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Tipo: Tese
Título: Políticas de prevenção e seus efeitos sobre a exposição ocupacional ao Benzeno.
Título(s) alternativo(s): Prevention policies and their effects on occupational exposure to Benzene.
Autor(es): Cavalcanti, Valquíria Lima
Primeiro Orientador: Santana, Vilma Sousa
metadata.dc.contributor.referee1: Santana, Vilma Sousa
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Carlos Antônio de Souza Teles
metadata.dc.contributor.referee3: Machado, Jorge Mesquita Huet
metadata.dc.contributor.referee4: Tavares, Tania Mascarenhas
metadata.dc.contributor.referee5: Corrêa, Maria Juliana Moura
Resumo: Contexto - O benzeno é reconhecido mundialmente como cancerígeno para humanos desde 1982. Isso impulsionou a formulação e implementação de políticas de prevenção a partir de Convenções da Organização Internacional do Trabalho. O Brasil produz e emprega amplamente o benzeno em vários processos produtivos, resultando em grande número de trabalhadores potencialmente expostos. Em 1995, a Norma Regulamentadora 15, Anexo n.º 13-A, do Ministério do Trabalho (MT), estabeleceu a implantação compulsória de Programas de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno (PPEOB). Mais tarde a Portaria MT 34/2001 definiu o uso do ácido trans, trans-mucônico urinário (AttM-U) como indicador biológico da exposição (IBE) ao benzeno. Decorridos 25 anos ainda são pouco conhecidos os efeitos dessa Política na exposição ocupacional a esse agente. Objetivo geral – Descrever os avanços no mundo e, no Brasil, dos efeitos das políticas de prevenção sobre a exposição ocupacional ao benzeno. Objetivos específicos – Estudo 1: sistematizar o conhecimento sobre o impacto de políticas de prevenção sobre a exposição ao benzeno no mundo; Estudo 2: investigar a adoção da NR15, Anexo n.º 13-A, por meio do grau de implantação do PPEOB segundo componentes, dimensões e subdimensões, em algumas empresas do Brasil; Estudo 3: avaliar a exposição ocupacional ao benzeno por meio do indicador biológico ácido trans, trans-mucônico urinário (AttM-U). Métodos – Estudo 1: Revisão sistemática de estudos observacionais ou revisões de literatura por meio de publicações de 2000 a 2020 buscadas na Web of Science, PUBMED, BVS, SCIELO, LILACS, EMBASE, (PROSPERO registro no CRD42020198470). Estudo 2: Estudo pré-pós realizado com documentos e bases de dados para os anos 2000 e 2017, em indústrias que empregam benzeno. Todas as empresas sob inspeção do MT de um estado (N=9) com dados disponíveis foram estudadas. Dados provêm de uma lista de verificação, elaborada por uma Comissão Tripartite, empregada pelos auditores do Ministério do Trabalho (MT), em inspeções acompanhadas por trabalhadores (membros do GTB) e técnicos das empresas, para avaliar a implantação das ações de prevenção e controle previstas na regulamentação do benzeno, na qual foram identificadas dimensões, subdimensões e variáveis componentes. Cada variável foi respondida com 1=não implantado, 2=implantado parcialmente e 3 = implantado totalmente, empregados para estimar escores com a soma não-ponderada dos pontos correspondentes às variáveis. O grau de implantação corresponde à proporção alcançada do escore máximo possível. A diferença pré-post foi analisada com a variação proporcional percentual (VPP%) do grau de implantação ao longo do tempo de estudo. Estudo 3: O desenho é transversal seriado conduzido com documentos e bases de dados do PPEOB fornecidos ao MT por empresas inspecionadas, no período de 2012 a 2017. De acordo com as normas vigentes, considerou-se exposto ao benzeno pessoas com níveis do IBE – AttM-U maior ou igual a 0,5 mg/g de creatinina. Para cada grau/tipo de implantação do PPEOB, a evolução da proporção de expostos no período foi analisada, em cada uma das empresas. Resultados- Estudo 1: Foram selecionados 25 artigos que se concentravam em países europeus e da América do Norte. Concentrações médias de benzeno no ar declinaram, a partir da metade da década de 1980 até o final do período do estudo. Na China e Coréia (n=7; 27%) o declínio contou com flutuações. Houve diferenças nas tendências de acordo com a ocupação e empresas, ainda que fossem do mesmo ramo de atividade. Fatores associados ao declínio foram: redução nos limites de concentração de benzeno no ar, mudanças regulatórias e a adoção de medidas tecnológicas. Estudo 2: Das nove empresas 1) quase metade (n = 4) evoluiu positivamente na implantação do PPEOB, mais comumente com a adoção de Soluções Tecnológicas para Proteção Coletiva; 2) três não avançaram na implantação relativa ao conteúdo técnico do PPEOB; 3) duas reduziram o grau de efetivação do PPEOB, tanto no escopo quanto na qualidade do monitoramento da exposição ao benzeno e na participação dos trabalhadores, com evolução positiva nas demais subdimensões. Estudo 3: Dos 1.058 trabalhadores com medidas do IBE entre 2012 e 2017, no ano base de 2012, houve expostos em cada uma das empresas, cuja proporção se reduziu no último ano do estudo (2017) para apenas uma delas. Consistentemente, a maior proporção de expostos foi estimada naquelas de evolução negativa da implementação do PPEOB. Limites dos dados disponíveis comprometeram as conclusões. Conclusão- Estudo 1: Evidências científicas mostram declínio nos níveis de concentrações de benzeno nos ambientes laborais, com variações entre países, empresas e ocupações. Estudo 2: Apesar do pequeno número e limitada representatividade das empresas, os achados mostram avanços no grau de implantação das medidas de controle da exposição ao benzeno em quase metade das empresas, enquanto 1/3 não avançou expressivamente. Estudo 3: Embora com limitações metodológicas, este estudo avança no conhecimento sobre a exposição ocupacional ao benzeno em empresas do Brasil em uma fase posterior a implantação de uma nova regulamentação. No país, os estudos existentes são escassos, e se concentram em períodos anteriores à publicação do Anexo n.º 13-A da NR15, abordando os efeitos sobre a saúde dos trabalhadores. Neste sentido, esta análise inova por revelar os níveis de exposição ao benzeno que trabalhadores em ocupações e empresas diversas estão sujeitos. Essas informações podem ser valiosas para subsidiar melhorias da política de prevenção da exposição ao benzeno no país. Os estudos 2 e 3 apresentaram algumas limitações devido a: 1) os dados não foram planejados para uma pesquisa, são oriundo de bases de dados do MT e das empresas, para as quais a autora teve permissão de acesso; 2) os dados de mensurações de IBE, utilizados no estudo 3, são de responsabilidade das empresas, relativos ao cumprimento de uma norma legal, (potencial conflito de interesses); 3) a amostra não foi probabilística ou representativa, nem pautada pelo requerido poder estatístico do estudo, de modo a permitir inferências populacionais ainda que fosse para cada empresa separadamente; 4) Embora as inspeções do MT fossem realizadas com periodicidade bienal, o processo de implantação de medidas de controle, particularmente das soluções tecnológicas, ocorre em médio ou longo prazo, por esse motivo, no Estudo 2, optou-se por utilizar os dados da primeira auditoria realizada após a nova regulamentação do benzeno, e da última, com intervalo de 17 anos entre as medidas do pré e da pós. Esse grande intervalo limita as conclusões/inferências do Estudo 2, especificamente. 6) os dados disponíveis para o estudo 3 são esparsos com intervalos longos sem registros e, quando surgem são poucos, concentrando-se em algumas medidas que se repetem dificultando a análise das medidas de natureza contínua do IBE; 7) a grande diferença entre as empresas e os dados faltantes que se concentraram em algumas delas, dificultaram a análise dos dados conjuntamente. Apesar das limitações, os resultados obtidos permitiram constatar que, embora com evolução positiva na implantação da política de prevenção em quase metade das empresas avaliadas, havia trabalhadores com níveis de exposição ao benzeno que ultrapassavam os valores de referência em todas as empresas incluídas nesse estudo, nos anos de 2012 a 2015. Estes resultados são expressivos, especialmente por se tratar da primeira avaliação quantitativa após o marco regulamentador de prevenção da exposição ocupacional ao benzeno.
Abstract: Context - Benzene has been recognized worldwide as a carcinogen to humans since 1982. This launched the proposal and implementation of prevention policies based on the Conventions established by the International Labor Organization. Brazil produces and uses benzene widely in many different industrial processes resulting in many potentially exposed workers. In 1995, Regulatory Standard 15, 13a, of the Ministry of Labor, MT, established a mandatory implementation of the Programs for the Prevention of Occupational Exposure to Benzene (PPEOB). Later, MT defined the measurement of trans-muconic acid (ttMA) as a biomarker of benzene exposure. After 25 years, the effects of this Policy on occupational exposure to this agent are still unknown. Objective – to describe the impact of the prevention policies on benzene occupational exposure, in the world and, in Brazil. Specific objectives – 1) Study 1: to systematize the knowledge about the impact of prevention policies on benzene exposure in the world; 2) Study 2- in Brazil, to investigate the adoption of NR15, through the degree of implementation of the PPEOB according to components, dimensions and subdimensions, in some companies in Brazil; 3) Study 3- to the PPEOB effects on occupational exposure to benzene, analyzed by a biomarker - trans-muconic acid. Methods – Study 1: A systematic review of observational studies and literature reviews was carried out from the year 2000 to 2020 in Web of Science, PUBMED, VHL, SCIELO, LILACS, EMBASE. Study 2. This is a pre-post study carried out with documents and databases for the years 2000 and 2017 in benzene users’ companies. Data correspond to records obtained from a checklist developed by a a Tripartite Commission, utilized by labor inspectors of the Ministry of Labor (MT). The workplace inspections were carried out by inspectors and e accompanied by GTB members, and technicians from the companies. They were aimed to evaluate the implementation of prevention and control programs according to dimensions, subdimensions and component variables. Each variable answer was coded with 0 = not implemented,1= partially implemented or 2 = fully implemented, Composite scores were estimated corresponding to the unweighted sum of variables codes. The proportion of these scores in relation to the maximum achievable measure the implementation degree. Pre-post differences correspond to the proportionate percentage change over time (PPV%) of the degree of implementation. Study 3. The design is a cross-sectional study conducted with PPEOB documents and databases sent to the MT by inspected companies at six months interval from 2012 to 2017. All companies inspected by the MT from one (N=9) with available data were studied. Exposed to benzene were workers with measurements of trans-muconic acid greater than or equal to 0.5 mg/g of creatinine. Findings: Study 1. Twenty-five articles were selected that focused on European and North American countries. Average concentrations of benzene in the air declined from the mid-1980s to the end of the study period. In China and Korea, the decline had fluctuations. There were differences in trends according to occupation and companies even if they were in the same activity. Factors associated with the decline were: reduction in allowed limits of occupational exposure, regulatory changes, and the adoption of technological innovations. Study 2. Out of the nine companies four showed an increase in the implementation of the PPEOB, most commonly with the adoption of Technological Solutions for Collective Protection; three presented variable evolution (positive, negative, and stationary), according to the subdimensions and two presented some subdimensions with negative evolution and scope as well as quality of monitoring of benzene exposure. Study 3- Out of the 1,058 workers with IBE measures between 2012 and 2017, exposed workers were identified in 2012 in each of the companies that had data collected, which turned to only one company in the last year of the study (2017). Consistently, the highest proportion of exposed occurred in those with negative parameters of implementation of the PPEOB. Conclusion: Study 1- Scientific evidence shows a decline in levels of benzene concentrations in occupational environments, with differences among countries, companies, and occupations. Study 2 - Despite the small number and limited scope of the companies, these findings show advances in the degree of implementation of measures to control benzene exposure in almost half of the companies, although despite of the workspace inspections, 1/3 did not advance significantly. Although the inspections were carried out on a biennial basis, the process of implementing control measures, particularly technological solutions, occurs in the medium or long term. For this reason, in Study 2, we chose to use the data of the first audit performed after the new regulation of benzene, and the last one with an interval of 17 years between the pre and post measures. This large interval limits the conclusions/inferences of this study, Study 3 - Considering methodological limitations, this study furthers advances knowledge about occupational exposure to benzene in Brazilian companies. Brazilian studies are scarce, and results are based on prior regulatory standards. So, this study brings new evidence on the levels of exposure to benzene that workers in different occupations and companies are subjected. This information can be valuable to support discussions on improvements in the policy of preventing benzene exposure in the country. However, in general, the conclusions of study 2 and 3 present limitations due to: 1 ) the data comes from the database of the MT and the companies, for which the author was granted access; 2)the data of IBE measurements, used in Article 3, was collected by the companies with respect to a legal requirement, 3)the sample was not probabilistic or representative, nor guided by the required statistical power of the study to allow population inferences even if it were for each company separately; 4)the data available for study 3 are sparse with long intervals without records and focusing on some repeated measures making it difficult to analyze the measures of a continuous nature; Despite the limitations, the results showed that, although with a positive evolution with respect to the implementation of a prevention policy in almost half of the evaluated companies, situations of exposure to benzene still persist in all companies included in this study. These results are significant, especially since it is the first quantitative analysis after the regulatory framework for the prevention of occupational exposure to benzene.
Palavras-chave: Benzeno
Exposição Ocupacional
Medidas de Proteção
Revisão Sistemática
Distribuição Temporal
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saúde Coletiva
Sigla da Instituição: ISC-UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Saúde Coletiva - ISC
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC-ISC)
Tipo de Acesso: Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37947
Data do documento: 4-Jan-2022
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