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Tipo: Dissertação
Título: Gestão orçamentária e desempenho das universidades federais do Nordeste no contexto da emenda constitucional nº 95/2016
Título(s) alternativo(s): Budget management and performance of the federal universities of the Northeast in the context of constitucional amendment No. 95/2016
Autor(es): Santana, Juliana Santos
Primeiro Orientador: Monteiro, Doraliza Auxiliadora Abranches
metadata.dc.contributor.referee1: Monteiro, Doraliza Auxiliadora Abranches
metadata.dc.contributor.referee2: Sacramento, Ana Rita Silva
metadata.dc.contributor.referee3: Mascarenhas Bisneto, José Pereira
Resumo: O presente estudo buscou analisar a gestão orçamentária e o desempenho das Universidades Públicas federais do Nordeste, no contexto da EC nº 95/2016. Para isso, realizou-se uma pesquisa do tipo descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa. Quanto aos meios é bibliográfica e documental. Os dados referentes às variáveis orçamentárias – dotação inicial, dotação atualizada e despesa empenhada – foram gerados por meio do sistema Tesouro Gerencial; no que diz respeito às variáveis de gestão e desempenho, as informações foram extraídas dos Relatórios de Gestão das 20 Universidades Públicas Federais do Nordeste, no período entre 2012 e 2021. Para compreensão do comportamento das variáveis, foram utilizados na análise dos dados, os softwares de planilhas eletrônicas EXCEL e o SPSS™ 20 para análise estatística descritiva e avaliação da Taxa Média Geométrica de Crescimento e a Taxa de Crescimento, ao longo dos anos. Os resultados demonstraram que a alocação de recursos na LOA – dotação inicial, para ODC - Despesas Discricionárias apresentou uma redução de -6,26%, já as os investimentos reduziram em média -17,96%. No período 2017 – 2021, pós emenda, nesses dois últimos grupos de despesa, as diminuições chegaram a -22,91% e -34,33%. Com isso, verificou-se que as alocações de recursos discricionários para as universidades foram inferiores às suas necessidades, fato que se agravou no período após a EC nº 95/2016, em que todas as universidades obtiveram taxas médias negativas na alocação de recursos, tanto discricionários como de investimentos. Especificamente nas ações orçamentárias 20GK, 4002, 20RK e 8282 foi percebido que no período 2017 a 2021, as taxas de crescimento da dotação atualizada apresentaram reduções na alocação de recursos, em todas as ações. Em relação à execução orçamentária, ao analisar se os limites estabelecidos pela EC nº 95/2016 foram alocados, linearmente, pelos órgãos superiores pós emenda, constatou-se que apenas no exercício 2017 houve cumprimento do montante determinado no texto da emenda. No tocante aos indicadores de gestão e desempenho do TCU, observou-se que, embora no período após a EC nº 95/2016 as universidades tenham apresentado sucessivas reduções nas alocações de recursos, os indicadores não apresentaram efeitos negativos, do ponto de vista do desempenho, não sendo possível associar, diretamente, à Emenda as oscilações ocorridas no período analisado. Esta pesquisa buscou contribuir para a identificação de oportunidades de melhorias da gestão orçamentária e aprimoramento dos indicadores de gestão e desempenho, a curto e médio prazo, influenciando em ações que possam potencializar o desenvolvimento das Universidades Públicas Federais. Como limitações da pesquisa, menciona-se as dificuldades na padronização dos dados referentes aos indicadores de gestão e desempenho do TCU, disponibilizados nos relatórios de gestão das universidades.
Abstract: The present study sought to analyze the budgetary management and performance of Federal Public Universities in the Northeast in the context of Constitutional Amendment No. 95/2016. For this, descriptive research was carried out with a qualitative and quantitative approach. As for the means, it is bibliographical and documental. Data referring to budgetary variables –initial allocation, updated allocation, and committed expenditure– were generated through the Treasury Management system; concerning the management and performance variables, the information was extracted from the Management Reports of the 20 Federal Public Universities in the Northeast, in the period between 2012 and 2021. To understand the behavior of the variables, the software used was EXCEL and SPSS™ 20 for descriptive statistical analysis and evaluation of the Geometric Average Growth Rate and the Growth Rate over the years. The results showed that the allocation of resources in the LOA - initial allocation, for ODC - Discretionary Expenses showed a reduction of -6.26%, whereas investments reduced on average -17.96%. In the period 2017 – 2021, post-amendment, in these last two expense groups, the decreases reached -22.91% and -34.33%. As a result, it was found that allocations of discretionary resources to universities were lower than their needs, which worsened after CA No. 95/2016, in which all universities obtained negative average rates in resource allocation, both discretionary and investment. Specifically, in the budget actions 20GK, 4002, 20RK, and 8282, it was noticed that in the period 2017 to 2021, the growth rates of the updated allocation showed reductions in the allocation of resources in all actions. Regarding budget execution, when analyzing whether the limits established by CA No. 95/2016 were allocated linearly by the superior post-amendment bodies, it was found that only in the fiscal year 2017 the amount determined in the Amendment's text was fulfilled. Regarding the TCU's management and performance indicators, it was observed that, although in the period after CA No. 95/2016, the universities presented successive reductions in resource allocations, the indicators did not present negative effects from the performance perspective. Therefore, it is impossible to directly associate the fluctuations in the analyzed period with the Amendment. This research sought to identify opportunities for improving budget management, and management and performance indicators, in the short and medium term, influencing actions that can enhance the development of Federal Public Universities. As limitations of the research, it is mentioned the difficulties in standardizing the data referring to the TCU's management and performance indicators, made available in the universities' management reports
Palavras-chave: Universidades
Gestão orçamentária
Indicadores de gestão e desempenho
Emenda constitucional nº 95/2016
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
Tipo de Acesso: Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37771
Data do documento: 11-Abr-2023
Aparece nas coleções:Dissertação de Mestrado Profissional (NPGA)

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