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Tipo: Tese
Título: Efeito dos programas de proteção social na saúde cardiovascular em países de baixa e média renda.
Título(s) alternativo(s): Effect of social protection programs on cardiovascular health in low- and middle-income countries.
Autor(es): Ferreira, Andrêa Jacqueline Fortes
Primeiro Orientador: Silva, Rita de Cássia Ribeiro
metadata.dc.contributor.referee1: Aquino, Estela Maria Mota Lima Leão de
metadata.dc.contributor.referee2: Ramos, Dandara de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee3: Pescarini, Julia Moreira
metadata.dc.contributor.referee4: Sanchez, Mauro Niskier
metadata.dc.contributor.referee5: Silva, Rita de Cássia Ribeiro
Resumo: Introdução: As Doenças cardiovasculares (DCV) são as principais causas de óbito no Brasil e estão intimamente relacionadas as condições de vida, afetando particularmente, os indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Neste sentido, programas de proteção social, como os programas de transferência de renda, alimentos e insumos, e as habitações sociais têm sido apontadas como intervenções capazes de reduzir as iniquidades sociais e de saúde, entre elas as associadas à saúde cardiovascular. São escassas as evidências relativas aos efeitos dos programas sociais na saúde cardiovascular, e mais ainda são os estudos relativos aos efeitos dos programas de habitação social na mortalidade por DCV, em especial nos países de baixa e média renda. Desta forma, o presente trabalho teve como objetivo geral estudar o efeito dos programas de proteção social na saúde cardiovascular em países de baixa e média renda. O tema central desta Tese foi abordado por meio de 2 artigos e um protocolo de pesquisa. O artigo intitulado “Impact of social protection policies on cardiovascular health in low-and-middle-income countries: a systematic review” corresponde a uma revisão sistemática dos efeitos dos programas de proteção social na saúde cardiovascular nos países de baixa e média renda; o protocolo corresponde a descrição da pesquisa, intitulada “Evaluating the health effect of a Social Housing programme, Minha Casa Minha Vida, using the 100 million Brazilian Cohort: a natural experiment study protocol” com vista a estudar, por meio de um estudo quase-experimental, o impacto do programa MCMV em desfechos em saúde, usando os dados da Coorte de 100 milhões de Brasileiros. Este protocolo subsidiou a elaboração do terceiro artigo, intitulado “Effect of social housing programme, Minha Casa Minha Vida, on the risk of premature cardiovascular mortality among vulnerable and underprivileged: a population based nested case-control study”. Neste, investigamos a influência do programa MCMV na mortalidade por DCV. Métodos: Considerou-se para o estudo de revisão sistemática artigos publicados até 31 de julho de 2020 no MEDLINE, Scopus, Lilacs, Web of Science e Google Scholar, observando o o efeito dos programas de proteção social nos comportamentos em saúde (dieta, atividade física e consumo de álcool e tabaco), fatores de risco cardiometabólico (hipertensão, diabetes mellitus tipo 2, dislipidemia, e excesso de peso) e mortalidade por DCV. Foram incluídos e sintetizados em tabelas, todos os estudos revisados por pares, publicados entre 1990 e 2020, conduzidos em qualquer LMIC, que avaliam quantitativamente o efeito de qualquer política ou programa de proteção social na saúde cardiovascular de adultos. O artigo de revisão foi conduzido de acordo o documento de referência Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-analyses (PRISMA). Para o protocolo, delineou-se um estudo quase-experimental, no período de 2007 a 2015, após vinculação dos dados da coorte com os dados da base do programa MCMV (2009-2015), e da mortalidade por DCV (2007-2015), hanseníase (2007-2015) e registros de tuberculose (2007–2015). A população exposta foi definida como indivíduos que assinaram o contrato para receber o benefício social do MCMV, e o grupo não exposto, incluí os indivíduos comparáveis dentro da coorte que não assinaram um contrato de recebimento de uma habitação social. O impacto do MCMV sobre os resultados em saúde será estimado utilizando diferentes abordagens de escore de propensão para controlar os confundidores observados. Os indivíduos serão acompanhados até à ocorrência do desfecho específico, data do óbito ou término do acompanhamento (31 de dezembro de 2015). As análises serão estratificadas por tempo de acompanhamento, faixa etária, raça/etnia, gênero e posição socioeconômica. O protocolo foi elaborado de acordo com as diretrizes sugeridas pelo Template for Intervention Description and Replication for Population Health and Policy (TIDieR-PHP). Para o artigo empírico da Tese, o óbito prematuro por DCV foi o único desfecho estudado. Além disso, optamos por um desenho de estudo caso-controle pareado e aninhado à Coorte, com 102,882 indivíduos com idades entre 30-69 anos. Os casos, óbitos prematuros por DCV, foram definidos considerando a data de ocorrência do óbito e pareado com dois controles, selecionados de forma aleatória e sem reposição no período de ocorrência do óbito. Variáveis como a idade, sexo, raça, educação, região e recebimento do Bolsa Família foram usadas para parear os casos e os controles. O recebimento da habitação social proveniente do programa MCMV foi a principal exposição do estudo. Esta foi definida, considerando a data de assinatura do contrato da nova habitação, sendo necessário ser anterior à data do óbito. Modelos de regressão logística condicional, ajustado pelas características familiares do domicilio e pelo porte do município, foram utilizadas para modelar a razão de chances da mortalidade prematura por DCV. Análises de sensibilidade considerando apenas os indivíduos residentes nos municípios com elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foram realizadas. Resultados: Para o artigo de revisão sistemática foram incluídos 34 estudos, distribuídos em 15 países de baixa e média renda. Em vinte e dois estudos foram identificados resultados sobre comportamentos de saúde (61,8%), 12 sobre fatores de risco cardiometabólico (35,3%) e um sobre mortalidade por DCV (2,9%). Resultados apontam que programas de proteção social estão associados a dieta saudável (N = 17/26, 65,3%), aumento da atividade física (N = 2/2, 100%), menor prevalência de hipertensão (N = 2/3, 66, 6%) e diabetes do tipo 2 (N = 1, 100%). Esses programas se associaram ao excesso de peso corporal (N = 8/11, 72,7%), principalmente entre beneficiários de programas incondicionais de transferência de alimentos. Não encontramos associação entre programas de proteção social e uso de tabaco e álcool (N = 4/7, 57,1%) ou mortalidade por DCV (N = 1, 100%). Com relação ao artigo empírico, os resultados apontaram que durante o tempo de acompanhamento (2010-2015), registrou-se na Coorte de 100 milhões de Brasileiros, 34.294 casos de óbitos prematuros por DCV, com mediana de idade de 58 anos (50-63), que foram pareados com 68.588 controles, mediana de idade de 55 anos (50-61). A maioria dos casos (59,72%) e controles (57,14%) são provenientes de municípios de grande porte, com mais de cem mil habitantes. No entanto, aqueles que morreram por DCV (casos) apresentaram maiores proporções de acesso inadequado ao abastecimento de água (9,02 vs 8,77%) e à domicílios sem eletricidade ou contador (7,21% vs 6,11%), quando comparado com o grupo controle. Os beneficiários de habitação social apresentaram maior risco de óbito prematuro por DCV em comparação aos não beneficiários do programa social, após ajuste dos modelos pelas condições familiares de moradia e pelo porte do município (OR = 1,18; IC95% = 1,07-1,30). O mesmo padrão de associação permaneceu após análise dos casos e controles residentes em municípios com IDH elevado (ORaj = 1.16; IC95% = 1.03-1.30). Conclusões: Os programas de proteção social influenciam positivamente na melhoria da qualidade e diversidade da dieta. Porém, foram associadas ao aumento da prevalência de excesso de peso, em especial entre os beneficiários de programas não condicionais de transferência de alimentos. Evidências limitadas sobre seus efeitos nos demais indicadores de saúde cardiovascular (diabetes tipo 2, hipertensão, atividades físicas e dislipidemia) e mortalidade por DCV, ressaltam a importância de mais estudos sobre o tema. Além disso, não encontramos estudos relativos aos efeitos de intervenções habitacionais em desfechos cardiovasculares, sobretudo mortalidade, nos países de baixa e média renda, apesar da habitação ser um importante determinante social da saúde. No que se refere aos resultados do estudo empírico, de forma não esperada, foi observado um maior risco de óbito prematuro entre os beneficiários do programa MCMV em comparação aos não beneficiários. Contudo, os achados devem ser interpretados com cautela. A construção de empreendimento em áreas desprovidas, em particular, de serviço de promoção de saúde, área de lazer, alimentação saudável e transporte público adequado, aliado a perda ou enfraquecimento das redes de apoio e suporte social, associados à realocação das famílias em novos territórios, pode ter contribuídos com tais resultados desfavoráveis. Por outro lado, alguns limites do estudo precisam ser considerados, a exemplo do curto tempo de exposição ao programa, a sub-notificação de casos e a condição prévia de saúde dos beneficiários (não temos tais informações), o que pode ter influenciado os resultados. Argumenta-se ainda o fato de que o PMCMV foi projetado inicialmente para atender apenas demandas habitacionais, não se atendo a questões associadas as características da vizinhança e o acesso aos empreendimentos habitacionais. É importante ressaltar que outras análises estão previstas (ver protocolo), o que torna os resultados apresentados aqui ainda preliminares.
Abstract: Introduction: Cardiovascular diseases (CVD) are the main causes of death in Brazil and are closely related to living conditions, particularly affecting individuals in situations of social vulnerability. In this sense, social protection programs, such as income, food and input transfer programs, and social housing have been identified as interventions capable of reducing social and health inequities, including those associated with cardiovascular health. Evidence regarding the effects of social programs on cardiovascular health is scarce, and even more so are studies on the effects of social housing programs on CVD mortality, especially in low- and middle-income countries (LMICs). Thus, the present work had the general objective of studying the effect of social protection programs on cardiovascular health in low and middle-income countries. The central theme of this Thesis was approached through two articles and a research protocol. The article entitled “Impact of social protection policies on cardiovascular health in low-and-middle-income countries: a systematic review” corresponds to a systematic review of the effects of social protection programs on cardiovascular health in low-and-middle-income countries; the protocol corresponds to the research description, entitled “Evaluating the health effect of a Social Housing programme, Minha Casa Minha Vida, using the 100 million Brazilian Cohort: a natural experiment study protocol” to study, through a quasi-experimental study, the impact of Minha Casa Minha Vida (MCMV) program on health outcomes, using data from the 100 Million Brazilian Cohort. This protocol supported the elaboration of the third article, entitled “Effect of social housing programme, Minha Casa Minha Vida, on the risk of premature cardiovascular mortality among vulnerable and underprivileged: a population based nested case-control study”. In this, we investigate the influence of the MCMV program on CVD mortality. Methods: For the systematic review study, articles published until July 31st, 2020, in MEDLINE, Scopus, Lilacs, Web of Science and Google Scholar were considered, observing the effect of social protection programs on health behaviours (diet, physical activity and use of alcohol and tobacco), cardiometabolic risk factors (hypertension, type 2 diabetes, dyslipidemia, and excess weight) and CVD mortality. All peer-reviewed studies published between 1990 and 2020, conducted in any LMICs, that quantitatively assess the effect of any social protection policy or program on the cardiovascular health of adults were included and synthesized in tables. The review article was conducted according to the reference document Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-analyses (PRISMA). For the protocol, a quasi-experimental study was designed, from 2007 to 2015, after linking the cohort data with the base data of the MCMV program (2009-2015), and of CVD mortality (2007-2015), leprosy (2007-2015) and tuberculosis records (2007–2015). The exposed population was defined as individuals who signed the contract to receive the MCMV social benefit, and the unexposed group included comparable individuals within the cohort who did not sign a contract to receive social housing. The impact of MCMV on health outcomes will be estimated using different propensity score approaches to control observed confounders. Individuals will be followed up until the occurrence of the specific outcome, date of death or end of follow-up (December 31st , 2015). The analyzes will be stratified by follow-up time, age group, race/ethnicity, gender and socioeconomic status. The protocol was developed according to the guidelines suggested by the Template for Intervention Description and Replication for Population Health and Policy (TIDieR-PHP). For the empirical article of the Thesis, premature death from CVD was the only outcome studied. Also, we opted for a case-control study design paired and nested with the Cohort, with 102,882 individuals aged 30-69 years. The cases, premature deaths due to CVD, were defined considering the date of occurrence of death and paired with two controls, selected at random and without replacement in the period of death`s occurrence. Variables such as age, sex, race, education, region and receipt of Bolsa Família programme were used to match cases and controls. Receiving social housing from the MCMV program was the main exposure of the study. This was defined, considering the date of signature of the new housing contract, being necessary to be before the date of death. Conditional logistic regression models, adjusted for household characteristics and the size of the municipality, were used to model the odds ratio for premature CVD mortality. Sensitivity analyzes considering only individuals residing in municipalities with a high Human Development Index (HDI) were performed. Results: For the systematic review article, 34 studies were included, distributed in 15 low and middle-income countries. In twenty-two studies, results on health behaviours (61.8%), 12 on cardiometabolic risk factors (35.3%) and one on CVD mortality (2.9%) were identified. Results point out that social protection programs are associated with a healthy diet (N = 17/26, 65.3%), increased physical activity (N = 2/2, 100%), lower prevalence of hypertension (N = 2/3, 66, 6%) and type 2 diabetes (N = 1, 100%). These programs were associated with excess body weight (N = 8/11, 72.7%), especially among beneficiaries of unconditional food transfer programs. We found no association between social protection programs and the use of tobacco and alcohol (N = 4/7, 57.1%) or mortality from CVD (N = 1, 100%). Regarding the empirical article, the results showed that during the follow-up period (2010-2015), 34,294 cases of premature deaths from CVD were registered in the Cohort of 100 Million Brazilians, with a median age of 58 years (50- 63), who were paired with 68,588 controls, with a median age of 55 years (50-61). Most cases (59.72%) and controls (57.14%) are from large municipalities, with more than one hundred thousand inhabitants. However, those who died from CVD (cases) had higher proportions of inadequate access to water supply (9.02 vs 8.77%) and households without electricity or meter (7.21% vs 6.11%), when compared to the control group. Beneficiaries of social housing had a higher risk of premature death from CVD compared to non-beneficiaries of the social program, after adjusting the models for family housing conditions and the size of the municipality (OR = 1.18; 95% CI = 1.07- 1.30). The same pattern of association remained after analyzing the cases and controls residing in municipalities with a high HDI (ORaj = 1.16; 95% CI = 1.03-1.30). Conclusion: Social protection programs have a positive influence on improving the quality and diversity of the diet. However, they were associated with an increase in the prevalence of overweight, especially among beneficiaries of non-conditional food transfer programs. Limited evidence on its effects on other indicators of cardiovascular health (type 2 diabetes, hypertension, physical activities and dyslipidemia) and mortality from CVD, highlight the importance of further studies on the subject. Besides, we have not found studies on the effects of housing interventions on cardiovascular outcomes, especially mortality, in low and middle-income countries, despite housing being an important social determinant of health. The results of the empirical study, unexpectedly, a greater risk of premature death was observed among beneficiaries of the MCMV program compared to non-beneficiaries. However, the findings should be interpreted with caution. The construction of an enterprise in areas devoid, in particular, of health promotion service, leisure area, healthy food and adequate public transport, combined with the loss or weakening of the support and social support networks, associated with the relocation of families in new territories may have contributed to such unfavourable results. On the other hand, some study limits need to be considered, such as the short time of exposure to the program, the undereporting deaths, and the beneficiaries' previous health condition (we do not have such information), which may have influenced the results. It is also argued that the PMCMV was initially designed to meet only housing demands, not addressing issues associated with the characteristics of the neighbourhood and access to housing developments. It is important to note that other analyzes are planned (see protocol), which makes the results presented here still preliminary.
Palavras-chave: Programas de Proteção Social
Programas Sociais de Habitação
Programa Minha Casa Minha Vida
Doenças Cardiovasculares
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saúde Coletiva
Sigla da Instituição: ISC-UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Saúde Coletiva - ISC
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC-ISC)
Tipo de Acesso: Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37757
Data do documento: 22-Mar-2021
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