the ability to be managers who would provide greater profitability and benefits than managers appointed by employers. When as managers elected by workers in pension funds, they reproduce and legitimize the logic of capital accumulation that is harmful to the working class as a whole, as the political commitment to maximizing capital is beneficial to the growth of pension fund assets imposes itself. The entire process can be characterized as transformism, since we have workers' organizations and leaders defending the capital's program for the pension funds as a program of workers' struggle against capital. Elements were observed that indicate that this practice is not restricted to the PREVI and PETROS cases, supporting the argument that this is a pattern that structures the relationship between all unions and pension funds in Brazil.
Palavras-chave: Sindicatos
Fundos de pensão
Transformismo
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS:ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
Tipo de Acesso: CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38394
Data do documento: 14-Jul-2023
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