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Tipo: Tese
Título: Resistência e territorializações: um olhar sobre a moradia camponesa no estado da Bahia, com ênfase nos projetos de assentamento de reforma agrária
Título(s) alternativo(s): Resistance and territorializing: a look at rural housing in the state of Bahia, with emphasis in the projects of rural settlements of the agrarian reform (Brazil)
Resistencia y territorializaciones: uma mirada a la vivienda de los campesinos en el estado de la Bahía, enfatizando los proyectos de asentamiento de la reforma agraria
Autor(es): Moreira, Paula Adelaide Mattos Santos
Primeiro Orientador: Costa, Francisco de Assis da
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Germani, Guiomar Inez
metadata.dc.contributor.referee1: Magnavita, Pasqualino Romano
metadata.dc.contributor.referee2: Souza, Luiz Antonio de
metadata.dc.contributor.referee3: Silva, Ariadne Moraes
metadata.dc.contributor.referee4: Oliveira, Gilca Garcia de
metadata.dc.contributor.referee5: Borges, Amadja Henrique
Resumo: Esta tese tem como objeto a moradia camponesa, com foco na realidade dos assentados em projetos de assentamento de reforma agrária no Estado da Bahia, vista sob a ótica dos processos sociais advindos da resistência, considerando-se a multiplicidade de situações existentes na escala do sujeito histórico e na do sujeito que luta através de seu modo de vida cotidiano. Em relação aos projetos de assentamento, propõem-se para o estudo o período entre 1985 e 2015, compreendido em três fases relacionadas às políticas públicas para a reforma agrária: 1) de 1985 a 1994, período de transição política onde foi implantado o I Plano Nacional de Reforma Agrária (I PNRA); 2) 1995 a 2001, Governo Fernando Henrique Cardoso, quando os movimentos sociais intensificaram suas ações; 3) 2003 a 2010, Governos Lula, quando foi elaborado o II PNRA e houve maior participação dos movimentos na proposição das políticas públicas. A pesquisa, que busca contribuir com o debate em torno da questão agrária, traz a partir do contexto da moradia, reflexões que evidenciam que apesar da insuficiência da Política de Reforma Agrária, o camponês assentado resiste de variadas formas e em diversos momentos e escalas. Esta resistência abrange tanto o processo de luta pela conquista da terra, como a manutenção de seu modo de vida nesta, enfrentando o desafio, denominado por Germani (1993) como a manifestação da nova cara da luta pela terra. A força da ação do Estado nos projetos de assentamento é intensa, visto que estes se constituem como uma forma estatal de intervenção sobre o espaço, mesmo que seja um resultado da ação do camponês como sujeito histórico. Neste contexto, tende-se a se confrontar no território dos assentamentos os interesses consequentes das múltiplas relações entre este Estado, provedor da política pública, com cada beneficiário da reforma agrária, grupos de assentados, movimentos e organizações sociais e, principalmente, com os interesses do capital, gerando processos complexos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização, com suas rupturas fragmentações e conexões espaciais, fato que repercute diretamente na forma de morar em cada projeto de assentamento.
Abstract: This research focuses on rural housing, reporting the reality of the populations who benefited from projects of rural settlements – results of the agrarian reform in the state of Bahia (Brazil) – seen through the perspective of social resistance processes. The process of settlement will be examined from 1985 to 2010, divided in three parts corresponding to public policies of the agrarian reform : 1) from 1985 to 1994, period of political transition during which the first National Planning of Agrarian Reform ( 1st PNRA) was implemented. 2) ) from 1995 to 2001, Fernando Henrique Cardoso´s government, when social movements deepened their actions. 3) from 2003 to 2010, Lula´s government, when II PNRA was developed and the involvement of the social movements in the proposal of public policies was the most significant. This research intends to discuss the agrarian issue and develops from the rural housing context reflexions highlighting the fact that despite the deficiency of the agrarian reform, the settled farmer resist in different ways, throughout various times and stages. This resistance covers the process of conquering the land but also the process of maintaining their way of life on this land, labelled by Germani (1993) as the new face of the struggle for land. The scale of the States´s action in the rural settlements is huge, as it is a form of state intervention on space, although it results from the farmer´s action seen as a historical subject. In this context, the interests resulting from various relations between the State – vector of public policies – and each beneficiary of the agrarian reform – groups of settled farmers, social movements and organisations – tend to come into conflict with the interest of the Capital, creating complex processes of territorializing, deterritorialization, reterritorialization along with its breachs, its fragmentations and its spatial connexions which directly affect the way of living in each rural ettlement.
Palavras-chave: Resistência
Moradia
Reforma agrária
Projeto de assentamento
Camponês assentado
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Arquitetura
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU) 
Citação: MOREIRA, P. A. M. S. Resistência e territorializações: a moradia camponesa, com ênfase nos projetos de assentamento de reforma agrária do estado da Bahia. (Tese de Doutorado) PPGAU-FAUFBA, Salvador, 2017.
Tipo de Acesso: Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37834
Data do documento: 30-Out-2017
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