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Tipo: Tese
Título: Análise da implementação da Política Nacional de Saúde Mental no período 2001-2008: fatos, debates e controvérsias.
Título(s) alternativo(s): Analysis of the implementation of the National Mental Health Policy in the period 2001-2008: facts, debates and controversies.
Autor(es): Mota, Alessivânia Márcia Assunção
Primeiro Orientador: Teixeira, Carmen Fontes de Souza
metadata.dc.contributor.referee1: Teixeira, Carmen Fontes de Souza
metadata.dc.contributor.referee2: Torrenté, Mônica de Oliveira Nunes de
metadata.dc.contributor.referee3: Pinto, Isabela Cardoso de Matos
metadata.dc.contributor.referee4: Sanches Filho, Alvino Oliveira
metadata.dc.contributor.referee5: Pitta, Ana Maria Fernandes
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a implementação da Política Nacional de Saúde Mental (PNSM), em âmbito nacional, no período 2001 a 2018. Trata-se de um estudo de caso único, de caráter exploratório e analítico que tomou como objeto o processo de implementação da PNSM , nos governos FHC (2001-2002), Lula (2003-2010), Dilma (2011-2016) e Temer (2016-2018), enfatizando a análise das ações realizadas pela Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde e as ações e posicionamento das distintas entidades que compõem o Movimento Social organizado em torno da Reforma Psiquiátrica Brasileira, representado na Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde. O referencial teórico articula conceitos extraídos do Neoinstitucionalismo, especialmente o Modelo de Coalizão de Defesa e conceitos oriundos do Pensamento Estratégico em Saúde. A pesquisa empírica utilizou dados primários e secundários, obtidos através de análise documental– leis, normas, portarias, resoluções, relatórios de gestão, relatórios das Conferências nacionais de saúde mental e atas de reuniões, recomendações, moções do Conselho Nacional de Saúde- relativos à PNSM e entrevistas com informantes chave, vinculados aos principais movimentos nacionais ligados, tanto à perspectiva da reforma psiquiátrica quanto a perspectiva da contrarreforma psiquiátrica, além de um representante da Coordenação Nacional de Saúde Mental, de um dos períodos de estudo. Os resultados são apresentados segundo as seguintes dimensões: Fundamentos, objetivos e estratégias da PNSM; Constituição e dinâmica da Coordenação de SM do MS; Processo de implementação da Política de SM 2001-2018; Participação do Conselho Nacional de Saúde no processo de implementação da PNSM (2001-2018); Debates e controvérsias em torno do processo de implementação da PNSM. A análise dos resultados evidencia que a implementação da PNSM sofreu inflexões ao longo dos distintos governos, no período analisado, os quais imprimiram contornos e ritmos particulares às ações de gestão, financiamento, protagonismo social, implantação e expansão de serviços através de atos normativos adotados em consonância com a conjuntura macroeconômica, mas, principalmente, com o posicionamento ético-político ideológico sobre o fenômeno da loucura e saúde mental prevalente na gestão da Política. Ainda assim, a PNSM, tal como foi implementada, representou, em grande parte do período analisado, um importante avanço na concepção de loucura historicamente construída no país, bem como nas formas de cuidado e atenção a população com transtorno mental, sofrimento psíquico e uso abusivo de álcool e outras drogas. Considerando que os atores constitutivos das distintas coalizões atuaram como “guardiões” dos princípios e projetos estruturantes de cada uma delas, conclui-se que o Estado e o sistema público de saúde (SUS), em particular, configurou-se como um espaço em permanente tensão pela coexistência de um projeto de reforma da atenção à saúde mental fundada na universalidade e integralidade do cuidado, através da RAPS e o projeto privatista, medicalizante, hospitalocêntrico e excludente, tradicionalmente hegemônico e resistente ao processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira.
Abstract: The present work aims to analyze the implementation of the National Mental Health Policy (PNSM), at the national level, from 2001 to 2018. It is a single case study, of an exploratory and analytical nature, which took as its object the process implementati on of the PNSM, in the FHC (2001 2002), Lula (2003 2010), Dilma (2011 2016) and Temer (2016 2018) governments, emphasizing the analysis of the actions carried out by the National Coordination of Mental Health of the Ministry of Health. Health and the actions and positioning of the different entities that make up the Social Movement organized around the Brazilian Psychiatric Reform, represented in the Intersectoral Commission on Mental Health of the National Health Council. The theoretical framework articula tes concepts extracted from Neo institutionalism, especially the Coalition Model of Defense and concepts derived from Strategic Thinking in Health. The empirical research used primary and secondary data, obtained through document analysis laws, norms, portarias, resolutions, management reports, reports of the National Mental Health Conferences and minutes of meetings, recommendations, motions of the National Health Council related to the PNSM and interviews with key informants, linked to the main national movements linked, both to the perspective of reform psychiatric and the perspective of the psychiatric counter reform, in addition to a representative of the National Coordination of Mental Health, from one of the study periods. The results are present ed according to the following dimensions: Fundamentals, objectives and strategies of the PNSM; Constitution and dynamics of the MS Coordination; SM Policy implementation process 2001 2018; Participation of the National Health Council in the PNSM implementa tion process (2001 2018); Debates and controversies around the PNSM implementation process. The analysis of the results shows that the implementation of the PNSM suffered inflections during the different governments in the analyzed period, which gave speci fic contours and rhythms to the actions of management, financing, social protagonism, implementation and expansion of services through normative acts adopted in in line with the macroeconomic situation, but mainly with the ethical political ideological pos ition on the phenomenon of madness and mental health prevalent in the management of the Policy. Even so, the PNSM, as it was implemented, represented, for most of the analyzed period, an important advance in the conception of madness historically construct ed in the country, as well as in the forms of care and attention to the population with mental disorders, psychological suffering and use, abuse of alcohol and other drugs. Considering that the constitutive actors of the different coalitions acted as guar dians ” of the structuring principles and projects of each of them, it is concluded that the State and the public health system (SUS), in particular, has been configured as a space in permanent tension. by the coexistence of a mental health care reform proj ect based on the universality and integrality of care, through the RAPS and the privatist, medicalizing, hospital centric and excluding project, traditionally hegemonic and resistant to the Brazilian Psychiatric Reform process.
Palavras-chave: Saúde Mental
Reforma Psiquiátrica
Política Nacional de Saúde Mental
Sistema Único de Saúde
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saúde Coletiva
Sigla da Instituição: ISC-UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Saúde Coletiva - ISC
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC-ISC)
Tipo de Acesso: Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37903
Data do documento: 18-Mar-2022
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