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Tipo: Tese
Título: Análise da implantação da política de saúde mental na Bahia: o processo de transição do modelo assistencial entre 2001 e 2021.
Título(s) alternativo(s): Analysis of the implementation of mental health policy in Bahia: the transition process of the care model between 2001 and 2021.
Autor(es): Lima Júnior, João Mendes de
Primeiro Orientador: Torrenté, Mônica de Oliveira Nunes de
metadata.dc.contributor.referee1: Torrenté, Mônica de Oliveira Nunes de
metadata.dc.contributor.referee2: Souza, Luís Eugenio Portela Fernandes de
metadata.dc.contributor.referee3: Esperidião, Monique Azevedo
metadata.dc.contributor.referee4: Kinoshita, Roberto Tykanori
metadata.dc.contributor.referee5: Guljor, Ana Paula Freitas
Resumo: Passados 20 anos da aprovação da Lei Federal 10.216, marco da reorientação do modelo assistencial em saúde mental no Brasil, faz-se necessária uma avaliação sobre a implantação da política de saúde mental, álcool e outras drogas na Bahia. Importa saber como ocorreu a implantação dessa política, quais as características do contexto, qual a dinâmica e quais resultados foram alcançados. Esse estudo objetivou ‘analisar a implantação da política de saúde mental entre 2001 e 2021 considerando a transição do modelo hospitalocêntrico para o modelo de atenção psicossocial, tendo como unidades de análise o contexto estadual da Bahia’. A reorientação do modelo assistencial teve como fundamento teórico-prático a ‘desinstitucionalização’, compreendida como um conjunto de ações administrativas, operacionais, gerenciais, interpessoais, que gradualmente modificam os modos de lidar com o louco e com a loucura. Essa pesquisa se caracteriza como um estudo de caso sobre a política de saúde mental da Bahia. Com uma metodologia descritivo-explicativa, fez-se uma combinação de dados quantitativos e qualitativos. Trabalhou-se uma triangulação de métodos. As principais fontes foram: leis e portarias, bancos de dados oficiais da política de saúde, instrumentos de gestão da saúde, arquivos de instituições do campo da saúde mental e consultas à órgãos públicos. Com base no modelo-lógico da Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas de âmbito nacional (PSMAD), analisou-se duas dimensões: a dimensão político-gerencial e a dimensão técnico-assistencial. Averiguou-se os componentes da política e a imagem-objetivo preconizada, comparando o desfecho local e os parâmetros nacionais. Partiu-se da hipótese de que, na Bahia, a gestão estadual de saúde teve baixa capacidade de indução para implantação de uma política com a complexidade da PSMAD. A análise do ‘modelo político’ permitiu caracterizar o suporte que os agentes da implantação (operadores da política) ofereceram para a operacionalização desse processo. Os resultados apontam que a Bahia configurou um modelo híbrido, compósito, um combinado de paradigmas heterogêneos, onde os serviços comunitários, nascidos da Reforma Psiquiátrica Brasileira, coexistem com antigos serviços como os hospitais psiquiátricos e as Comunidades Terapêuticas. Na dimensão técnico-assistencial, verificou-se avanços e insuficiências. Entre 2005 e 2021, a Bahia reduziu 80,11% dos leitos em hospitais psiquiátricos, ao tempo em que tem atualmente 264 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) habilitados em 211 municípios. Com isso, na Bahia, a média de CAPS por 100.000 habitantes é de 1,18, proporcionalmente maior que a média do Brasil, que era de 1,04 no ano de 2021. Entretanto, na Bahia há significativa insuficiência de muitos dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); há baixa cobertura de CAPS III, CAPS AD e CAPS IA. É também insuficiente o número de Unidades de Acolhimento, Centros de Convivência, empreendimentos de economia solidária em saúde mental, etc. Verificou-se baixa articulação entre os CAPS, os serviços da Atenção Básica e os serviços da Rede de Urgência e Emergência. Salvador tem média de cobertura de serviços de saúde mental abaixo da média do Brasil e da Bahia, além de ser baixa a integração entre os serviços existentes. Na dimensão político-gerencial, verificou-se que a gestão estadual de saúde teve baixa capacidade de ‘condução ou direção’ –capacidade de governo- para superar os impasses decorrentes da reorientação de um modelo assistencial com a complexidade da reforma psiquiátrica. Isso confirma a hipótese inicial. Mesmo reconhecendo as importantes transformações ocorridas nesse período, pode-se concluir que, na Bahia, a reorientação do modelo assistencial em saúde mental atualmente é um processo inacabado. A imagem-objetivo dessa política foi alcançada de modo parcial, com déficits em vários aspectos: cobertura assistencial, intersetorialidade, formação, diversificação da oferta, ações de reinserção psicossocial, etc. Sugere-se o aprimoramento dos dispositivos gerenciais e assistenciais para que se avance na mudança do paradigma da desinstitucionalização.
Abstract: After twenty years the approval of the Federal Law 10,216, a landmark of the reorientation of the mental health care model in Brazil, it is necessary to evaluate the implementation of the policy of mental health, alcohol and other drugs in Bahia. It is important to know how the implementation of this policy occurred, what were the characteristics of the context, what were the dynamics and what results were achieved. This study aimed to 'analyze the implementation of the mental health policy between 2001 and 2021, considering the transition from the hospital-centered model to the psychosocial care model, having as units of analysis the state context of Bahia'. The reorientation of the care model had as theoretical and practical foundation the 'deinstitutionalization', understood as a set of administrative, operational, managerial, interpersonal actions, which gradually modify the ways of dealing with the insane and with madness. This research is characterized as a case study on the mental health policy of Bahia. With a descriptive-explanatory methodology, we combined quantitative and qualitative data. A triangulation of methods was used. The main sources were: laws and ordinances, official health policy databases, health management instruments, archives of institutions in the mental health field, and consultations with public organs. Based on the logic model of the National Policy of Mental Health, Alcohol and other Drugs (PSMAD), two dimensions were analyzed: the political-managerial dimension and the technical-assistance dimension. The components of the policy and the advocated image-objective were analyzed, comparing the local outcome and the national parameters. It was assumed that, in Bahia, the state health management had low induction capacity to implement a policy with the complexity of the PSMAD. The analysis of the 'political model' allowed us to characterize the support that the agents of implementation (policy operators) offered for the operationalization of this process. The results indicate that Bahia has configured a hybrid model, composite, a combination of heterogeneous paradigms, where community services, born from the Brazilian Psychiatric Reform, coexist with old services such as psychiatric hospitals and Therapeutic Communities. In the technical-assistance dimension, there were advances and shortcomings. Between 2005 and 2021, Bahia reduced 80.11% of the beds in psychiatric hospitals, while it currently has 264 Centers for Psychosocial Attention (CAPS) enabled in 211 municipalities. Thus, in Bahia, the average number of CAPS per 100,000 inhabitants is 1.18, proportionally higher than the average in Brazil, which was 1.04 in the year 2021. However, in Bahia there is significant insufficiency of many of the services of the Psychosocial Care Network (RAPS); there is low coverage of CAPS III, CAPS AD, and CAPS IA. The number of Reception Units, Living Together Centers, mental health solidarity economy enterprises, etc. is also insufficient. It was verified a low articulation among the CAPS, the Primary Care services, and the Urgency and Emergency Network services. Salvador has an average coverage of mental health services below the average of Brazil and Bahia, besides the low integration among the existing services. In the political-managerial dimension, it was verified that the state health management had a low capacity of 'conduction or direction' -government capacity- to overcome the impasses resulting from the reorientation of a care model with the complexity of the psychiatric reform. This confirms the initial hypothesis. Even recognizing the important transformations that took place in this period, it can be concluded that, in Bahia, the reorientation of the mental health care model is currently an unfinished process. The image-objective of this policy was reached in a partial way, with deficits in several aspects: care coverage, intersectoriality, training, diversification of supply, psychosocial reinsertion actions, etc. It is suggested that the management and assistance devices be improved in order to advance in the change of the deinstitutionalization paradigm.
Palavras-chave: Política de Saúde Mental
Reforma Psiquiátrica Brasileira
Desinstitucionalização
Modelo de Atenção em Saúde
Sistema Único de Saúde
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saúde Coletiva
Sigla da Instituição: ISC-UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Saúde Coletiva - ISC
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC-ISC)
Tipo de Acesso: Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37944
Data do documento: 16-Mai-2022
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